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Diário Oficial

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Resultados da Busca

Ano: 2021

• FEVEREIRO - 2021

  • 26/02/2021 - Edição nº 2539

    • Edição nº 2539
    • Resumo: Portaria 119/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Membros Para Compor a Comissão do FME - Fórum Municipal de Educação e dá Outras Providências.
    • Nº certificação: OAG84DCX5YJ9GOWWVQ5ADW

  • 26/02/2021 - Edição nº 2538

    • Edição nº 2538
    • Resumo: Termo De Dispensa De Licitação Nº. 015/2021 - Entrega de Contas de água e aviso de débito e efetuar recadastramento de imóveis do Município.
    • Nº certificação: KOWP7LSW0BI66TC5ZDOWQG

  • 25/02/2021 - Edição nº 2537

    • Edição nº 2537
    • Resumo: Decreto 074/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
      -Decreto 075/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
      -Decreto 078/2021 - Altera a redação do Decreto 071/2021, na parte indica, e dá outra providência.
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    • Nº certificação: 8F9UUFUDW56KT/LPSV1TUW

  • 25/02/2021 - Edição nº 2536

    • Edição nº 2536
    • Resumo: Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
    • Nº certificação: TWQP0LT89VUXUSWDAGGEXA

  • 25/02/2021 - Edição nº 2535

    • Edição nº 2535
    • Resumo: Processo Administrativo Nº 01/2021 - Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Termo de Homologação.
      -Processo Administrativo N° 01/2021 - Licitação Pregão Presencial 01/2021 – Adjudicação.
      -Termo de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Objeto: Entrega de contas de água e aviso de débito e efetuar recadastramento de imóveis do município.
      -Contrato de Fornecimento de Produto Químico - Contrato Nº 016/2021 - Contrato de fornecimento de produto químico, que entre si fazem o – SAAE (serviço autonomo de água e esgoto), e a empresa Mixquimica Comercio Servicos e Equipamentos LTDA.
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    • Nº certificação: FDMKMRC5EQO1SP2R8XNDCA

  • 24/02/2021 - Edição nº 2534

    • Edição nº 2534
    • Resumo: Decreto 076/2021 - Dispõe Sobre Medidas Para os Sepultamentos no Âmbito do Município de Itororó, e dá Outras Providências.
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    • Nº certificação: +0CA58YJ8VIDAHFJEPVHVG

  • 24/02/2021 - Edição nº 2533

    • Edição nº 2533
    • Resumo: Decreto Nº 073/2021 - Altera a composição da diretoria do conselho municipal dos direitos da criança e adolescente - CMDCA e dá outras providências.
      -Portaria Nº 115/2021 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria Nº 116/2021 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
      -Portaria Nº 117/2021 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
      -Portaria Nº 118/2021 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.
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    • Nº certificação: DVTMJKTL8XFDR6KQBGAF8G

  • 24/02/2021 - Edição nº 2532

    • Edição nº 2532
    • Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para seguro de 04 (quatro) veículos da Secretaria de Educação.
      -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática, conforme proposta nº 11228.937000/1180-04, para a Secretaria de Saúde.
      -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática, para a Secretaria de Desenvolvimento Social.
      -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para as secretarias.
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    • Nº certificação: K6CMBY3FA0EAPJTLKZ8TIG

  • 23/02/2021 - Edição nº 2531

    • Edição nº 2531
    • Resumo: Decreto 072/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -Convenio Nº 002/2021 – Recebimento recurso relativo ao serviço especifico de proteção social especial.
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    • Nº certificação: 6KRD4QEJQVU0JBJX3C/EIQ

  • 22/02/2021 - Edição nº 2530

    • Edição nº 2530
    • Resumo: Errata do Decreto 071/2021.
      -Republicação com Correção - Decreto 071/2021 - Altera a redação do Decreto 069/2021, na parte indica, e dá outra providência.
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    • Nº certificação: 0RMEX8DBB4L1KBVM19P5EG

  • 22/02/2021 - Edição nº 2529

    • Edição nº 2529
    • Resumo: Decreto 071/2021 - Altera a redação do Decreto 069/2021, na parte indica, e dá outra providência.
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    • Nº certificação: 6LJWBEDFZ9OH/V7Z57ZEAG

