Portal da Prefeitura Municipal de Itororó

Diário Oficial

Selecione como deseja refinar sua busca:

• Visualizar publicações de um determinado ano organizadas por categorias

Resultados da Busca

Ano: 2021

• MAIO - 2021

  • 07/05/2021 - Edição nº 2616

    • Edição nº 2616
    • Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: BLTTMP/HKI96TH6YLYZQKQ

  • 06/05/2021 - Edição nº 2615

    • Edição nº 2615
    • Resumo: Portaria Nº 326/2021 - Instaura Processo Administrativo E Dá Outras Providências.
    • Nº certificação: RFZOQDQWH8SR3K/PIOHP9G

  • 05/05/2021 - Edição nº 2614

    • Edição nº 2614
    • Resumo: Lei nº 980/2021 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 738/2008 e dá outras providências.
      -Errata do Decreto 118/2021.
      -Republicação Com Correção do Decreto 118/2021 - Prorroga as restrições determinadas no Decreto 074/2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Distrito de Rio do Meio, Município de Itororó e, dá outras providências.
      -Decreto 119/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Itororó, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
      -Portaria 325/2021 - Altera a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: KS2+WLQQWDOUBVW210LPPA

  • 05/05/2021 - Edição nº 2613

    • Edição nº 2613
    • Resumo: Termo De Dispensa De Licitação Nº 016/2021 – Aquisição de 148m³ de areia lavada e 16m³ de pó de pedra.
    • Nº certificação: SQXYPAQLQY5KCPG7BHZSNQ

  • 04/05/2021 - Edição nº 2612

    • Edição nº 2612
    • Resumo: Decreto Nº 118/2021 - Prorroga as restrições determinadas no decreto 074/20210 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) no Distrito de Rio do Meio, Município de Itororó e, dá outras providências.
    • Nº certificação: CH8U5CBDVFH+0WCF5RLFRA

  • 04/05/2021 - Edição nº 2611

    • Edição nº 2611
    • Resumo: Termo De Dispensa De Licitação Nº. 016/2021 - Sub-Elemento: 3390.30.99 - Fornecedor: Vanderlei Do Nascimento Correia.
      -Termo De Dispensa De Licitação Nº. 016/2021 - Sub-Elemento: 3390.39.99 - Fornecedor: Vanderlei Do Nascimento Correia.
      -Contrato De Prestação De Serviços Nº 018/2021 – Empresa: Vanderlei Do Nascimento Correia.
      -
      -
    • Nº certificação: YX8LG9ADKCF2OFZUZH31SG

  • 03/05/2021 - Edição nº 2610

    • Edição nº 2610
    • Resumo: Errata do Decreto Nº 094/2021.
      -Republicação Com Correção do Decreto Nº 094/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, na forma que especifica e dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: RFSRGFKFQCRMR3CT9E/IXQ

• ABRIL - 2021

  • 30/04/2021 - Edição nº 2609

    • Edição nº 2609
    • Resumo: Errata do Decreto 117/2021.
      -Republicação com Correção do Decreto 117/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: QD3TJXDH0C/HYV4AUXZVKW

  • 30/04/2021 - Edição nº 2608

    • Edição nº 2608
    • Resumo: Portaria 324/2021 - Altera membro da Comissão Executiva para acompanhar o cumprimento da Lei Aldir Blanc e, dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: T+MEK/YHPPX84NT38N8U0W

  • 29/04/2021 - Edição nº 2607

    • Edição nº 2607
    • Resumo: Decreto 117/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
    • Nº certificação: S55FIOTWQVQOCTWUQN5RGG

  • 28/04/2021 - Edição nº 2606

    • Edição nº 2606
    • Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
    • Nº certificação: IPZACITAIMMZ3HAHJWSRSW

  • 28/04/2021 - Edição nº 2605

    • Edição nº 2605
    • Resumo: Termo de Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 02/2021
      -Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 02/2021
      -Contrato Nº 017/2021 de Fornecimento de Produto Químico Cloro Gás Liquefeito
      -
    • Nº certificação: PK8EZHL40ONIUFD4NIU5OA

  • 28/04/2021 - Edição nº 2604

    • Edição nº 2604
    • Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: 8LT2/R4HQ6QBOIRRSYRZCQ

  • 26/04/2021 - Edição nº 2603

    • Edição nº 2603
    • Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde.
      -
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: KTN/VK2BOTNRQY3TCG1RKQ

  • 23/04/2021 - Edição nº 2602

    • Edição nº 2602
    • Resumo: Decreto 116/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
    • Nº certificação: O+T4/0/AOWP9F44/UBJ6KG

  • 23/04/2021 - Edição nº 2601

    • Edição nº 2601
    • Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática, conforme proposta nº 11228.937000/1180-04, para a Secretaria de Saúde, para adequações do edital.
      -Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde, para adequações do edital.
      -2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 308/2020 – Empresa: Altamirando Helder Oliveira Freire Eireli – Meta Engenharia.
      -
    • Nº certificação: TISZKGJOC3E8BITV8ZQN9A

  • 23/04/2021 - Edição nº 2600

    • Edição nº 2600
    • Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 032/2021 - Contratação de empresa para serviços e/ou locação de bens para reuniões e pequenos eventos, para atender as demandas das secretarias.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: J/MUSFAY8BOURIC707IIUG

  • 22/04/2021 - Edição nº 2599

    • Edição nº 2599
    • Resumo: Errata da Portaria 151/2021, Publicada no site www.itororo.ba.io.org.br.
      -Republicação Com Correção - Portaria 151/2021 - Concede Férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 223/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: +JT+ENIKXYXO7PCTUYVOTA

  • 22/04/2021 - Edição nº 2598

    • Edição nº 2598
    • Resumo: Decreto Nº 0000005/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
      -Decreto Nº 0000006/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 355.000,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -Decreto Nº 0000007/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -
    • Nº certificação: ISZLL0CY1X0Y1YX8638PUA

  • 22/04/2021 - Edição nº 2597

    • Edição nº 2597
    • Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para manutenção dos serviços das Secretarias do Município de Itororó.
      -
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: LEVPKTZHR6SMXRV/TH1Y2Q

  • 20/04/2021 - Edição nº 2596

    • Edição nº 2596
    • Resumo: Decreto Nº 115/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: THU2EHDDBD9IWOCHITHQKQ

  • 16/04/2021 - Edição nº 2595

    • Edição nº 2595
    • Resumo: Adjudicação Inexigibilidade nº 011/2021 Processo Administrativo n° 103/2021 - GCF Consultoria Financeira Ltda ME.
      -Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 011/2021 Processo Administrativo n° 103/2021.
      -Extrato do Contrato n° 142/2021 Inexigibilidade n° 011/2021 Processo Administrativo n° 103/2021 - GCF Consultoria Financeira Ltda ME.
      -
      -
    • Nº certificação: VVW70VGLUYW1A5DEH2F5VA

