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• Entidade Fundo Municipal de Saúde de Itororó Prefeitura Municipal de Itororó
• Grupo: Legislação Municipal Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU Licitações, avisos e editais Relatório gestão fiscal Relatório resumido de execução orçamentária
• N° Certificado
• Ano 2020 2019 2018 2017 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006

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Resultados da Busca

Ano: 2020

• NOVEMBRO - 2020

  • 23/11/2020 - Edição nº 2442

    • Edição nº 2442
    • Resumo: • Portaria 327/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -• Portaria 328/2020 - Homologa o Regimento Escolar Unificado das Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Educação.
      -• Parecer 001/2020 CME Ano 2020 - Regimento Escolar 2020.
      -• Portaria 329/2020 - Homologa a implementação do Documento Curricular Referencial de Itororó para a Educação Infantil e Ensino Fundamental (DCRI), e suas modalidades.
      -• Parecer N°: 002/2020/CMEI - Regulamentação do Referencial Curricular a ser implementado no Sistema de Educação do Município de Itororó-BA.
      -• Resolução Normativa Nº 01, de 10 de Novembro de 2020 - Regulamenta a implementação do Referencial Curricular do Município de Itororó nas Instituições Educacionais do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas.
      -• Resolução Nº 04/2020 de 09 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2019 – Cofinanciamento Federal.
      -
      -
    • Nº certificação: APBTQKVM9MYYHDQZK2630W

  • 19/11/2020 - Edição nº 2441

    • Edição nº 2441
    • Resumo: • Aviso Resultado De Julgamento De Recurso Administrativo Processo Licitatório Tomada De Preços Nº. 007/2020 - Contratação de empresa especializada para construção da sede da secretaria municipal de educação, na Praça Josafá Alves de Oliveira, Centro, município de Itororó-Ba.
      -• Aviso De Convocação De Sessão De Abertura Da Proposta De Preço Tomada De Preços Nº. 007/2020 - Contratação de empresa especializada para construção da sede da secretaria municipal de educação, na Praça Josafá Alves de Oliveira, Centro, município de Itororó-Ba.
      -
    • Nº certificação: HGOV+UOUJY+EABYUWXP/5W

  • 19/11/2020 - Edição nº 2440

    • Edição nº 2440
    • Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2020.
    • Nº certificação: MTVMMLCZQTZMRLN4ILY0LG

  • 19/11/2020 - Edição nº 2439

    • Edição nº 2439
    • Resumo: • Decreto Nº 0000039/2020, 01 de Outubro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
      -• Decreto Nº 0000040/2020, 01 de Outubro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 3.405.000,00 (três milhões quatrocentos e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -• Decreto Nº 0000041/2020, 01 de Outubro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -
    • Nº certificação: 4GV3C51K9URTWGYJRIAT3Q

  • 18/11/2020 - Edição nº 2438

    • Edição nº 2438
    • Resumo: • Portaria 325/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -• Portaria 326/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
    • Nº certificação: 79RBGPPD/GVFFS1TDAXRSW

  • 17/11/2020 - Edição nº 2437

    • Edição nº 2437
    • Resumo: • Decreto 121/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -• Errata da Portaria 298/2020, publicada no site www.itororo.ba.io.org.br.
      -• Republicação Com Correção - Portaria 298/2020 - Concede Férias a servidor e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: ZWVCDX3G0V4R9ZNCHFXFJW

  • 17/11/2020 - Edição nº 2436

    • Edição nº 2436
    • Resumo: • Adjudicação Processo Administrativo N° 213/2020 Dispensa De Licitação 156/2020. (Somah Comércio e Produção Eireli).
      -• Homologação Processo Administrativo N° 213/2020 Dispensa De Licitação N° 156/2020.
      -• Extrato Do Contrato N° 363/2020. (Somah Comércio e Produção Eireli).
      -• Adjudicação Processo Administrativo N° 219/2020 Dispensa De Licitação 161/2020. (Osmundo N Santos & Cia LTDA).
      -• Homologação Processo Administrativo N° 219/2020 Dispensa De Licitação N° 161/2020.
      -• Extrato Do Contrato N° 372/2020. (Osmundo N Santos & Cia LTDA).
      -
      -
    • Nº certificação: ZH8KZBK/PHZ4WDJ0PKISFW

  • 13/11/2020 - Edição nº 2435

    • Edição nº 2435
    • Resumo: • Portaria 317/2020 - Concede Férias a servidor e dá outras providências.
      -• Portaria 318/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -• Portaria 319/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -• Portaria 320/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -• Portaria 321/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -• Portaria 322/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -• Portaria 323/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -• Portaria 324/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: VSTZKLAA4RY499M+ZCSCZG

  • 13/11/2020 - Edição nº 2434

    • Edição nº 2434
    • Resumo: • Portaria 297/2020.
      -• Portaria 298/2020.
      -• Portaria 299/2020.
      -• Portaria 300/2020.
      -• Portaria 301/2020.
      -• Portaria 302/2020.
      -• Portaria 303/2020.
      -• Portaria 304/2020.
      -• Portaria 305/2020.
      -• Portaria 306/2020.
      -• Portaria 307/2020.
      -• Portaria 308/2020.
      -• Portaria 309/2020.
      -• Portaria 310/2020.
      -• Portaria 311/2020.
      -• Portaria 312/2020.
      -• Portaria 313/2020.
      -• Portaria 314/2020.
      -• Portaria 315/2020.
      -• Portaria 316/2020.
      -
    • Nº certificação: 4R5G2LWCVX3XWA5YDQNR8G