  • 22/02/2021 - Edição nº 2528

    • Edição nº 2528
    • Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Contratação de empresa para aquisição de carnes para as atividades das Unidades de Saúde, CAPS, SAMU e Secretaria de Saúde.
      -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Contratação de empresa para aquisição de pães para as atividades das Unidades de Saúde, CAPS, SAMU e Secretaria de Saúde.
      -Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 011/2021 - Contratação de empresa para aquisição de oxigênio e materiais assessórios para o SAMU 192.
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      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: IQH68TRJQQZ8/QI0GREQKG

  • 19/02/2021 - Edição nº 2527

    • Edição nº 2527
    • Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto 069/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
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    • Nº certificação: KNOJFDXURECVYLTHJH74RW

  • 19/02/2021 - Edição nº 2526

    • Edição nº 2526
    • Resumo: Decreto 070/2021 - Decreta Luto Oficial no Município, e dá outras providências.
    • Nº certificação: UBWBVE1MW5JRSBWAHNJJHA

  • 19/02/2021 - Edição nº 2525

    • Edição nº 2525
    • Resumo: Tomada de Preço n° 001/2021- Contratação de serviços técnicos para a elaboração e execução do Plano de Regularização Fundiária com ações de mobilização social, pesquisa fundiária, diagnóstico da área, levantamento topográfico cadastral, cadastro e coleta de documentos, definição dos instrumentos de regularização, projeto de regularização fundiária, licenciamento e aprovação do projeto e elaboração dos títulos, providências de cartório e por fim entrega dos títulos às famílias beneficiadas, referentes ao Loteamento Gameleira, na cidade de Itororó - BA.
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      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: QXRJXN2F9LI7TRGNCGE2SW

  • 18/02/2021 - Edição nº 2524

    • Edição nº 2524
    • Resumo: Decreto 069/2021 - Dispõe Sobre Novas Restrições Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavírus (Covid-19) No Âmbito Do Município De Itororó E, Dá Outras Providências.
    • Nº certificação: F4QPOBYY/NOH3C2BRGE9AQ

  • 17/02/2021 - Edição nº 2523

    • Edição nº 2523
    • Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de pneus e jantes para os veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó,
      -Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial SRP Nº. 001/2021- Objeto: Consiste na contratação de empresa para aquisição de combustível, óleos lubrificantes, filtros e graxa para os veículos serviço da Prefeitura de Itororó.
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    • Nº certificação: ACVIMKPXERZL7B6RMK8ULG

  • 17/02/2021 - Edição nº 2522

    • Edição nº 2522
    • Resumo: Publicação de Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó – Bahia.
    • Nº certificação: FJWYIBFKVGMO/LI8IIOSQQ

  • 17/02/2021 - Edição nº 2521

    • Edição nº 2521
    • Resumo: Decreto Nº 068/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao Covid-19 e, dá outras providências.
      -Convênio Nº 001/2021. (Associação das Senhoras de Caridade de Itororó - ASCAI.)
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    • Nº certificação: 8H6OAFCJ2CLD3X2SIOBMTQ

  • 12/02/2021 - Edição nº 2520

    • Edição nº 2520
    • Resumo: Errata da Portaria 084/2021, publicada no site www.itororo.ba.io.org.br
      -Republicação Com Correção - Portaria 084/2021 - Reorganiza o Calendário Escolar das Unidades Municipais de Educação referente ao Ano Letivo de 2020, e dá outras providências.
      -Termo de Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - Maria das Graças Rodrigues da Silva de Itororó
      -Contrato de Prestação de Serviços Nº 014/2021 de Cobrança de Contas de água com autenticação mecânica, que entre si fazem o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e a empresa Maria das Graças Rodrigues da Silva de Itororó
      -Termo de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Ailson dos Santos Coelho ME
      -Contrato de Prestação de Serviços Nº 015/2021 para religação de água e corte de ligação de água, que fazem: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e a empresa Ailson dos Santos Coelho.
      -Convênio Nº 001/2021 - Objeto: Recebimento recurso relativo ao serviço específico de proteção social especial.
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    • Nº certificação: ZDXW9F7PNBX3RQJUWFNSOQ

  • 09/02/2021 - Edição nº 2519

    • Edição nº 2519
    • Resumo: Portaria 092/2021 - Designa Servidor Público para assumir o cargo de Fiscal da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Itororó-Ba e dá outras providências.
    • Nº certificação: ERCWQ+YQWWAV5FKXI0DOEQ

  • 09/02/2021 - Edição nº 2518

    • Edição nº 2518
    • Resumo: Decreto 067/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
    • Nº certificação: IT758HYLFQGDEETT+GS/HG