  • 15/04/2021 - Edição nº 2594

    • Edição nº 2594
    • Resumo: Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo do Processo Licitatório Nº da Tomada de Preços Nº. 001/2021 – Objeto: Consiste na contratação de serviços técnicos para a elaboração e execução do Plano de Regularização Fundiária com ações de mobilização social, pesquisa fundiária, diagnóstico da área, levantamento topográfico cadastral, cadastro e coleta de documentos, definição dos instrumentos de regularização, projeto de regularização fundiária, licenciamento e aprovação do projeto e elaboração dos títulos, providências de cartório e por fim entrega dos títulos às famílias beneficiadas, referentes ao Loteamento Gameleira, na cidade de Itororó - BA.
      -Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta Técnica e Proposta de Preço Tomada de Preços Nº. 001/2021 – Objeto: Contratação de serviços técnicos para a elaboração e execução do Plano de Regularização Fundiária com ações de mobilização social, pesquisa fundiária, diagnóstico da área, levantamento topográfico cadastral, cadastro e coleta de documentos, definição dos instrumentos de regularização, projeto de regularização fundiária, licenciamento e aprovação do projeto e elaboração dos títulos, providências de cartório e por fim entrega dos títulos às famílias beneficiadas, referentes ao Loteamento Gameleira, na cidade de Itororó – BA.
      -
    • Nº certificação: K4MLJDZ2A7MDCPE6KTCPBA

  • 15/04/2021 - Edição nº 2593

    • Edição nº 2593
    • Resumo: Decreto 114/2021 - Prorroga As Restrições Determinadas No Decreto 074/20210 Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavírus (Covid-19) No Distrito De Rio Do Meio, Município De Itororó E, Dá Outras Providências.
      -Edital De Audiência Pública Eletrônica.
      -
    • Nº certificação: WKVZZUIYXQSGGEKVKCRTQQ

  • 14/04/2021 - Edição nº 2592

    • Edição nº 2592
    • Resumo: Decreto Nº 112/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
      -Decreto Nº 113/2020 - Dispõe sobre medidas para retorno das aulas em cursos livres no Município de Itororó, e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: HAYKSISWBNEFPAJMFR3YYA

  • 14/04/2021 - Edição nº 2591

    • Edição nº 2591
    • Resumo: Decreto 106/2021 - “Exonera Diretora Escolar do Campo do Município de Itororó, e dá outras providências”.
      -Decreto 107/2021 - “Exonera Coordenadora Pedagógica Escolar do Campo do Município de Itororó, e dá outras providências”.
      -Decreto 108/2021 - “Nomeia Coordenadora Pedagógica Escolar do Campo do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências”.
      -Decreto 109/2021 - “Nomeia Diretora Escolar do Campo do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências”.
      -Decreto 110/2021 - “Nomeia Coordenadora Geral Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências”.
      -Decreto 111/2021 - “Nomeia Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências”.
      -Portaria 220/2021 - “Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.”
      -Portaria 221/2021 - “Concede Licença Remunerada a servidor e dá outras providências.”
      -Portaria 222/2021 - “Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.”
      -
    • Nº certificação: EUIVMC8SZQ0FH68C4L084Q

  • 14/04/2021 - Edição nº 2590

    • Edição nº 2590
    • Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2021 - Objeto: Contratação de empresa/emissora de rádio, com alcance em toda extensão territorial do Município, para a veiculação de nota, noticias, campanhas, avisos e programas da Prefeitura Municipal de Itororó.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: QZBEL4UN5QLDW19P5GD0JG

  • 13/04/2021 - Edição nº 2589

    • Edição nº 2589
    • Resumo: Adjudicação Dispensa de Licitação 068/2021 Processo Administrativo n° 097/2021 - Tecnoagil Telecomunicações e Sistema de Segurança Ltda.
      -Homologação Dispensa de Licitação n° 068/2021 Processo Administrativo n° 097/2021.
      -Extrato do Contrato n° 135/2021 Dispensa de Licitação n° 068/2021 Processo Administrativo n° 097/2021 - Tecnoagil Telecomunicações e Sistema de Segurança Ltda.
      -
      -
      -
    • Nº certificação: C/IHSR9TEMRX/GIH3SMJZQ

  • 12/04/2021 - Edição nº 2588

    • Edição nº 2588
    • Resumo: Lei Nº 979/2021 - Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Município de Itororó.
      -Decreto 104/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -Decreto 105/2021 - Altera a redação do Decreto 100/2021 que dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
      -Errata Do Decreto 095/2021.
      -Republicação Com Correção - Decreto Nº 095/2021 - Nomeia membros para compor o Novo CACS-FUNDEB- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: PFEFT2YTOB5/BZBCTNAGHQ

  • 09/04/2021 - Edição nº 2587

    • Edição nº 2587
    • Resumo: Decreto 103/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
    • Nº certificação: K4+A8KE5KS6UBKB+R1IDLG

  • 09/04/2021 - Edição nº 2586

    • Edição nº 2586
    • Resumo: Portaria 173/2021 até Portaria 219/2021.
    • Nº certificação: N9NPSBAIENL2RDPZYSHJQQ

  • 09/04/2021 - Edição nº 2585

    • Edição nº 2585
    • Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2021 - Contratação de empresa para aquisição de material penso para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde.
      -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2021 - Objetivando a contratação de empresa fornecedora de areia e brita para uso de diversos departamentos do município de Itororó.
      -
      -
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: ZBVS+8OAKHITJFAS0EQCAQ

  • 08/04/2021 - Edição nº 2584

    • Edição nº 2584
    • Resumo: Adjudicação - Inexigibilidade Nº 009/2021.
      -Homologação - Inexigibilidade de Licitação N° 009/2021.
      -Extrato do Contrato N° 134/2021.
      -Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico SRP N° 012/2021. (Autoluk Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda).
      -Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico SRP N° 012/2021. (Central Pneus Comércio e Importação de Pneus Ltda).
      -Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico SRP N° 012/2021. (Constantino Pneus Eireli).
      -Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico SRP N° 012/2021. (Mega Pneus Eireli).
      -
    • Nº certificação: CJQQ4MV7BHY/GEATH8J4NA

  • 08/04/2021 - Edição nº 2583

    • Edição nº 2583
    • Resumo: Decreto 101/2021 - Nomeia Diretora Escolar do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 102/2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: RAKPIVQRZI9JCEL5LPY+RW

  • 08/04/2021 - Edição nº 2582

    • Edição nº 2582
    • Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2021 - Objeto: Aquisição de Testes Rápidos COVID-19, visando o diagnóstico de pacientes sintomáticos, suspeitos de infecção por coronavírus.
      -
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: +XZXSVR49G0AWATEOBFE2W

  • 07/04/2021 - Edição nº 2581

    • Edição nº 2581
    • Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Itororó.
      -Atos Administrativo da Prefeitura Municipal de Itororó.
      -
    • Nº certificação: YEEWHCPAWFNQJ2SPT6YWLG

  • 07/04/2021 - Edição nº 2580

    • Edição nº 2580
    • Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2021 - Objetivando a Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para manutenção dos serviços das secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: 7T/UYVOTQQPRGQDFGQJVKA