  • 10/11/2020 - Edição nº 2433

    • Edição nº 2433
    • Resumo: • Aviso De Cancelamento De Ratificação – Dispensa De Licitação N° 154/2020 – Empresa: Gerson Carvalho Dos Santos.
      -• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 015/2020 - 1º aditivo ao contrato 015/2020 que entre si fazem a empresa Mixquimica Comercio e Serviços e Equipamentos Ltda, e o SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itororó para aquisição de produtos químicos.
      -• Retificação Da Publicação Na Edição N° 2432, De 09 De Novembro De 2020.
      -• Republicação Com Correção Do Extrato Do Contrato N° 370/2020- Dispensa De Licitação N° 158/2020 - Contratada: Jessica Bernardo Alves.
      -• Retificação Da Publicação Na Edição N° 2432, De 09 De Novembro De 2020.
      -• Republicação Com Correção Do Extrato Do Contrato N° 371/2020 - Dispensa De Licitação N° 160/2020 - Contratado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
      -• Retificação Da Publicação Na Edição N° 2432, De 09 De Novembro De 2020.
      -• Republicação Com Correção Do Extrato Do Contrato N° 373/2020- Dispensa De Licitação N° 162/2020 - Contratada: Maria De Fátima Santos Do Nascimento.
      -• Retificação Da Publicação Na Edição N° 2432, De 09 De Novembro De 2020.
      -• Republicação Com Correção Do Extrato Do Contrato N° 374/2020- Dispensa De Licitação N° 162/2020 - Contratado: Maria De Fátima Santos Do Nascimento.
      -• Retificação Da Publicação Na Edição N° 2432, De 09 De Novembro De 2020.
      -• Republicação Com Correção Do Extrato Do Contrato N° 375/2020- Dispensa De Licitação N° 163/2020 - Contratada: Gedeon Sena De Souza.
      -
    • Nº certificação: ONQTWGLK5NQF1WORXDHU9A

  • 09/11/2020 - Edição nº 2432

    • Edição nº 2432
    • Resumo: Adjudicação - Processo Administrativo N° 210/2020 a 212/2020 - Dispensa de Licitação Nº 153/2020 a 155/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 210/2020 a 212/2020 - Dispensa de Licitação Nº 153/2020 a 155/2020.
      -Extrato do Contrato N° 360/2020 - Processo Administrativo N° 210/2020 - Dispensa de Licitação Nº 153/2020.
      -Extrato do Contrato N° 361/2020 e 362/2020 - Processo Administrativo N° 211/2020 e 212/2020 - Dispensa de Licitação Nº 154/2020 e 155/2020.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 215/2020 - Dispensa de Licitação 158/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 215/2020 - Dispensa de Licitação Nº 158/2020.
      -Extrato do Contrato N° 367/2020 a 369/2020 - Processo Administrativo N° 215/2020 - Dispensa de Licitação Nº 158/2020
      -Extrato do Contrato N° 400/2020 - Processo Administrativo N° 215/2020 - Dispensa de Licitação Nº 158/2020.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 218/2020 e 217/2020
      -Dispensa de Licitação 159/2020 e 160/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 218/2020 e 217/2020 - Dispensa de Licitação Nº 159/2020 e 160/2020.
      -Extrato do Contrato N° 366/2020 - Processo Administrativo N° 218/2020 - Dispensa de Licitação Nº 159/2020.
      -Extrato do Contrato N° 401/2020 - Processo Administrativo N° 217/2020 - Dispensa de Licitação Nº 160/2020
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 220/2020 e 221/2020 - Dispensa de Licitação Nº 162/2020 e 163/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 220/2020 e 221/2020 - Dispensa de Licitação Nº 162/2020 e 163/2020.
      -Extrato do Contrato N° 403/2020 a 405/2020- Processo Administrativo N° 220/2020 e 221/2020 - Dispensa de Licitação Nº 162/2020 e 163/2020.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 187/2020 - Tomada de Preços Nº 006/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 187/2020 - Tomada de Preços Nº 006/2020.
      -Extrato do Contrato N° 364/2020 - Processo Administrativo N° 187/2020 - Tomada de Preços Nº 006/2020.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 179/2020 - Chamada Pública Nº 003/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 179/2020 - Chamada Pública Nº 003/2020.
      -Extrato do Contrato ° 365/2020 - Processo Administrativo N° 179/2020 - Chamada Pública Nº N° 003/2020.
      -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 209/2020 - DHARVILY Brito Vilanova Santos.
      -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 246/2020 - Joabe Martinson ME.
      -
    • Nº certificação: QRT8APQ+XRIZV45R6EVMBQ

  • 09/11/2020 - Edição nº 2431

    • Edição nº 2431
    • Resumo: • Lei Complementar N° 973/2020 - Altera a Lei Complementar n° 966, de 2019 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
    • Nº certificação: SZZW1WF3RAT5LEVUBPNVUA

  • 09/11/2020 - Edição nº 2430

    • Edição nº 2430
    • Resumo: • 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 229/2018 Referente à Tomada de Preço 003/2017. (Cabral e Rocha Construçoes Ltda – Me).
      -• 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 311/2019 Referente à Tomada de Preço 004/2019. (Cabral e Rocha Construçoes Ltda – Me).
      -
    • Nº certificação: R4FJVDHTND7LMAO7AMMETA

• OUTUBRO - 2020

  • 30/10/2020 - Edição nº 2429

    • Edição nº 2429
    • Resumo: Lei N° 972/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Itororó, para o exercício financeiro de 2021.
    • Nº certificação: WHKKNYHD0LRYGXZJV7+ZXQ

  • 30/10/2020 - Edição nº 2428

    • Edição nº 2428
    • Resumo: Decreto Nº 0000035/2020, 01 de Setembro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
      -Decreto Nº 0000036/2020, 01 de Setembro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.170.000,00 (um milhão cento e setenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -Decreto Nº 0000037/2020, 01 de Setembro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.000.000,00 (um milhão reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -
    • Nº certificação: QGREMQJADTTFVP+6H9HLJQ

  • 29/10/2020 - Edição nº 2427

    • Edição nº 2427
    • Resumo: Decreto 120/2020 - Determina o retorno ao serviço presencial dos servidores públicos municipais com mais de 60 (sessenta) anos, grávidas, lactantes e acometidas de comorbidades e, dá outras providências.
    • Nº certificação: VPOQWFJMLQ2QLUFPGPD9NA

  • 27/10/2020 - Edição nº 2426

    • Edição nº 2426
    • Resumo: • Decreto 119/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
    • Nº certificação: MDPIKOXTWMSWL8ZEKYYCUA