  • 05/02/2021 - Edição nº 2517

    • Edição nº 2517
    • Resumo: Decreto 066/2021 - “Revoga ponto facultativo do dia 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências”.
      -Errata - Errata da Portaria 091/2021, publicada no site www.itororo.ba.io.org.br.
      -Republicação com Correção - Portaria n. 091/2021 - “Designa Servidor que menciona para fiscalizar os Contratos de Transporte Escolar do Município, e dá outras providências.”
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    • Nº certificação: L/WJX/ILJ3JLWFOTSNOVJQ

  • 05/02/2021 - Edição nº 2516

    • Edição nº 2516
    • Resumo: Decreto Nº 0000048/2020, 01 De Dezembro De 2020.
      -Decreto Nº 0000049/2020, 01 De Dezembro De 2020.
      -Decreto Nº 0000053/2020, 01 De Dezembro De 2020.
      -Decreto Nº 0000056/2020, 03 De Dezembro De 2020.
      -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2021.
      -3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018.
      -5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 162/2018.
      -Torna Pública a Retificação Da Publicação Na Edição N° 2508, De 01 De Fevereiro De 2021.
      -Republicação Com Correção Da Adjudicação Processo Administrativo N° 006/2021, Inexigibilidade Nº 006/2021.
      -Republicação Com Correção Da Homologação Processo Administrativo N° 006/2021, Inexigibilidade De Licitação N° 006/2021.
      -Republicação Com Correção Do Extrato Do Contrato N° 027/2021, Processo Administrativo N° 006/2021.
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    • Nº certificação: CDVY+GRFUKOH1PWRGSJATG

  • 05/02/2021 - Edição nº 2515

    • Edição nº 2515
    • Resumo: Aviso De Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Pneus E Jantes Para Os Veículos A Serviço Da Prefeitura Municipal De Itororó.
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      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: PENT1V5UGIR/OPYX811WTQ

  • 04/02/2021 - Edição nº 2514

    • Edição nº 2514
    • Resumo: Portaria n. 090/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira Municipal e nova Equipe de Apoio e dá outras providências”.
      -Portaria n. 091/2021 - “Designa Servidor que menciona para fiscalizar os Contratos de Transporte Escolar do Município, e dá outras providências.”
      -
    • Nº certificação: DYMRQILEQMWI0P59U2QKWQ

  • 04/02/2021 - Edição nº 2513

    • Edição nº 2513
    • Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itororó.
    • Nº certificação: +Q64OK/ZIVBYE2RDORUHBQ

  • 03/02/2021 - Edição nº 2512

    • Edição nº 2512
    • Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Processo Administrativo N. 01/2021 - Objeto: Aquisição de produtos químicos (agente coagulante férrico aluminoso e flussilicato de sódio), para tratamento de água para consumo humano.
    • Nº certificação: /DFDVBVCKN2MDKNOP4CATQ

  • 02/02/2021 - Edição nº 2511

    • Edição nº 2511
    • Resumo: Decreto 065/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Itororó-Bahia, e dá outras providências.
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    • Nº certificação: L/EYSFBSFDKMUDA+6ARAZQ

  • 02/02/2021 - Edição nº 2510

    • Edição nº 2510
    • Resumo: Decreto 063/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
      -Decreto 064/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
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    • Nº certificação: GBH6W0AJNX8NOJSBV7PTTQ

  • 01/02/2021 - Edição nº 2509

    • Edição nº 2509
    • Resumo: Decreto 062/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
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    • Nº certificação: F5O9Y8OWBWSPYM9LWPQOOW

  • 01/02/2021 - Edição nº 2508

    • Edição nº 2508
    • Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itororó.
    • Nº certificação: EQ5NCNQONYIOZVFVPNWLMG

• JANEIRO - 2021

  • 29/01/2021 - Edição nº 2507

    • Edição nº 2507
    • Resumo: Lei Nº 546/95 – Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências referente à Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Município de Itororó.
    • Nº certificação: 0I60HLCKDOGIEKOI+ZOMIW

  • 28/01/2021 - Edição nº 2506

    • Edição nº 2506
    • Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2020 Ao Contrato Nº 225/2008 Referente À Tomada de Preço 005/2008. (Secripel Construtora E Terraplanagem Ltda.)
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    • Nº certificação: XLBRKGMU3VVJNN68FZWSMW