  • 06/04/2021 - Edição nº 2579

    • Edição nº 2579
    • Resumo: Portaria 172/2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
      -Resolução n° 001/2021 - Aprova prestação de contas, da Secretaria Municipal de Saúde, do terceiro quadrimestre e do ano de 2020.
      -Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 02/2021 Processo Administrativo n° 02/2021 - Aquisição de produto químico (Cloro Gás Liquefeito), para tratamento de água para consumo humano.
      -
    • Nº certificação: W3IXB9ZDN9P3P7C+XGKNLG

  • 06/04/2021 - Edição nº 2578

    • Edição nº 2578
    • Resumo: de preço para futura e eventual aquisição de testes rápidos COVID-19, visando o diagnóstico de pacientes sintomáticos, suspeitos de infecção por coronavírus, para retificação do aviso de publicação em todos os meios de comunicação.
    • Nº certificação: /KH4IQ3RGOREAVGMTYTNKQ

  • 05/04/2021 - Edição nº 2577

    • Edição nº 2577
    • Resumo: Decreto 098/2021 - Nomeia Membros Para Compor O Conselho De Alimentação Escolar – CAE E Dá Outras Providências.
      -Decreto 099/2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação Da Suspensão Das Aulas No Ensino Público E Privado, No Âmbito Do Município De Itororó, Como Medida De Enfrentamento Ao Covid-19 E, Dá Outras Providências.
      -Decreto 100/2021 - Dispõe Sobre Novas Restrições Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavírus (Covid-19) No Âmbito Do Município De Itororó E, Dá Outras Providências.
      -Portaria Nº 171/2021 - Estabelece As Normas E Diretrizes À Implantação Do Plano De Ação Para Atividades Remotas – PAAR, Em Decorrência Da Suspensão Das Atividades De Classe Presenciais De Todas As Unidades Escolares Do Sistema Municipal De Ensino.
      -
    • Nº certificação: 53PCCAEFFGKM8YHZK4WDOG

  • 05/04/2021 - Edição nº 2576

    • Edição nº 2576
    • Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
    • Nº certificação: PHGUJBGDNGGNOUWPA5QEKW

  • 01/04/2021 - Edição nº 2575

    • Edição nº 2575
    • Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2021 – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de peças para manutenção de veículos leves, pesados, caminhões, ônibus e máquinas a serviço do município de Itororó.
      -Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 024/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de refeições a fim de atender os prestadores de serviços do Município de Itororó.
      -Pregão Presencial SRP Nº 026/2021 – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços mecânicos nos veículos a serviços das secretarias do Município de Itororó.
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: XVAORGNG1EBDP0QXGQUMSG

• MARÇO - 2021

  • 31/03/2021 - Edição nº 2574

    • Edição nº 2574
    • Resumo: Decreto Nº 097/2021 - Altera a redação do Decreto 082/2021 que dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: 3PJAEN+G7CQ+IKMVLDAPGG

  • 31/03/2021 - Edição nº 2573

    • Edição nº 2573
    • Resumo: Errata - Decreto 095/2021.
      -Republicação Com Correção - Decreto 094/2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, na forma que especifica e dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: HSZCTIBLCFXCZLYCXF2GQA

  • 30/03/2021 - Edição nº 2572

    • Edição nº 2572
    • Resumo: Decreto 091/2021 - Prorroga as restrições determinadas no decreto 074/2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) no Distrito de Rio do Meio, Município de Itororó e, dá outras providências.
      -Decreto 092/2021 - Prorroga as restrições determinadas no decreto 075/2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) no Distrito de Rio do Meio, Município de Itororó e, dá outras providências.
      -Decreto 093/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em regime de urgência, o imóvel que indica e, dá outras providências.
      -Decreto 094/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, na forma que especifica e dá outras providências.
      -Decreto Nº 095/2021 - Nomeia membros para compor o novo CACS-FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
      -Decreto 096/2021 - Altera a redação do decreto 082/2021 que dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Itororó e, dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: ZRS65RXWLSEDMOH9C8U3KA

  • 30/03/2021 - Edição nº 2571

    • Edição nº 2571
    • Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021
    • Nº certificação: JZON4+MO95KQSGSGEQYORA

  • 29/03/2021 - Edição nº 2570

    • Edição nº 2570
    • Resumo: Decreto Nº 090/2021 - Exonera Coordenador Pedagógico do Município de Itororó, e dá outras providências.
    • Nº certificação: ZHQW91QPOFESX5DGZGFHGW

  • 29/03/2021 - Edição nº 2569

    • Edição nº 2569
    • Resumo:
      -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde.
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
    • Nº certificação: YKLRZDL1JGZ+OYQDZUACOG

  • 26/03/2021 - Edição nº 2568

    • Edição nº 2568
    • Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de manilhas para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itororó-BA.
      -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lanches para atender a demanda das secretarias.
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: JTI2XNX2SLFYIUA/MWRNJA

  • 24/03/2021 - Edição nº 2567

    • Edição nº 2567
    • Resumo: Lei Nº 977/2021 - Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento sustentável – CMDS, e dá outras providências.
      -Lei Nº 978/2021 - Institui o novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB no âmbito do município de Itororó - BA e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: HICJZDBEZ6PCVE3ZNM8IEQ

  • 23/03/2021 - Edição nº 2566

    • Edição nº 2566
    • Resumo: Decreto 089/2021 - Altera a redação do Decreto 082/2021 que dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
      -Retificação da publicação na edição n° 2548, de 05 de Março de 2021.
      -Republicação Com Correção - Adjudicação Dispensa de Licitação 052/2021
      -Republicação Com Correção - Homologação Dispensa de Licitação 052/2021
      -Republicação Com Correção - Extrato do Contrato 102/2021 Dispensa de Licitação 052/2021
      -Retificação da publicação na edição n° 2548, de 05 de Março de 2021.
      -Republicação Com Correção - Adjudicação Dispensa de Licitação 060/2021
      -Republicação Com Correção - Homologação Dispensa de Licitação 060/2021
      -Republicação Com Correção - Extrato do Contrato 126/2021 Dispensa de Licitação 060/2021
      -
    • Nº certificação: RAZ/6TYWCNM3W3O4HS8MIG

  • 23/03/2021 - Edição nº 2565

    • Edição nº 2565
    • Resumo: Portaria Nº 170/2021 - Fixa Calendário Escolar das Unidades Municipais de Educação para o Ano Letivo de 2021, e dá outras providências.
    • Nº certificação: LANKQKU5S0BKMSH+HTMOWA

  • 22/03/2021 - Edição nº 2564

    • Edição nº 2564
    • Resumo: Decreto n°088/2021 - Altera A Redação Do Decreto 082/2021 Que Dispõe Sobre Novas Restrições Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavírus (Covid-19) No Âmbito Do Município De Itororó E, Dá Outras Providências.
    • Nº certificação: N2GJ8YXEXRIMIB+8GGYKQW

  • 18/03/2021 - Edição nº 2563

    • Edição nº 2563
    • Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021 - Objetivando a contratação de empresa para aquisição de madeiras para uso de diversos departamentos do município de Itororó.
      -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2021 - Objetivando a contratação de empresa para eventual fornecimento de passagens terrestres interestaduais e intermunicipais para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itororó-BA.
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: VX0L4I35VCWQZNNEJM+PCQ