  • 27/10/2020 - Edição nº 2425

    • Edição nº 2425
    • Resumo: • Decreto 118/2020 - Dispõe sobre a liberação de eventos com música ao vivo, no âmbito municipal e dá outras providências.
    • Nº certificação: 0H4XS4KJKBVUJQ55PYCQAA

  • 23/10/2020 - Edição nº 2424

    • Edição nº 2424
    • Resumo: • Aviso De Revogação Tomada De Preço Nº 003/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e drenagem de ruas no distrito de Rio do Meio, Zona Rural do município de Itororó-Bahia
    • Nº certificação: GRBEHPNI4T6NG9TD4P3ARA

  • 22/10/2020 - Edição nº 2423

    • Edição nº 2423
    • Resumo: • Decreto Nº 117/2020 - Dispões sobre o ponto facultativo do dia do servidor público, e dá outras providências.
    • Nº certificação: A/KQX81JILBMACOHHD+GAG

  • 13/10/2020 - Edição nº 2422

    • Edição nº 2422
    • Resumo: • Decreto 116/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -• Portaria 296/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro substituto do Município de Itororó e, dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: FDPPM8/SBNAKHN84QG+ZTA

  • 13/10/2020 - Edição nº 2421

    • Edição nº 2421
    • Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 030/2020 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade em razão do Covid 19.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: WLMKNXFZCBPTQBR4AIAPVW

  • 09/10/2020 - Edição nº 2420

    • Edição nº 2420
    • Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 213/2020 - Beatriz Cerqueira Silva.
    • Nº certificação: T15P5ZDIIEU1TYQQOZS1FG

  • 09/10/2020 - Edição nº 2419

    • Edição nº 2419
    • Resumo: • Decreto 115/2020 - Dispõe sobre medidas para retorno das aulas em cursos livres no Município de Itororó, e dá outras providências.
    • Nº certificação: KDL4CMEORWUBQZAMK7004W

  • 09/10/2020 - Edição nº 2418

    • Edição nº 2418
    • Resumo: • Parecer Técnico Licença Ambiental - Fazenda Conjunto Santa Catarina.
      -• Vistoria Ambiental 007/2020 Licença Simplificado 007/2020.
      -
    • Nº certificação: XGDNQZ675IMMHLCCZPPK5G

  • 08/10/2020 - Edição nº 2417

    • Edição nº 2417
    • Resumo: • Decreto 108/2020 - Dispõe sobre medidas para retorno das aulas em cursos livres no município de Itororó, e dá outras providências.
    • Nº certificação: W/N/FXA/UPB4YVF1OJYQBG

  • 08/10/2020 - Edição nº 2416

    • Edição nº 2416
    • Resumo: • Errata da Portaria 294/2020, Publicada no Site www.itororo.ba.io.org.br.
      -• Republicação com Correção da Portaria 294/2020 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: 0QROYLFZKP9ILF5PWZWJSW

  • 07/10/2020 - Edição nº 2415

    • Edição nº 2415
    • Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
      -• 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2018 Referente à Tomada de Preço Nº 008/2017 – 3 A Projetos Ambientais EIRELI – EPP.
      -
    • Nº certificação: LEACYSQXRQ+XZ8JGYVG3ZQ

  • 06/10/2020 - Edição nº 2414

    • Edição nº 2414
    • Resumo: • Adjudicação Dispensa de Licitação 134/2020.
      -• Homologação Dispensa de Licitação 134/2020.
      -• Extrato do Contrato n° 322/2020 Dispensa de Licitação n° 134/2020.
      -• Extrato do Contrato n° 323/2020 Dispensa de Licitação n° 134/2020.
      -• Extrato do Contrato n° 324/2020 Dispensa de Licitação n° 134/2020.
      -• Adjudicação Dispensa de Licitação 139/2020.
      -• Homologação Dispensa de Licitação n° 139/2020.
      -• Extrato do Contrato n° 331/2020 Dispensa de Licitação n° 139/2020.
      -• Adjudicação Dispensa de Licitação 140/2020.
      -• Homologação Dispensa de Licitação 140/2020.
      -• Extrato do Contrato n° 332/2020 Dispensa de Licitação n° 140/2020.
      -• Adjudicação Dispensa de Licitação 147/2020.
      -• Homologação Dispensa de Licitação 147/2020.
      -• Extrato do Contrato n° 344/2020 Dispensa de Licitação n° 147/2020.
      -• Extrato do Contrato n° 345/2020 Dispensa de Licitação n° 147/2020.
      -• Extrato do Contrato n° 346/2020 Dispensa de Licitação n° 147/2020.
      -• Extrato do Contrato n° 347/2020 Dispensa de Licitação n° 147/2020.
      -• Edital nº 06 de Audiencia Pública Eletrônica.
      -
    • Nº certificação: D+8VXMM8I/GJS/PSMXVZJA

  • 05/10/2020 - Edição nº 2413

    • Edição nº 2413
    • Resumo: • Portaria 274/2020.
      -• Portaria 275/2020.
      -• Portaria 276/2020.
      -• Portaria 277/2020.
      -• Portaria 278/2020.
      -• Portaria 279/2020.
      -• Portaria 280/2020.
      -• Portaria 281/2020.
      -• Portaria 282/2020.
      -• Portaria 283/2020.
      -• Portaria 284/2020.
      -• Portaria 285/2020.
      -• Portaria 286/2020.
      -• Portaria 287/2020.
      -• Portaria 288/2020.
      -• Portaria 289/2020.
      -• Portaria 290/2020.
      -• Portaria 291/2020.
      -• Portaria 292/2020.
      -• Portaria 293/2020.
      -• Portaria 294/2020.
      -• Portaria 295/2020.
      -
    • Nº certificação: HK3W4C+QC0ZKU3IXDXD8JG