  • 28/01/2021 - Edição nº 2505

    • Edição nº 2505
    • Resumo: Portaria Nº 082/2021 - Altera Membro da Equipe de Transição de Governo no Município de Itororó e, dá Outras Providências.
      -Portaria Nº 089/2021 - Nomeia Membros Para Analisar os Levantamentos e Demonstrativos Elaborados Pela Comissão de Transmissão de Governo e, dá Outras Providências.
      -
    • Nº certificação: GIRJNC79XVXMFV/WVB0BGA

  • 27/01/2021 - Edição nº 2504

    • Edição nº 2504
    • Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021- Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas às famílias carentes cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social de Itororó-BA.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: PXXC1DDCG7SK66BBQ51VMQ

  • 26/01/2021 - Edição nº 2503

    • Edição nº 2503
    • Resumo: Errata do Decreto 059/2021, publicada no site www.itororo.ba.io.org.br.
      -Republicação com Correção do Decreto 059/2021 - Fica nomeada para o Cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Itororó, Estado da Bahia, a Srª. Ingrid Pereira Vilasboas.
      -
    • Nº certificação: JHGZAS8IYAZZMRLCVT5RNW

  • 26/01/2021 - Edição nº 2502

    • Edição nº 2502
    • Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
      -Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2020.
      -
    • Nº certificação: K0VITJXO67JIZNKBHXHPCG

  • 25/01/2021 - Edição nº 2501

    • Edição nº 2501
    • Resumo:
      -Decreto 053/2021 - Nomeia Gestor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
      -Decreto 054/2021 - Decreta Feriados Municipais e Pontos Facultativos para o ano de 2021 e dá outras providências.
      -Decreto 055/2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.
      -Decreto 056/2021 - Nomeia Diretora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 057/2021 - Nomeia Coordenadora da Atenção Básica do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 058/2021 - Nomeia Coordenadora de Planejamento em Saúde do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 060/2021 - Fica nomeada para o Cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Itororó, Estado da Bahia, a Srª. Ingrid Pereira Vilasboas.
      -Decreto 060/2021 - Fica nomeada para o Cargo de Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Itororó, Estado da Bahia, a Srª. Verbena Matos Alves.
      -Decreto 061/2021 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
      -Portaria 079/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 080/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 081/2021 - Concede Licença sem Remuneração a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 083/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 084/2021 - Reorganiza o Calendário Escolar das Unidades Municipais de Educação referente ao Ano Letivo de 2020, e dá outras providências.
      -Portaria 085/2021 - Dispõe sobre atribuição de responsabilidade para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos do município de Itororó e da outras providências.
      -Portaria 086/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 087/2021 - Nomeia a Comissão realizar o recadastramento dos feirantes no Município de Itororó e dá outras providências.
      -Portaria 088/2021 - Nomeia a Comissão para averiguar irregularidades cometidas por agentes públicos no possível recebimento indevido do Auxílio Emergencial e dá outras providências”.
      -
      -
    • Nº certificação: +DZ4QUTVHMVT9M4HFTVEUG

  • 25/01/2021 - Edição nº 2500

    • Edição nº 2500
    • Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2021 - Contratação de empresa para aquisição de combustível, óleos lubrificantes, filtros e graxa para os veículos serviço da prefeitura de Itororó.
      -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços de translado.
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    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: VKMRY1FO6X307+QNCVRURQ

  • 22/01/2021 - Edição nº 2499

    • Edição nº 2499
    • Resumo: Decreto Nº 053/2021 - Autoriza e Outorga Poderes a Secretária de Saúde Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá Outras Providencias.
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    • Nº certificação: /GZDXKHADHJ/GPUT7TL1UQ

  • 21/01/2021 - Edição nº 2498

    • Edição nº 2498
    • Resumo: Portaria n. 084/2021 - “Reorganiza o Calendário Escolar das Unidades Municipais de Educação referente ao Ano Letivo de 2020, e dá outras providências”.
    • Nº certificação: QSRALTKWL9F2O8DGWJRTIA

  • 20/01/2021 - Edição nº 2497

    • Edição nº 2497
    • Resumo: Decreto 048/2021 - Nomeia Assessor Especial da Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 049/2021 - Nomeia Assessor Especial da Secretaria de Urbanismo e Infra-estrutura do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 050/2021 - Nomeia Chefe do Centro de Abastecimento do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 051/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Desenvolvimento Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
      -Decreto 052/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
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    • Nº certificação: KVESKXSP01IBDLRPDIL/KG