  • 17/03/2021 - Edição nº 2562

    • Edição nº 2562
    • Resumo: Decreto 087/2021 - Altera a redação do Decreto 082/2021 que dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
    • Nº certificação: DP4SAXABZM72CFOIS8NP3Q

  • 16/03/2021 - Edição nº 2561

    • Edição nº 2561
    • Resumo: Decreto 086/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -Portaria 169/2021 - Dispõe sobre nomeação de Comissão para análise da proposta técnica para elaboração e execução do Plano de Regularização Fundiária no Município de Itororó, e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: VARA7GNYLX637LRDCBCN5G

  • 15/03/2021 - Edição nº 2560

    • Edição nº 2560
    • Resumo: Aviso de Cancelamento- Pregão Presencial SRP nº 013/2021- Referente á registro de preço para futura e eventual aquisição de testes rápidos covid-19, visando o diagnóstico de pacientes sintomáticos, suspeitos de Infecção por coronavírus, para adequações no edital.
    • Nº certificação: +8NP+B6GR8+UPHACELCXMA

  • 15/03/2021 - Edição nº 2559

    • Edição nº 2559
    • Resumo: Decreto 085/2021 - Prorroga As Restrições Determinadas No Decreto 075/20210 Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavírus (Covid-19) No Distrito De Rio Do Meio, Município De Itororó E, Dá Outras Providências.
      -Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Itororó.
      -
      -
      -
    • Nº certificação: LNKJHO2OGEKP4VUSY9M8AA

  • 12/03/2021 - Edição nº 2558

    • Edição nº 2558
    • Resumo: Decreto 083/2021 - Altera a redação do Decreto 082/2021 que dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
      -Decreto 084/2021 - Prorroga as restrições determinadas no Decreto 074/20210 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Distrito de Rio do Meio, Município de Itororó e, dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: XVGIFDKOUJS6X4CQZOZEPQ

  • 12/03/2021 - Edição nº 2557

    • Edição nº 2557
    • Resumo: Edital Nº 001/2021 de Convocação para Indicação de Membros para Compor o Novo CACS-FUNDEB-Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
    • Nº certificação: 5A/KK77XP9LANRCL1SRJLA

  • 11/03/2021 - Edição nº 2556

    • Edição nº 2556
    • Resumo: Portaria 168/2021 - Designa Servidor Para Exercer A Função De Ouvidor Municipal Do Município De Itororó - Bahia, E Dá Outras Providências.
    • Nº certificação: UVXVAHJP+NREBTSNYEYQZG

  • 11/03/2021 - Edição nº 2555

    • Edição nº 2555
    • Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 04 de Janeiro de 2021 – Altera o quadro de detalhamento de despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
      -Decreto Nº 0000002/2021, 04 de Janeiro de 2021 – Abre crédito suplementar ao valor total de: R$ 602.000,00 (seiscentos e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -Decreto Nº 0000003/2021, 04 de Janeiro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 3.200.00,00 (três milhões duzentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -
    • Nº certificação: QAIAJCHFQ53/XDCJNW/ZLQ

  • 11/03/2021 - Edição nº 2554

    • Edição nº 2554
    • Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição do kit emergencial e alimentação escolar.
      -
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: EUNNTD+VGFKNBN1EZHABFW

  • 09/03/2021 - Edição nº 2553

    • Edição nº 2553
    • Resumo: Portaria Nº. 119/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão do FME - Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
    • Nº certificação: QG18L/8EMED+L+86JHVUNG

  • 09/03/2021 - Edição nº 2552

    • Edição nº 2552
    • Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 014/2021 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para os programas e eventos das secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
      -Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 015/2021 - Contratação de empresa para aquisição de material e utensílios de limpeza, higiene pessoal e produtos descartáveis para manutenção dos serviços das secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: OMO19DAUS3VV3IAGJYA3CW

  • 08/03/2021 - Edição nº 2551

    • Edição nº 2551
    • Resumo: Retificação da Publicação na Edição n° 2516, de 05 de Fevereiro de 2021.
      -Republicação do 1º Termo Aditivo Nº 001/2021 ao Contrato Nº 002/2021. Empresa Drogafonte Ltda.
      -
    • Nº certificação: 3AK5OKLOJLRXZJRVVVS17Q

  • 08/03/2021 - Edição nº 2550

    • Edição nº 2550
    • Resumo: Portarias 120/2021 à 167/2021.
    • Nº certificação: B3MU31Q2UNUD05E3ZYJ6ZG

  • 08/03/2021 - Edição nº 2549

    • Edição nº 2549
    • Resumo: Adjudicação - Processo Administrativo N° 046/2021 Pregão Presencial SRP 001/2021
      -Homologação - Processo Administrativo N° 046/2021 Pregão Presencial SRP N° 001/2021
      -Extrato do Contrato N° 115/2021, Processo Administrativo N° 046/2021, Pregão Presencial SRP N° 001/2021
      -Extrato do Contrato N° 116/2021, Processo Administrativo N° 046/2021, Pregão Presencial SRP N° 001/2021
      -Extrato do Contrato N° 117/2021 , Processo Administrativo N° 046/2021, Pregão Presencial SRP N° 001/2021
      -Extrato do Contrato N° 118/2021 , Processo Administrativo N° 046/2021, Pregão Presencial SRP N° 001/2021
      -Extrato do Contrato N° 119/2021, Processo Administrativo N° 046/2021, Pregão Presencial SRP N° 001/2021
      -Extrato do Contrato N° 120/2021, Processo Administrativo N° 046/2021, Pregão Presencial SRP N° 001/2021
      -Extrato do Contrato N° 122/2021, Processo Administrativo N° 046/2021, Pregão Presencial SRP N° 001/2021
      -Adjudicação Processo Administrativo N° 047/2021 Pregão Presencial 002/2021
      -Homologação Processo Administrativo N° 047/2021 Pregão Presencial 002/2021
      -Extrato do Contrato N° 123/2021, Processo Administrativo N° 047/2021, Pregão Presencial N° 002/2021
      -Adjudicação Processo Administrativo N° 048/2021 Pregão Presencial 003/2021
      -Homologação Processo Administrativo N° 048/2021 Pregão Presencial 003/2021
      -Extrato do Contrato N° 124/2021, Processo Administrativo N° 048/2021 Pregão Presencial N° 003/2021
      -Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 - Itororó Derivados de Petroleo Ltda
      -Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 - JS Cedro Derivados de Petroleo Ltda
      -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2021
      -
      -
    • Nº certificação: 4Z6VSEQYN7L40JYF8SNXUG

  • 05/03/2021 - Edição nº 2548

    • Edição nº 2548
    • Resumo: Dispensas De Licitações Da Prefeitura Municipal De Itororó.
    • Nº certificação: ZLWCZARWBP7BDZQYWTJNVG

  • 05/03/2021 - Edição nº 2547

    • Edição nº 2547
    • Resumo: Edital de Convocação de Eleição para a Composição do Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Itororó-Ba - Regulamentar o processo eleitoral para a definição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itororó para o mandato de abril de 2021/ 2025. (quatro anos).
      -
      -
    • Nº certificação: FQDFVBNPG2HF/RLKAS50SQ