  • 02/10/2020 - Edição nº 2412

    • Edição nº 2412
    • Resumo: • Adjudicação Do Pregão Eletrônico SRP 022/2020.
      -• Homologação Do Pregão Eletrônico SRP 022/2020.
      -• Extrato Do Contrato N° 352/2020- Pregão Eletrônico SRP 022/2020.
      -• Extrato Do Contrato N° 353/2020- Pregão Eletrônico SRP 022/2020.
      -• Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 024/2020.
      -• Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 024/2020.
      -• Extrato Do Contrato N° 335/2020- Pregão Eletrônico Nº 024/2020.
      -• Extrato Do Contrato N° 336/2020- Pregão Eletrônico Nº 024/2020
      -• Adjudicação Do Pregão Eletrônico 025/2020.
      -• Homologação Do Pregão Eletrônico 025/2020.
      -• Extrato Do Contrato N° 354/2020- Pregão Eletrônico Nº 025/2020.
      -• Extrato Do Contrato N° 355/2020- Pregão Eletrônico Nº 025/2020.
      -• Ata De Registro De Preço Do Pregão Eletrônico SRP N°022/2020- Processo Administrativo N° 104/2020 – Empresa: Okey – Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Importações E Exportações Eireli.
      -• Ata De Registro De Preço Do Pregão Eletrônico SRP N°022/2020- Processo Administrativo N° 104/2020 – Empresa: PFL Produtos De Saúde Eirelli.
      -
    • Nº certificação: UUOAZJFJQTUPHMNJBNXLGA

  • 02/10/2020 - Edição nº 2411

    • Edição nº 2411
    • Resumo: • Adjudicação Processo Administrativo N° 185/2020 Dispensa de Licitação Nº 133/2020.
      -• Homologação Processo Administrativo N° 185/2020 Dispensa de Licitação Nº 133/2020.
      -• Extrato do Contrato N° 321/2020 Processo Administrativo N° 185/2020 Dispensa de Licitação Nº 133/2020.
      -• Adjudicação Processo Administrativo N° 191/2020 Dispensa de Licitação Nº 137/2020.
      -• Homologação Processo Administrativo N° 191/2020 Dispensa de Licitação Nº 137/2020.
      -• Extrato do Contrato N° 329/2020 Processo Administrativo N° 191/2020 Dispensa de Licitação Nº 137/2020.
      -• Adjudicação Processo Administrativo N° 200/2020 Dispensa de Licitação Nº 146/2020.
      -• Homologação Processo Administrativo N° 200/2020 Dispensa de Licitação Nº 146/2020.
      -• Extrato do Contrato N° 340/2020 Processo Administrativo N° 200/2020 Dispensa de Licitação Nº 146/2020.
      -• Extrato do Contrato N° 341/2020 Processo Administrativo N° 200/2020 Dispensa de Licitação Nº 146/2020.
      -• Extrato do Contrato N° 342/2020 Processo Administrativo N° 200/2020 Dispensa de Licitação Nº 146/2020.
      -• Extrato do Contrato N° 343/2020 Processo Administrativo N° 200/2020 Dispensa de Licitação Nº 146/2020.
      -• 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 272/2017.
      -• 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 273/2017.
      -• 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 229/2019.
      -• 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 063/2020.
      -
    • Nº certificação: KRF+PZJDX0VAWYCMCIVE9Q

  • 02/10/2020 - Edição nº 2410

    • Edição nº 2410
    • Resumo: • Decreto Nº 0000031/2020, 03 de agosto de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
      -• Decreto Nº 0000032/2020, 03 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.205.000,00 (três milhões duzentos e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -• Decreto Nº 0000033/2020, 03 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -
    • Nº certificação: OYWSIVPTNUIA3PZ1A+BYJA

  • 01/10/2020 - Edição nº 2409

    • Edição nº 2409
    • Resumo: • Portaria 273/2020 - Revoga Portaria 135/2020 e dá outras providências.
    • Nº certificação: BSAY2VJNWM3B/BZUELO73W

• SETEMBRO - 2020

  • 30/09/2020 - Edição nº 2408

    • Edição nº 2408
    • Resumo: • Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 152/2020 Processo Administrativo Nº 209/2020.
      -• Homologação Dispensa de Licitação Nº 152/2020 Processo Administrativo Nº 209/2020.
      -• Extrato do Contrato Nº 359/2020 Dispensa de Licitação Nº 152/2020 Processo Administrativo Nº 209/2020.
      -• 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2015 Referente à Tomada de Preço 002/2015.
      -
    • Nº certificação: ZLB/ZNBKJOAVUMESIRYGVQ

  • 29/09/2020 - Edição nº 2407

    • Edição nº 2407
    • Resumo: • Lei N° 970/2020 – Institui o dia municipal do maçom.
      -• Decreto 114/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: SAUJIIH+YI7Z1ICLM/00GA

  • 29/09/2020 - Edição nº 2406

    • Edição nº 2406
    • Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre 2020.
      -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
      -
    • Nº certificação: RDYQ0GMFAHIRR3LZS7PBFA

  • 29/09/2020 - Edição nº 2405

    • Edição nº 2405
    • Resumo: • 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 285/2019, vinculado ao Processo Administrativo Nº 120/2019, Tomada de Preços Nº 002/2019 Empresa: Cabral e Rocha Construçoes Ltda
    • Nº certificação: FHDA4JP8H+YGT7BCXFYAEW

  • 28/09/2020 - Edição nº 2404

    • Edição nº 2404
    • Resumo:
      -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 027/2020 - Objetivando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistemas de monitoramento por câmeras e alarmes em escolas municipais
      -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 028/2020 - Objetivando a aquisição de refeições para profissionais, técnicos e outros conforme necessidade das Secretarias do Município.
      -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 029/2020 - Objetivando a contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: R6AQM+ARS31GVRY/QGAFTQ

  • 24/09/2020 - Edição nº 2403

    • Edição nº 2403
    • Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 307/2020 - Master Serviços Técnicos Ltda - ME.
    • Nº certificação: VNUNMBEDWUFXXEPDT5AZPA

  • 24/09/2020 - Edição nº 2402

    • Edição nº 2402
    • Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 308/2020. (Altamirando Helder Oliveira Freire Eireli – Meta Engenharia).
    • Nº certificação: OIEAZXPOTHW+Z3AOET5VUA