  • 20/01/2021 - Edição nº 2496

    • Edição nº 2496
    • Resumo: Lei n. 482/1991.
      -Lei n. 544-1995.
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    • Nº certificação: /G4X0D5GTXPD4C2XNSVPQQ

  • 20/01/2021 - Edição nº 2495

    • Edição nº 2495
    • Resumo: Decreto 046/2021- Autoriza e outorga poderes a Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
      -Decreto 047/2021- Autoriza e outorga poderes a Secretária de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
      -
    • Nº certificação: BELVHOED0JJ+2AXUPOYVEA

  • 19/01/2021 - Edição nº 2494

    • Edição nº 2494
    • Resumo: Decreto n. 045/2021 - “Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.”
    • Nº certificação: VZFJG4S0FNS68+4RZJL/+W

  • 18/01/2021 - Edição nº 2493

    • Edição nº 2493
    • Resumo: Decreto 044/2021 - Nomeia Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
    • Nº certificação: BKFDTQBRDYDWW5EGU4S/9A

  • 15/01/2021 - Edição nº 2492

    • Edição nº 2492
    • Resumo: Contrato De Prestação De Serviços Nº 009/2021 – Empresa: Nelson Novais Da Silva De Itororó-Me.
      -Contrato De Prestação De Serviços Nº 013/2021 – Empresa: Ideal Farma Ltda.
      -
    • Nº certificação: AJVXFVUW27LTFXZB1GFTLA

  • 14/01/2021 - Edição nº 2491

    • Edição nº 2491
    • Resumo: Lei Nº 117, de 30 de Junho de 1964 – Cria serviços autônomo de água e esgoto e dá outras providências.
      -Decreto 039/2021 - Nomeia Chefe do Setor de Patrimônio, do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 040/2021 - Nomeia Assessora Especial da Secretaria de Relações Institucionais, Comunicação e Esportes do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 041/2021 - Nomeia Assessor Especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 042/2021 - Nomeia o Gestor Municipal de Convênios do Município de Itororó-Bahia e dá outras providências.
      -Decreto 043/2021 - Exonera Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Portaria 078/2021 - Dispõe sobre a designação de Ordenadores de Despesa do Município de Itororó e dá outras providências.
      -
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    • Nº certificação: RJQXJGOKST8IL8ZQTRIK3Q

  • 14/01/2021 - Edição nº 2490

    • Edição nº 2490
    • Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
    • Nº certificação: 76TVSTUDLTMEXOOCPDEPBW

  • 14/01/2021 - Edição nº 2489

    • Edição nº 2489
    • Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
    • Nº certificação: NB4CJ0L6V8VLPXUHE/Q7AW

  • 13/01/2021 - Edição nº 2488

    • Edição nº 2488
    • Resumo: Decreto 038/2021 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Itororó, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
      -Portaria 004/2021 a Portaria 045/2021.
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    • Nº certificação: QXUGUS6/IA3QEUV9K8WODA

  • 12/01/2021 - Edição nº 2487

    • Edição nº 2487
    • Resumo: Retificação Da Publicação Na Edição N° 2475, De 31 De Dezembro De 2020.
      -Republicação Com Correção Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 277/2017 – Empresa: MVF Cruz Seza Me.
      -Retificação Da Publicação Na Edição N° 2475, De 31 De Dezembro De 2020.
      -Republicação Com Correção Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 276/2017 – Empresa: MVF Cruz Seza Me.
      -Retificação Da Publicação Na Edição N° 2475, De 31 De Dezembro De 2020.
      -Republicação Com Correção Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 273/2017 – Empresa: INPASUPRI Comercio De Suprimentos De Informatica Ltda.
      -
    • Nº certificação: WBHEKJXYJZRQFLSLF38W1Q

  • 12/01/2021 - Edição nº 2486

    • Edição nº 2486
    • Resumo: Decreto Nº 0000060/2020, 21 De Dezembro De 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 4.100,00 (quatro mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
    • Nº certificação: BAMY9EZUMSSXUG2DQX+XAW