  • 05/03/2021 - Edição nº 2546

    • Edição nº 2546
    • Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2021 - Objeto: Aquisição de Testes Rápidos COVID-19, visando o diagnóstico de pacientes sintomáticos, suspeitos de infecção por coronavírus.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: 7RJBRIBGXBSXI4TKHMUXNG

  • 04/03/2021 - Edição nº 2545

    • Edição nº 2545
    • Resumo: Decreto 082/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
    • Nº certificação: YMMEJ3OIYUAZ4HRMYG2Y0Q

  • 04/03/2021 - Edição nº 2544

    • Edição nº 2544
    • Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e jantes para os veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó.
      -
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: FMLW4VOPUWVFSJMPZYIQMW

  • 03/03/2021 - Edição nº 2543

    • Edição nº 2543
    • Resumo: Decreto 080/2021 - Nomeia Coordenador de Controle Interno, no âmbito da Administração Direta do Município de Itororó-Bahia e dá outras providências.
      -Decreto 081/2021 - Dispõe sobre as nomeações, atribuições e competência dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
      -Termo de Colaboração Nº 001/2021 – Termo de colaboração que entre si celebram o município de Itororó – Ba e a Associação dos Mesatenistas do município de Itororó.
      -
    • Nº certificação: NON29LOZVVIZGKRK+J+YPA

  • 02/03/2021 - Edição nº 2542

    • Edição nº 2542
    • Resumo: Convênio n° 003/2021 - Recebimento recurso relativo ao serviço específico de proteção social especial.
    • Nº certificação: Q2GOJQIO9KF2MC3+64UWFG

  • 02/03/2021 - Edição nº 2541

    • Edição nº 2541
    • Resumo: Edital Nº 001/2021 De Audiência Pública Eletrônica
    • Nº certificação: O/NEKF9MOUXMBWQ+IAMHDQ

  • 01/03/2021 - Edição nº 2540

    • Edição nº 2540
    • Resumo: Decreto 079/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
    • Nº certificação: 2AW5IR9MTRGAMGYIKTZVCQ

• FEVEREIRO - 2021

  • 26/02/2021 - Edição nº 2539

    • Edição nº 2539
    • Resumo: Portaria 119/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Membros Para Compor a Comissão do FME - Fórum Municipal de Educação e dá Outras Providências.
    • Nº certificação: OAG84DCX5YJ9GOWWVQ5ADW

  • 26/02/2021 - Edição nº 2538

    • Edição nº 2538
    • Resumo: Termo De Dispensa De Licitação Nº. 015/2021 - Entrega de Contas de água e aviso de débito e efetuar recadastramento de imóveis do Município.
    • Nº certificação: KOWP7LSW0BI66TC5ZDOWQG

  • 25/02/2021 - Edição nº 2537

    • Edição nº 2537
    • Resumo: Decreto 074/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
      -Decreto 075/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
      -Decreto 078/2021 - Altera a redação do Decreto 071/2021, na parte indica, e dá outra providência.
      -
    • Nº certificação: 8F9UUFUDW56KT/LPSV1TUW

  • 25/02/2021 - Edição nº 2536

    • Edição nº 2536
    • Resumo: Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
    • Nº certificação: TWQP0LT89VUXUSWDAGGEXA

  • 25/02/2021 - Edição nº 2535

    • Edição nº 2535
    • Resumo: Processo Administrativo Nº 01/2021 - Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Termo de Homologação.
      -Processo Administrativo N° 01/2021 - Licitação Pregão Presencial 01/2021 – Adjudicação.
      -Termo de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Objeto: Entrega de contas de água e aviso de débito e efetuar recadastramento de imóveis do município.
      -Contrato de Fornecimento de Produto Químico - Contrato Nº 016/2021 - Contrato de fornecimento de produto químico, que entre si fazem o – SAAE (serviço autonomo de água e esgoto), e a empresa Mixquimica Comercio Servicos e Equipamentos LTDA.
      -
    • Nº certificação: FDMKMRC5EQO1SP2R8XNDCA

  • 24/02/2021 - Edição nº 2534

    • Edição nº 2534
    • Resumo: Decreto 076/2021 - Dispõe Sobre Medidas Para os Sepultamentos no Âmbito do Município de Itororó, e dá Outras Providências.
      -
      -
    • Nº certificação: +0CA58YJ8VIDAHFJEPVHVG

  • 24/02/2021 - Edição nº 2533

    • Edição nº 2533
    • Resumo: Decreto Nº 073/2021 - Altera a composição da diretoria do conselho municipal dos direitos da criança e adolescente - CMDCA e dá outras providências.
      -Portaria Nº 115/2021 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria Nº 116/2021 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
      -Portaria Nº 117/2021 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
      -Portaria Nº 118/2021 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: DVTMJKTL8XFDR6KQBGAF8G

  • 24/02/2021 - Edição nº 2532

    • Edição nº 2532
    • Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para seguro de 04 (quatro) veículos da Secretaria de Educação.
      -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática, conforme proposta nº 11228.937000/1180-04, para a Secretaria de Saúde.
      -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática, para a Secretaria de Desenvolvimento Social.
      -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para as secretarias.
      -
    • Nº certificação: K6CMBY3FA0EAPJTLKZ8TIG

  • 23/02/2021 - Edição nº 2531

    • Edição nº 2531
    • Resumo: Decreto 072/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -Convenio Nº 002/2021 – Recebimento recurso relativo ao serviço especifico de proteção social especial.
      -
    • Nº certificação: 6KRD4QEJQVU0JBJX3C/EIQ

  • 22/02/2021 - Edição nº 2530

    • Edição nº 2530
    • Resumo: Errata do Decreto 071/2021.
      -Republicação com Correção - Decreto 071/2021 - Altera a redação do Decreto 069/2021, na parte indica, e dá outra providência.
      -
    • Nº certificação: 0RMEX8DBB4L1KBVM19P5EG

  • 22/02/2021 - Edição nº 2529

    • Edição nº 2529
    • Resumo: Decreto 071/2021 - Altera a redação do Decreto 069/2021, na parte indica, e dá outra providência.
      -
      -
      -
    • Nº certificação: 6LJWBEDFZ9OH/V7Z57ZEAG

  • 22/02/2021 - Edição nº 2528

    • Edição nº 2528
    • Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Contratação de empresa para aquisição de carnes para as atividades das Unidades de Saúde, CAPS, SAMU e Secretaria de Saúde.
      -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Contratação de empresa para aquisição de pães para as atividades das Unidades de Saúde, CAPS, SAMU e Secretaria de Saúde.
      -Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 011/2021 - Contratação de empresa para aquisição de oxigênio e materiais assessórios para o SAMU 192.
      -
      -
      -
      -
      -
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: IQH68TRJQQZ8/QI0GREQKG

  • 19/02/2021 - Edição nº 2527

    • Edição nº 2527
    • Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto 069/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
      -
      -
      -
    • Nº certificação: KNOJFDXURECVYLTHJH74RW