  • 21/09/2020 - Edição nº 2401

    • Edição nº 2401
    • Resumo: • Adjudicação Dispensa de Licitação 148/2020. (Geraldo de Margela Alves – ME).
      -• Homologação Dispensa de Licitação N° 148/2020.
      -• Extrato do Contrato N° 348/2020. (Geraldo de Margela Alves – ME).
      -• Adjudicação Dispensa de Licitação 149/2020. (Osmundo N Santos & Cia LTDA).
      -• Homologação Dispensa de Licitação N° 149/2020.
      -• Extrato do Contrato N° 349/2020. (Osmundo N Santos & Cia LTDA).
      -• Adjudicação Dispensa de Licitação 150/2020. (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA – ME).
      -• Homologação Dispensa de Licitação N° 150/2020.
      -• Extrato do Contrato N°350/2020. (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA – ME).
      -
    • Nº certificação: +JLTMWE6JS+YNZ8YO67H4A

  • 21/09/2020 - Edição nº 2400

    • Edição nº 2400
    • Resumo: • Decreto 112/2020 - Nomeia escriturário o servidor que menciona, e dá outras providências.
    • Nº certificação: MAPHWJDCJZWCERRTMBEF/Q

  • 18/09/2020 - Edição nº 2399

    • Edição nº 2399
    • Resumo: • Decreto 111/2020 - Dispõe sobre a convalidação de atos desta administração e dá outras providências.
      -• Portaria 268/2020 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.
      -• Portaria 269/2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
      -• Portaria 270/2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
      -• Portaria 271/2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
      -• Portaria 272/2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: VJNLT4VGYLDV7EGYYOZNLQ

  • 18/09/2020 - Edição nº 2398

    • Edição nº 2398
    • Resumo: • 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 283/2019.
      -• 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 251/2019.
      -• 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 252/2019.
      -• 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 253/2019.
      -• 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2019.
      -• 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2019.
      -• 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2019.
      -• 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2019.
      -• 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2019.
      -
    • Nº certificação: KENDYAF617DOXDJU6BBJZG

  • 16/09/2020 - Edição nº 2397

    • Edição nº 2397
    • Resumo: • Portarias da Prefeitura de Itororó BA.
    • Nº certificação: ASGVVSX8RRD/0ZB3BNXDQQ

  • 15/09/2020 - Edição nº 2396

    • Edição nº 2396
    • Resumo: • Decreto 110/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
    • Nº certificação: VCL6BKEYCVFJS4UPXMGGMG

  • 14/09/2020 - Edição nº 2395

    • Edição nº 2395
    • Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da sede da Secretaria Municipal de Educação, na Praça Josafá Alves de Oliveira, Centro, Município de Itororó-BA.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: EXSVCMJHMPEFGP3JYITILA

  • 11/09/2020 - Edição nº 2394

    • Edição nº 2394
    • Resumo: • Adjudicação - Processo Administrativo N° 189/2020 Dispensa de Licitação nº. 135/2020.
      -• Homologação - Processo Administrativo N° 189/2020 Dispensa de Licitação nº. N° 135/2020.
      -• Extrato do Contrato N° 327/2020, Processo Administrativo N° 189/2020, Dispensa de Licitação nº. N° 135/2020.
      -• Adjudicação - Processo Administrativo N° 190/2020 Dispensa de Licitação nº. 136/2020.
      -• Homologação - Processo Administrativo N° 190/2020 Dispensa de Licitação nº. N° 136/2020.
      -• Extrato do Contrato N° 328/2020, Processo Administrativo N° 190/2020, Dispensa de Licitação nº. N° 136/2020.
      -
    • Nº certificação: 1S4WBBAU/FSUGFLGFNHZHQ

  • 09/09/2020 - Edição nº 2393

    • Edição nº 2393
    • Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 134/2020 - Construtora Diamantina Eireli.
      -• 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 172/2020 - Juliana Maria Sena de Castro Rodrigues - ME.
      -
    • Nº certificação: 0PO06CC1JVSEVNTXS812XA

  • 09/09/2020 - Edição nº 2392

    • Edição nº 2392
    • Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 006/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de creches, uma localizada à Rua Ibicuí, Distrito de Itati e uma para conclusão da Creche Tipo C - padrão FNDE, localizada à Avenida Robson Rosa, Bairro Sinval Palmeira.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: JXRVZ2CFOR49F4RD2XZ5RW

  • 08/09/2020 - Edição nº 2391

    • Edição nº 2391
    • Resumo: • Decreto 109/2020 - Institui e regulamenta o regime excepcional de trabalho remoto ou teletrabalho no âmbito da administração pública do município de Itororó-Ba, para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 e, dá outras providências.
    • Nº certificação: SZXWIYRM/XMR5NEDHMFM9A

  • 08/09/2020 - Edição nº 2390

    • Edição nº 2390
    • Resumo: • Atos Licitatórios Prefeitura Municipal de Itororó 2020.
    • Nº certificação: ZEIPNQICDDMAHYADRVJIFQ

  • 03/09/2020 - Edição nº 2389

    • Edição nº 2389
    • Resumo: • Decreto Nº 108/2020 - Dispõe sobre medidas para a abertura dos guichês e lanchonetes do Terminal Rodoviário de Itororó, e dá outras providências.
    • Nº certificação: ZH1BUZLFPE8NEFYGSWXNEQ

  • 03/09/2020 - Edição nº 2388

    • Edição nº 2388
    • Resumo: Decreto Nº 107/2020 - Dispõe sobre medidas para a abertura do Estádio Municipal Odilom Pompílio, das quadras poliesportivas, dos campos de várzeas e campos de clubes no âmbito do Município de Itororó e seus Distritos, e dá outras providências.
      -Decreto Nº 0000027/2020, 01 de Julho de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
      -Decreto Nº 0000028/2020, 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.474.000,00 (um milhão quatrocentos e setenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -Decreto Nº 0000029/2020, 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.000.000,00 (três milhões reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -
    • Nº certificação: 8XB4ZHJDIEJ1RB28SIPHKW

  • 02/09/2020 - Edição nº 2387

    • Edição nº 2387
    • Resumo: • Decreto 106/2020 - Nomeia coordenadora pedagógica do município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -• Edital N° 05 – Audiência Pública Eletrônica - Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
      -
    • Nº certificação: X2NXNTXMP/OOJJ7JROVTOA