  • 08/01/2021 - Edição nº 2485

    • Edição nº 2485
    • Resumo: Decreto 034/2021.
      -Decreto 035/2021.
      -Decreto 036/2021.
      -Decreto 037/2021.
      -Portaria nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria nº 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO-003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO 004/2020, de 28 de Dezembro de 2020.
      -Portaria SAAE-ITO-04/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO-05/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO-06/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO-07/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO-08/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO-09/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO-010/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO-011/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO-012/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Extrato do Contrato n° 398/2020
      -Retificação na Edição n° 2473, de 31 de Dezembro de 2020.
      -Republicação Com Correção do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2018.
      -Retificação na Edição n° 2472, de 30 de Dezembro de 2020.
      -Republicação Com Correção do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2017.
      -Retificação da Publicação na edição nº 2472, de 30 de dezembro de 2020.
      -Republicação Com Correção do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2019.
      -
    • Nº certificação: KXGATA6IA0GXCQCPJYCTPW

  • 07/01/2021 - Edição nº 2484

    • Edição nº 2484
    • Resumo: Decreto 031/2021.
      -Decreto 032/2021.
      -Decreto 033/2021.
      -
    • Nº certificação: HK9BOBCWV4N2WBXPADNOMA

  • 07/01/2021 - Edição nº 2483

    • Edição nº 2483
    • Resumo: Errata do Decreto 005/2021.
      -Republicação com Correção - Decreto 005/2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências
      -Errata do Decreto 017/2021.
      -Republicação com Correção - Decreto 017/2021 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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    • Nº certificação: GABICH9PORHV4LNPKHWICW

  • 07/01/2021 - Edição nº 2482

    • Edição nº 2482
    • Resumo: Errata Do Decreto 002/2021, Publicada No Site www.itororo.ba.io.org.br.
      -Republicação Com Correção Do Decreto 002/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretária municipal de planejamento, gestão e finanças e dá outras providências.
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    • Nº certificação: QPNKGRAE1SQEUWTBB3J+UQ

  • 06/01/2021 - Edição nº 2481

    • Edição nº 2481
    • Resumo: Decreto 030/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -Portaria 002/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
      -Portaria 003/2021 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeira municipal e equipe de apoio e dá outras providências.
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    • Nº certificação: UW78CYDQX4PNJHJT5SQFRW

  • 05/01/2021 - Edição nº 2480

    • Edição nº 2480
    • Resumo: • Decreto 020/2021 - Nomeia Assessora Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -• Decreto 021/2021 - Nomeia Administrador da Subprefeitura do distrito do Rio do Meio, Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -• Decreto 022/2021 - Nomeia Administrador da Sub-prefeitura do Distrito de Itati e dá outras providências.
      -• Decreto 023/2021 - Nomeia Chefe de Iluminação Pública do Município de Itororó e dá outras providências.
      -• Decreto 024/2021 - Nomeia Chefe do Almoxarifado Central do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -• Decreto 025/2021 - Nomeia Chefe do Setor da Garagem, do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -• Decreto 026/2021 - Nomeia Chefe de Transportes do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -• Decreto 027/2021 - Nomeia Chefe da Limpeza Pública, do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -• Decreto 028/2021 - Nomeia Chefe do Setor de Obras do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -• Decreto 029/2021 - Nomeia Comandante da Guarda Municipal do Município de Itororó – Bahia e dá outras providências.
      -
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    • Nº certificação: LJMEFVLN7IFYENVRIEFBPW

  • 04/01/2021 - Edição nº 2479

    • Edição nº 2479
    • Resumo: • Decreto 009/2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2021, e dá outras providências.
      -• Decreto 010/2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências.
      -• Portaria SAAE-ITO 004/2020, de 28 de Dezembro de 2020 - Nomear os servidores: Gilton Sertão Duarte, Aloisio de Oliveira Figueiredo, Gideon Freitas do Nascimento e Rúbia Selene Nascimento Freitas, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão para Conferência de Caixa do exercício de 2020.
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    • Nº certificação: CAKIVXOYFANMMWNTIKJWVW

  • 04/01/2021 - Edição nº 2478

    • Edição nº 2478
    • Resumo: • Decreto 001/2021.
      -• Decreto 002/2021.
      -• Decreto 003/2021.
      -• Decreto 004/2021.
      -• Decreto 005/2021.
      -• Decreto 006/2021.
      -• Decreto 007/2021.
      -• Decreto 008/2021.
      -• Decreto 011/2021.
      -• Decreto 012/2021.
      -• Decreto 013/2021.
      -• Decreto 014/2021.
      -• Decreto 015/2021.
      -• Decreto 016/2021.
      -• Decreto 017/2021.
      -• Decreto 018/2021.
      -• Decreto 019/2021.
      -• Portaria 001/2021.
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    • Nº certificação: D6CIA9CMF1UM+UY2N0R6IW