  • 19/02/2021 - Edição nº 2526

    • Edição nº 2526
    • Resumo: Decreto 070/2021 - Decreta Luto Oficial no Município, e dá outras providências.
    • Nº certificação: UBWBVE1MW5JRSBWAHNJJHA

  • 19/02/2021 - Edição nº 2525

    • Edição nº 2525
    • Resumo: Tomada de Preço n° 001/2021- Contratação de serviços técnicos para a elaboração e execução do Plano de Regularização Fundiária com ações de mobilização social, pesquisa fundiária, diagnóstico da área, levantamento topográfico cadastral, cadastro e coleta de documentos, definição dos instrumentos de regularização, projeto de regularização fundiária, licenciamento e aprovação do projeto e elaboração dos títulos, providências de cartório e por fim entrega dos títulos às famílias beneficiadas, referentes ao Loteamento Gameleira, na cidade de Itororó - BA.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: QXRJXN2F9LI7TRGNCGE2SW

  • 18/02/2021 - Edição nº 2524

    • Edição nº 2524
    • Resumo: Decreto 069/2021 - Dispõe Sobre Novas Restrições Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavírus (Covid-19) No Âmbito Do Município De Itororó E, Dá Outras Providências.
    • Nº certificação: F4QPOBYY/NOH3C2BRGE9AQ

  • 17/02/2021 - Edição nº 2523

    • Edição nº 2523
    • Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de pneus e jantes para os veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó,
      -Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial SRP Nº. 001/2021- Objeto: Consiste na contratação de empresa para aquisição de combustível, óleos lubrificantes, filtros e graxa para os veículos serviço da Prefeitura de Itororó.
      -
    • Nº certificação: ACVIMKPXERZL7B6RMK8ULG

  • 17/02/2021 - Edição nº 2522

    • Edição nº 2522
    • Resumo: Publicação de Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó – Bahia.
    • Nº certificação: FJWYIBFKVGMO/LI8IIOSQQ

  • 17/02/2021 - Edição nº 2521

    • Edição nº 2521
    • Resumo: Decreto Nº 068/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao Covid-19 e, dá outras providências.
      -Convênio Nº 001/2021. (Associação das Senhoras de Caridade de Itororó - ASCAI.)
      -
    • Nº certificação: 8H6OAFCJ2CLD3X2SIOBMTQ

  • 12/02/2021 - Edição nº 2520

    • Edição nº 2520
    • Resumo: Errata da Portaria 084/2021, publicada no site www.itororo.ba.io.org.br
      -Republicação Com Correção - Portaria 084/2021 - Reorganiza o Calendário Escolar das Unidades Municipais de Educação referente ao Ano Letivo de 2020, e dá outras providências.
      -Termo de Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - Maria das Graças Rodrigues da Silva de Itororó
      -Contrato de Prestação de Serviços Nº 014/2021 de Cobrança de Contas de água com autenticação mecânica, que entre si fazem o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e a empresa Maria das Graças Rodrigues da Silva de Itororó
      -Termo de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Ailson dos Santos Coelho ME
      -Contrato de Prestação de Serviços Nº 015/2021 para religação de água e corte de ligação de água, que fazem: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e a empresa Ailson dos Santos Coelho.
      -Convênio Nº 001/2021 - Objeto: Recebimento recurso relativo ao serviço específico de proteção social especial.
      -
    • Nº certificação: ZDXW9F7PNBX3RQJUWFNSOQ

  • 09/02/2021 - Edição nº 2519

    • Edição nº 2519
    • Resumo: Portaria 092/2021 - Designa Servidor Público para assumir o cargo de Fiscal da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Itororó-Ba e dá outras providências.
    • Nº certificação: ERCWQ+YQWWAV5FKXI0DOEQ

  • 09/02/2021 - Edição nº 2518

    • Edição nº 2518
    • Resumo: Decreto 067/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
    • Nº certificação: IT758HYLFQGDEETT+GS/HG

  • 05/02/2021 - Edição nº 2517

    • Edição nº 2517
    • Resumo: Decreto 066/2021 - “Revoga ponto facultativo do dia 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências”.
      -Errata - Errata da Portaria 091/2021, publicada no site www.itororo.ba.io.org.br.
      -Republicação com Correção - Portaria n. 091/2021 - “Designa Servidor que menciona para fiscalizar os Contratos de Transporte Escolar do Município, e dá outras providências.”
      -
    • Nº certificação: L/WJX/ILJ3JLWFOTSNOVJQ

  • 05/02/2021 - Edição nº 2516

    • Edição nº 2516
    • Resumo: Decreto Nº 0000048/2020, 01 De Dezembro De 2020.
      -Decreto Nº 0000049/2020, 01 De Dezembro De 2020.
      -Decreto Nº 0000053/2020, 01 De Dezembro De 2020.
      -Decreto Nº 0000056/2020, 03 De Dezembro De 2020.
      -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2021.
      -3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018.
      -5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 162/2018.
      -Torna Pública a Retificação Da Publicação Na Edição N° 2508, De 01 De Fevereiro De 2021.
      -Republicação Com Correção Da Adjudicação Processo Administrativo N° 006/2021, Inexigibilidade Nº 006/2021.
      -Republicação Com Correção Da Homologação Processo Administrativo N° 006/2021, Inexigibilidade De Licitação N° 006/2021.
      -Republicação Com Correção Do Extrato Do Contrato N° 027/2021, Processo Administrativo N° 006/2021.
      -
      -
    • Nº certificação: CDVY+GRFUKOH1PWRGSJATG

  • 05/02/2021 - Edição nº 2515

    • Edição nº 2515
    • Resumo: Aviso De Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Pneus E Jantes Para Os Veículos A Serviço Da Prefeitura Municipal De Itororó.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: PENT1V5UGIR/OPYX811WTQ

  • 04/02/2021 - Edição nº 2514

    • Edição nº 2514
    • Resumo: Portaria n. 090/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira Municipal e nova Equipe de Apoio e dá outras providências”.
      -Portaria n. 091/2021 - “Designa Servidor que menciona para fiscalizar os Contratos de Transporte Escolar do Município, e dá outras providências.”
      -
    • Nº certificação: DYMRQILEQMWI0P59U2QKWQ

  • 04/02/2021 - Edição nº 2513

    • Edição nº 2513
    • Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itororó.
    • Nº certificação: +Q64OK/ZIVBYE2RDORUHBQ

  • 03/02/2021 - Edição nº 2512

    • Edição nº 2512
    • Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Processo Administrativo N. 01/2021 - Objeto: Aquisição de produtos químicos (agente coagulante férrico aluminoso e flussilicato de sódio), para tratamento de água para consumo humano.
    • Nº certificação: /DFDVBVCKN2MDKNOP4CATQ

  • 02/02/2021 - Edição nº 2511

    • Edição nº 2511
    • Resumo: Decreto 065/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Itororó-Bahia, e dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: L/EYSFBSFDKMUDA+6ARAZQ

  • 02/02/2021 - Edição nº 2510

    • Edição nº 2510
    • Resumo: Decreto 063/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
      -Decreto 064/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
      -
    • Nº certificação: GBH6W0AJNX8NOJSBV7PTTQ