  • 02/09/2020 - Edição nº 2386

    • Edição nº 2386
    • Resumo: • Adjudicação Pregão Eletrônico 021/2020. (Seguros Sura S/A).
      -• Homologação Pregão Eletrônico 021/2020.
      -• Extrato do Contrato N° 310/2020. (Seguros Sura S/A).
      -
    • Nº certificação: XSQQTNTWMUOQFAXZCOMWWW

  • 02/09/2020 - Edição nº 2385

    • Edição nº 2385
    • Resumo: - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos e Acessórios de Informática.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: AMOFZADK4HGU/IBGZASIAG

  • 01/09/2020 - Edição nº 2384

    • Edição nº 2384
    • Resumo: Decreto 105/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências
      -Resolução N° 002/2020 - Aprova Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, do primeiro quadrimestre de 2020.
      -
    • Nº certificação: H+05RBNTA8EWV0KOERB0NW

• AGOSTO - 2020

  • 27/08/2020 - Edição nº 2383

    • Edição nº 2383
    • Resumo: • 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 244/2018 – Empresa: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
    • Nº certificação: TEKJS66YL4BL4TXKXKDD1A

  • 27/08/2020 - Edição nº 2382

    • Edição nº 2382
    • Resumo: • Contrato Nº 202000006286. (Marcely Cardoso Alves).
      -• Contrato Nº 202000006287. (Emerson Dias de Almeida).
      -
    • Nº certificação: LWYTIS5WZFBGLLUWV7TJ/W

  • 27/08/2020 - Edição nº 2381

    • Edição nº 2381
    • Resumo: • Resolução Nº 003/2020 - Aprova Prestação de Contas, da Secretaria Municipal de Saúde, do primeiro repasse de verba COVID de 2020.
    • Nº certificação: 8ESIEQN2XYOWTSOCVELHWW

  • 24/08/2020 - Edição nº 2380

    • Edição nº 2380
    • Resumo: Adjudicação Processo Administrativo N° 182/2020 Dispensa de Licitação 130/2020. (Gil Farma Comercio de Produtos Farm. Ltda.)
      -Homologação Processo Administrativo N° 182/2020 Dispensa de Licitação 130/2020.
      -Extrato do Contrato N° 315/2020 Processo Administrativo N° 182/2020 Dispensa de Licitação 130/2020. (Gil Farma Comercio de Produtos Farm. Ltda.)
      -
      -
    • Nº certificação: BSFRUZ6MUUO2R8BS/VUKQA

  • 24/08/2020 - Edição nº 2379

    • Edição nº 2379
    • Resumo: Portaria 241/2020 - Revoga parcialmente a portaria 241/2020 no que diz respeito ao servidor Valdemar Lima Sodré Júnior para concorrer às eleições municipais 2020, e dá outras providências.
    • Nº certificação: QIY74SOAKDDQDMCOUYKKCA

  • 20/08/2020 - Edição nº 2378

    • Edição nº 2378
    • Resumo: Adjudicação Dispensa de Licitação 129/2020 - REPAIR Surgical Materiais Odonto-Medico-Hospitalares Eireli.
      -Homologação Dispensa de Licitação 129/2020.
      -Extrato do Contrato Nº 311/2020, Dispensa de Licitação Nº 129/2020 - REPAIR Surgical Materiais Odonto-Medico-Hospitalares Eireli.
      -
    • Nº certificação: RSNOWJD32F6GA5FEM2RWSQ

  • 20/08/2020 - Edição nº 2377

    • Edição nº 2377
    • Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 026/2020 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Acessórios de Informática.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: PFHO3L/OBF2GGFGZFK15AG

  • 19/08/2020 - Edição nº 2376

    • Edição nº 2376
    • Resumo: • Decreto Financeiro Nº34/2020, 19 de Agosto de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para Inclusão/reforço das Dotações Orçamentárias do Orçamento Anual Exercício de 2020 Destinadas Enfrentamento da Pandemia Causada pelo Corona Vírus - COVID19 e dá Outras Providências.
      -• Decreto Nº 0000034/2020, 19 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor total de: R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões Reais), para os Fins que se Especifica e da Outras Providências.
      -
    • Nº certificação: 4SEHYECVDYFK5NKY8/CPPG

  • 17/08/2020 - Edição nº 2375

    • Edição nº 2375
    • Resumo: • Portaria nº 221/2020 – Estabelece as normas e diretrizes à implantação do Plano de Ação para Atividades Remotas – PAAR, em decorrência da suspensão das atividades de classe presenciais de todas as unidades escolares do sistema municipal de ensino.
      -• Errata da Publicação da Portaria 240/2020, publicado no site www.itororo.ba.io.org.br.
      -• Republicação com correção da portaria 240/2020 - Concede Licença a servidores para concorrerem às Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: BUDCLVS6LSYDV2O8PS2BOA

  • 14/08/2020 - Edição nº 2374

    • Edição nº 2374
    • Resumo: Decreto 100/2020 - Exonera Coordenadora Pedagógica do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 101/2020 - Exonera Assessor Especial da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 102/2020 - Exonera Assessor Administrativo da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Itororó, e dá outras providências.
      -Decreto 103/2020 - Nomeia Assessor Especial da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 104/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -Portaria 240/2020 - Concede Licença a servidores para concorrerem às Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: VSK6T2QVXTLF40MTDBDQQA

  • 13/08/2020 - Edição nº 2373

    • Edição nº 2373
    • Resumo: • Decreto 099/2020- Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento do comércio no Município de Itororó, em virtude das medidas de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
    • Nº certificação: 9W7NHAVWFZPE1RHMHCW7VQ