  • 01/02/2021 - Edição nº 2509

    • Edição nº 2509
    • Resumo: Decreto 062/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
      -
    • Nº certificação: F5O9Y8OWBWSPYM9LWPQOOW

  • 01/02/2021 - Edição nº 2508

    • Edição nº 2508
    • Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itororó.
    • Nº certificação: EQ5NCNQONYIOZVFVPNWLMG

• JANEIRO - 2021

  • 29/01/2021 - Edição nº 2507

    • Edição nº 2507
    • Resumo: Lei Nº 546/95 – Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências referente à Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Município de Itororó.
    • Nº certificação: 0I60HLCKDOGIEKOI+ZOMIW

  • 28/01/2021 - Edição nº 2506

    • Edição nº 2506
    • Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2020 Ao Contrato Nº 225/2008 Referente À Tomada de Preço 005/2008. (Secripel Construtora E Terraplanagem Ltda.)
      -
      -
    • Nº certificação: XLBRKGMU3VVJNN68FZWSMW

  • 28/01/2021 - Edição nº 2505

    • Edição nº 2505
    • Resumo: Portaria Nº 082/2021 - Altera Membro da Equipe de Transição de Governo no Município de Itororó e, dá Outras Providências.
      -Portaria Nº 089/2021 - Nomeia Membros Para Analisar os Levantamentos e Demonstrativos Elaborados Pela Comissão de Transmissão de Governo e, dá Outras Providências.
      -
    • Nº certificação: GIRJNC79XVXMFV/WVB0BGA

  • 27/01/2021 - Edição nº 2504

    • Edição nº 2504
    • Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021- Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas às famílias carentes cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social de Itororó-BA.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: PXXC1DDCG7SK66BBQ51VMQ

  • 26/01/2021 - Edição nº 2503

    • Edição nº 2503
    • Resumo: Errata do Decreto 059/2021, publicada no site www.itororo.ba.io.org.br.
      -Republicação com Correção do Decreto 059/2021 - Fica nomeada para o Cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Itororó, Estado da Bahia, a Srª. Ingrid Pereira Vilasboas.
      -
    • Nº certificação: JHGZAS8IYAZZMRLCVT5RNW

  • 26/01/2021 - Edição nº 2502

    • Edição nº 2502
    • Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
      -Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2020.
      -
    • Nº certificação: K0VITJXO67JIZNKBHXHPCG

  • 25/01/2021 - Edição nº 2501

    • Edição nº 2501
    • Resumo:
      -Decreto 053/2021 - Nomeia Gestor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
      -Decreto 054/2021 - Decreta Feriados Municipais e Pontos Facultativos para o ano de 2021 e dá outras providências.
      -Decreto 055/2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.
      -Decreto 056/2021 - Nomeia Diretora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 057/2021 - Nomeia Coordenadora da Atenção Básica do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 058/2021 - Nomeia Coordenadora de Planejamento em Saúde do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 060/2021 - Fica nomeada para o Cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Itororó, Estado da Bahia, a Srª. Ingrid Pereira Vilasboas.
      -Decreto 060/2021 - Fica nomeada para o Cargo de Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Itororó, Estado da Bahia, a Srª. Verbena Matos Alves.
      -Decreto 061/2021 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
      -Portaria 079/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 080/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 081/2021 - Concede Licença sem Remuneração a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 083/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 084/2021 - Reorganiza o Calendário Escolar das Unidades Municipais de Educação referente ao Ano Letivo de 2020, e dá outras providências.
      -Portaria 085/2021 - Dispõe sobre atribuição de responsabilidade para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos do município de Itororó e da outras providências.
      -Portaria 086/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 087/2021 - Nomeia a Comissão realizar o recadastramento dos feirantes no Município de Itororó e dá outras providências.
      -Portaria 088/2021 - Nomeia a Comissão para averiguar irregularidades cometidas por agentes públicos no possível recebimento indevido do Auxílio Emergencial e dá outras providências”.
      -
      -
    • Nº certificação: +DZ4QUTVHMVT9M4HFTVEUG

  • 25/01/2021 - Edição nº 2500

    • Edição nº 2500
    • Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2021 - Contratação de empresa para aquisição de combustível, óleos lubrificantes, filtros e graxa para os veículos serviço da prefeitura de Itororó.
      -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços de translado.
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: VKMRY1FO6X307+QNCVRURQ

  • 22/01/2021 - Edição nº 2499

    • Edição nº 2499
    • Resumo: Decreto Nº 053/2021 - Autoriza e Outorga Poderes a Secretária de Saúde Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá Outras Providencias.
      -
      -
    • Nº certificação: /GZDXKHADHJ/GPUT7TL1UQ

  • 21/01/2021 - Edição nº 2498

    • Edição nº 2498
    • Resumo: Portaria n. 084/2021 - “Reorganiza o Calendário Escolar das Unidades Municipais de Educação referente ao Ano Letivo de 2020, e dá outras providências”.
    • Nº certificação: QSRALTKWL9F2O8DGWJRTIA

  • 20/01/2021 - Edição nº 2497

    • Edição nº 2497
    • Resumo: Decreto 048/2021 - Nomeia Assessor Especial da Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 049/2021 - Nomeia Assessor Especial da Secretaria de Urbanismo e Infra-estrutura do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 050/2021 - Nomeia Chefe do Centro de Abastecimento do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 051/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Desenvolvimento Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
      -Decreto 052/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
      -
    • Nº certificação: KVESKXSP01IBDLRPDIL/KG

  • 20/01/2021 - Edição nº 2496

    • Edição nº 2496
    • Resumo: Lei n. 482/1991.
      -Lei n. 544-1995.
      -
    • Nº certificação: /G4X0D5GTXPD4C2XNSVPQQ

  • 20/01/2021 - Edição nº 2495

    • Edição nº 2495
    • Resumo: Decreto 046/2021- Autoriza e outorga poderes a Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
      -Decreto 047/2021- Autoriza e outorga poderes a Secretária de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
      -
    • Nº certificação: BELVHOED0JJ+2AXUPOYVEA

  • 19/01/2021 - Edição nº 2494

    • Edição nº 2494
    • Resumo: Decreto n. 045/2021 - “Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.”
    • Nº certificação: VZFJG4S0FNS68+4RZJL/+W

  • 18/01/2021 - Edição nº 2493

    • Edição nº 2493
    • Resumo: Decreto 044/2021 - Nomeia Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
    • Nº certificação: BKFDTQBRDYDWW5EGU4S/9A

  • 15/01/2021 - Edição nº 2492

    • Edição nº 2492
    • Resumo: Contrato De Prestação De Serviços Nº 009/2021 – Empresa: Nelson Novais Da Silva De Itororó-Me.
      -Contrato De Prestação De Serviços Nº 013/2021 – Empresa: Ideal Farma Ltda.
      -
    • Nº certificação: AJVXFVUW27LTFXZB1GFTLA

  • 14/01/2021 - Edição nº 2491

    • Edição nº 2491
    • Resumo: Lei Nº 117, de 30 de Junho de 1964 – Cria serviços autônomo de água e esgoto e dá outras providências.
      -Decreto 039/2021 - Nomeia Chefe do Setor de Patrimônio, do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 040/2021 - Nomeia Assessora Especial da Secretaria de Relações Institucionais, Comunicação e Esportes do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 041/2021 - Nomeia Assessor Especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 042/2021 - Nomeia o Gestor Municipal de Convênios do Município de Itororó-Bahia e dá outras providências.
      -Decreto 043/2021 - Exonera Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Portaria 078/2021 - Dispõe sobre a designação de Ordenadores de Despesa do Município de Itororó e dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: RJQXJGOKST8IL8ZQTRIK3Q

  • 14/01/2021 - Edição nº 2490

    • Edição nº 2490
    • Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
    • Nº certificação: 76TVSTUDLTMEXOOCPDEPBW

  • 14/01/2021 - Edição nº 2489

    • Edição nº 2489
    • Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
    • Nº certificação: NB4CJ0L6V8VLPXUHE/Q7AW

  • 13/01/2021 - Edição nº 2488

    • Edição nº 2488
    • Resumo: Decreto 038/2021 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Itororó, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
      -Portaria 004/2021 a Portaria 045/2021.
      -
      -
    • Nº certificação: QXUGUS6/IA3QEUV9K8WODA

  • 12/01/2021 - Edição nº 2487

    • Edição nº 2487
    • Resumo: Retificação Da Publicação Na Edição N° 2475, De 31 De Dezembro De 2020.
      -Republicação Com Correção Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 277/2017 – Empresa: MVF Cruz Seza Me.
      -Retificação Da Publicação Na Edição N° 2475, De 31 De Dezembro De 2020.
      -Republicação Com Correção Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 276/2017 – Empresa: MVF Cruz Seza Me.
      -Retificação Da Publicação Na Edição N° 2475, De 31 De Dezembro De 2020.
      -Republicação Com Correção Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 273/2017 – Empresa: INPASUPRI Comercio De Suprimentos De Informatica Ltda.
      -
    • Nº certificação: WBHEKJXYJZRQFLSLF38W1Q

  • 12/01/2021 - Edição nº 2486

    • Edição nº 2486
    • Resumo: Decreto Nº 0000060/2020, 21 De Dezembro De 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 4.100,00 (quatro mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
    • Nº certificação: BAMY9EZUMSSXUG2DQX+XAW

  • 08/01/2021 - Edição nº 2485

    • Edição nº 2485
    • Resumo: Decreto 034/2021.
      -Decreto 035/2021.
      -Decreto 036/2021.
      -Decreto 037/2021.
      -Portaria nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria nº 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO-003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO 004/2020, de 28 de Dezembro de 2020.
      -Portaria SAAE-ITO-04/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO-05/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO-06/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO-07/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO-08/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO-09/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO-010/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO-011/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Portaria SAAE-ITO-012/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
      -Extrato do Contrato n° 398/2020
      -Retificação na Edição n° 2473, de 31 de Dezembro de 2020.
      -Republicação Com Correção do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2018.
      -Retificação na Edição n° 2472, de 30 de Dezembro de 2020.
      -Republicação Com Correção do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2017.
      -Retificação da Publicação na edição nº 2472, de 30 de dezembro de 2020.
      -Republicação Com Correção do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2019.
      -
    • Nº certificação: KXGATA6IA0GXCQCPJYCTPW

  • 07/01/2021 - Edição nº 2484

    • Edição nº 2484
    • Resumo: Decreto 031/2021.
      -Decreto 032/2021.
      -Decreto 033/2021.
      -
    • Nº certificação: HK9BOBCWV4N2WBXPADNOMA

  • 07/01/2021 - Edição nº 2483

    • Edição nº 2483
    • Resumo: Errata do Decreto 005/2021.
      -Republicação com Correção - Decreto 005/2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências
      -Errata do Decreto 017/2021.
      -Republicação com Correção - Decreto 017/2021 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: GABICH9PORHV4LNPKHWICW

  • 07/01/2021 - Edição nº 2482

    • Edição nº 2482
    • Resumo: Errata Do Decreto 002/2021, Publicada No Site www.itororo.ba.io.org.br.
      -Republicação Com Correção Do Decreto 002/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretária municipal de planejamento, gestão e finanças e dá outras providências.
      -
      -
      -
    • Nº certificação: QPNKGRAE1SQEUWTBB3J+UQ

  • 06/01/2021 - Edição nº 2481

    • Edição nº 2481
    • Resumo: Decreto 030/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -Portaria 002/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
      -Portaria 003/2021 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeira municipal e equipe de apoio e dá outras providências.
      -
      -
      -
    • Nº certificação: UW78CYDQX4PNJHJT5SQFRW

  • 05/01/2021 - Edição nº 2480

    • Edição nº 2480
    • Resumo: • Decreto 020/2021 - Nomeia Assessora Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -• Decreto 021/2021 - Nomeia Administrador da Subprefeitura do distrito do Rio do Meio, Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -• Decreto 022/2021 - Nomeia Administrador da Sub-prefeitura do Distrito de Itati e dá outras providências.
      -• Decreto 023/2021 - Nomeia Chefe de Iluminação Pública do Município de Itororó e dá outras providências.
      -• Decreto 024/2021 - Nomeia Chefe do Almoxarifado Central do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -• Decreto 025/2021 - Nomeia Chefe do Setor da Garagem, do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -• Decreto 026/2021 - Nomeia Chefe de Transportes do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -• Decreto 027/2021 - Nomeia Chefe da Limpeza Pública, do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -• Decreto 028/2021 - Nomeia Chefe do Setor de Obras do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -• Decreto 029/2021 - Nomeia Comandante da Guarda Municipal do Município de Itororó – Bahia e dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: LJMEFVLN7IFYENVRIEFBPW

  • 04/01/2021 - Edição nº 2479

    • Edição nº 2479
    • Resumo: • Decreto 009/2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2021, e dá outras providências.
      -• Decreto 010/2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências.
      -• Portaria SAAE-ITO 004/2020, de 28 de Dezembro de 2020 - Nomear os servidores: Gilton Sertão Duarte, Aloisio de Oliveira Figueiredo, Gideon Freitas do Nascimento e Rúbia Selene Nascimento Freitas, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão para Conferência de Caixa do exercício de 2020.
      -
    • Nº certificação: CAKIVXOYFANMMWNTIKJWVW

  • 04/01/2021 - Edição nº 2478

    • Edição nº 2478
    • Resumo: • Decreto 001/2021.
      -• Decreto 002/2021.
      -• Decreto 003/2021.
      -• Decreto 004/2021.
      -• Decreto 005/2021.
      -• Decreto 006/2021.
      -• Decreto 007/2021.
      -• Decreto 008/2021.
      -• Decreto 011/2021.
      -• Decreto 012/2021.
      -• Decreto 013/2021.
      -• Decreto 014/2021.
      -• Decreto 015/2021.
      -• Decreto 016/2021.
      -• Decreto 017/2021.
      -• Decreto 018/2021.
      -• Decreto 019/2021.
      -• Portaria 001/2021.
      -
    • Nº certificação: D6CIA9CMF1UM+UY2N0R6IW