  • 13/08/2020 - Edição nº 2372

    • Edição nº 2372
    • Resumo: • Adjudicação - Processo Administrativo N° 147/2020 - Dispensa de Licitação Nº 099/2020 - Sandra da Silva Gonçalves.
      -• Homologação - Processo Administrativo N° 147/2020 - Dispensa de Licitação N° 099/2020.
      -• Extrato do Contrato N° 261/2020 - Processo Administrativo N° 147/2020 - Dispensa De Licitação N° 099/2020 - Sandra da Silva Gonçalves.
      -• Adjudicação - Processo Administrativo N° 148/2020 - Dispensa de Licitação Nº 100/2020 - Ednalva da Silva Leal.
      -• Homologação - Processo Administrativo N° 148/2020 - Dispensa de Licitação N° 100/2020.
      -• Extrato do Contrato N° 281/2020 - Processo Administrativo N° 148/2020 - Dispensa de Licitação N° 100/2020 - Ednalva da Silva Leal.
      -• Adjudicação - Processo Administrativo N° 149/2020 - Dispensa de Licitação N° 101/2020 - Marinalva Pereira da Silva.
      -• Homologação - Processo Administrativo N° 149/2020 - Dispensa de Licitação N° 101/2020.
      -• Extrato do Contrato N° 297/2020 - Processo Administrativo N° 149/2020 - Dispensa de Licitação N° 101/2020 - Marinalva Pereira da Silva.
      -• Adjudicação - Processo Administrativo N° 150/2020 - Dispensa de Licitação N° 102/2020 - Agnaldo Rocha Pacheco.
      -• Homologação - Processo Administrativo N° 150/2020 - Dispensa de Licitação N° 102/2020.
      -• Extrato do Contrato N° 298/2020 - Processo Administrativo N° 150/2020 - Dispensa de Licitação N° 102/2020 - Agnaldo Rocha Pacheco.
      -
    • Nº certificação: VB2F5BDVX6LT+TV3ZNIGIQ

  • 13/08/2020 - Edição nº 2371

    • Edição nº 2371
    • Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 003/2020 – Objeto: Credenciamento de laboratório de odontologia na especialidade de prótese dentária.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: 9BM3HYHU3NK4NQ0TFMR3JQ

  • 12/08/2020 - Edição nº 2370

    • Edição nº 2370
    • Resumo: Portaria 223/2020 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 224/2020 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 225/2020 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 226/2020 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 227/2020 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 228/2020 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 229/2020 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 230/2020 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 231/2020 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 232/2020 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 233/2020 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 234/2020 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 235/2020 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 236/2020 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 237/2020 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 238/2020 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 239/2020 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
      -Contrato n° 202000005267 - Luciene Pedreira Cavalcante Santana.
      -Contrato n° 202000005275 - Stefany França dos Santos.
      -
    • Nº certificação: +VKNRXJWHWCXVFK9O79ZDA

  • 11/08/2020 - Edição nº 2369

    • Edição nº 2369
    • Resumo: Adjudicação Pregão Presencial 018/2020 Processo Administrativo 105/2020.
      -Homologação Pregão Presencial 018/2020 Processo Administrativo 105/2020.
      -Extrato do Contrato Nº 292/2020, Pregão Presencial Nº 018/2020, Processo Administrativo Nº 105/2020.
      -Extrato do Contrato Nº 293/2020, Pregão Presencial Nº 018/2020, Processo Administrativo Nº 105/2020.
      -Extrato do Contrato Nº 294/2020, Pregão Presencial Nº 018/2020, Processo Administrativo Nº 105/2020.
      -
    • Nº certificação: VABIWODVYTBAUTXJ1VVNZA

  • 11/08/2020 - Edição nº 2368

    • Edição nº 2368
    • Resumo: • Adjudicação Tomada de Preços nº 004/2020 Processo Administrativo n° 143/2020 - Altamirando Helder Oliveira Freire Eireli – Meta Engenharia.
      -• Homologação Tomada de Preços nº 004/2020 Processo Administrativo n° 143/2020.
      -• Extrato do Contrato n° 308/2020 Tomada de Preços nº 004/2020 Processo Administrativo n° 143/2020 - Altamirando Helder Oliveira Freire Eireli – Meta Engenharia.
      -
    • Nº certificação: PNVNDIAAC7USRIYLI07BAQ

  • 10/08/2020 - Edição nº 2367

    • Edição nº 2367
    • Resumo: Adjudicação - Tomada de Preços Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Itororó-BA. (Master Serviços Técnicos Ltda – Me).
      -Homologação - Tomada de Preços Nº 005/2020.
      -Extrato do Contrato N° 307/2020. (Master Serviços Técnicos Ltda – Me).
      -2º Termo aditivo ao Contrato Nº 125/2020. (JS Cedro Derivados de Petroleo Ltda).
      -2º Termo aditivo ao Contrato Nº 126/2020. (JS Cedro Derivados de Petroleo Ltda).
      -2º Termo aditivo ao Contrato Nº 127/2020. (JS Cedro Derivados de Petroleo Ltda).
      -
    • Nº certificação: WICWFGU10DDTWRXRBVIM+W

  • 10/08/2020 - Edição nº 2366

    • Edição nº 2366
    • Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
    • Nº certificação: JSY/CHXMZ6VOHPNWTLTBKQ

  • 10/08/2020 - Edição nº 2365

    • Edição nº 2365
    • Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Itororó BA.
    • Nº certificação: ENVKZ/GG5TAH91MWQQ29RA

  • 10/08/2020 - Edição nº 2364

    • Edição nº 2364
    • Resumo: Decreto 098/2020 - Dispõe sobre medidas para a abertura de bares e assemelhados no âmbito do Município de Itororó, e dá outras providências.
      -Portaria 222/2019 - Concede Férias a servidores e dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: A2LAOHQQMHOLERIEEYFXRQ

  • 07/08/2020 - Edição nº 2363

    • Edição nº 2363
    • Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itororó.
    • Nº certificação: PAPNREJAALDZREXEPLNX2A

  • 07/08/2020 - Edição nº 2362

    • Edição nº 2362
    • Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
    • Nº certificação: ONUEH+N3WMQTMUMYYEWQRG

  • 03/08/2020 - Edição nº 2361

    • Edição nº 2361
    • Resumo: • Adjudicação Processo Administrativo N° 176/2020 Dispensa de Licitação 126/2020 – Objeto: Aquisição de móveis permanentes para implementação da Unidade de Referência no atendimento aos casos suspeitos de COVID-19 e do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó-Bahia.
      -• Homologação Processo Administrativo N° 176/2020 Dispensa de Licitação N° 126/2020.
      -• Extrato do Contrato N° 296/2020 Processo Administrativo N° 176/2020 Dispensa de Licitação N° 126/2020 - Contratado: COMFRISA - Comercial de Maquinas e Frizeer Ltda.
      -
    • Nº certificação: +B1SY+RZLHB5F2GIMHEMCW

• JULHO - 2020

  • 31/07/2020 - Edição nº 2360

    • Edição nº 2360
    • Resumo: Decreto 097/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -Contrato nº 202000001755.
      -Contrato nº 202000001841.
      -Contrato nº 202000001907.
      -Contrato nº 202000004365.
      -Contrato nº 202000004562.
      -Contrato nº 202000005056.
      -Contrato nº 202000005257.
      -Contrato nº 202000005260.
      -Contrato nº 202000005262.
      -Contrato nº 202000005263.
      -Contrato nº 202000005264.
      -Contrato nº 202000005265.
      -Contrato nº 202000005266.
      -Contrato nº 202000005268.
      -Contrato nº 202000005269.
      -
    • Nº certificação: Z55POYEMYUCVRGZSXFLGKQ

  • 29/07/2020 - Edição nº 2359

    • Edição nº 2359
    • Resumo: Decreto 095/2020 - Prorroga o horário de funcionamento do comércio estabelecido no Decreto 075/2020, no âmbito do município e seus distritos, como medida, para o enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -Decreto 096/2020 - Prorroga a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos discriminados no inciso III, do artigo 1º, do Decreto 079/2020 no âmbito do município de Itororó e seus distritos de Rio do Meio e Itati para controle da disseminação do novo Coronavírus.
      -
      -
      -
      -
    • Nº certificação: 1GSBXFBGF3LW69XWVVY87Q

  • 29/07/2020 - Edição nº 2358

    • Edição nº 2358
    • Resumo: Decreto Nº 0000021/2020, 01 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
      -Decreto Nº 0000022/2020, 01 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.000.000,00 (um milhão reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -Decreto Nº 0000023/2020, 01 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -
    • Nº certificação: ZAECFMQ/TJUI5RZF1URU9W

  • 29/07/2020 - Edição nº 2357

    • Edição nº 2357
    • Resumo:
      -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 024/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Acessórios a Serem Utilizados em Banheiros e Área Externa da Rede Municipal de Ensino.
      -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 025/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Móveis a Serem Utilizados nas Escolas Municipais.
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: X5CIYUWFBIK3NART/T32RW

  • 28/07/2020 - Edição nº 2356

    • Edição nº 2356
    • Resumo: Adjudicação Dispensa de Licitação 123/2020.
      -Homologação Dispensa de Licitação 123/2020.
      -Extrato do Contrato 289/2020 Dispensa de Licitação 123/2020.
      -Adjudicação Dispensa de Licitação 124/2020.
      -Homologação Dispensa de Licitação 124/2020.
      -Extrato do Contrato 290/2020 Dispensa de Licitação 124/2020.
      -Adjudicação Dispensa de Licitação 125/2020.
      -Homologação Dispensa de Licitação 125/2020.
      -Extrato do Contrato 291/2020 Dispensa de Licitação 125/2020.
      -
    • Nº certificação: DRZG5MCNI0OJEEOQ+RIELQ

  • 28/07/2020 - Edição nº 2355

    • Edição nº 2355
    • Resumo: Decreto Nº 093/2020 - Exonera assessora especial da secretaria de cultura, turismo e meio ambiente do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto Nº 094/2020 - Dispõe sobre a nomeação de assessora especial da secretaria de agricultura, pecuária e abastecimento do Município de Itororó e dá outras providências.
      -
      -
      -
    • Nº certificação: RF4WIXOAV7+BCRRO2OWYGG

  • 28/07/2020 - Edição nº 2354

    • Edição nº 2354
    • Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2020.
    • Nº certificação: ICCWZNVPTPXZCS1W8UKF1Q

  • 24/07/2020 - Edição nº 2353

    • Edição nº 2353
    • Resumo: Decreto Nº 092/2020 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura de Itororó – CMCI, na forma que especifica e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: FQKQFL9C9B4DTCJ+OONNIQ

  • 23/07/2020 - Edição nº 2352

    • Edição nº 2352
    • Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação 096/2020. (Rubem Lopes do Prado).
      -Homologação da Dispensa de Licitação 096/2020.
      -Extrato do Contrato n° 262/2020 da Dispensa de Licitação 096/2020. (Rubem Lopes do Prado).
      -
      -
    • Nº certificação: FOJHIEPQFTMA3RBR5EJCKA

  • 21/07/2020 - Edição nº 2351

    • Edição nº 2351
    • Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares No Município de Itororó-Ba.
      -Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares No Município de Itororó-Ba.
      -
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    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: 2LP9KMSK8KYKAY+C0JF02G

  • 20/07/2020 - Edição nº 2350

    • Edição nº 2350
    • Resumo: Decreto 091/2020 - Decreta Luto Oficial no Município, e dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: 6G+XBRS52SILVPEZNPWT/A

  • 20/07/2020 - Edição nº 2349

    • Edição nº 2349
    • Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico 010/2020 - Empresa: AIACK dos Santos Lopes - Me
      -Homologação do Pregão Eletrônico 010/2020 - Empresa: AIACK dos Santos Lopes - Me
      -Extrato do Contrato N° 198/2020 do Pregão Eletrônico N° 010/2020 - Contratado: AIACK dos Santos Lopes.
      -
    • Nº certificação: WH7+O9LOHXL0KAEASFPBUW

  • 17/07/2020 - Edição nº 2348

    • Edição nº 2348
    • Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2020 - Osmundo N Santos & Cia Ltda – ME.
      -1º Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2020 - Aiack dos Santos Lopes – ME.
      -
    • Nº certificação: //KNXVDRVV+D5JRGT82KSW

  • 15/07/2020 - Edição nº 2347

    • Edição nº 2347
    • Resumo: Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares - Penso, Para Atender ás Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: AB70GBJLBPIC5XTZ0PYEEW

  • 14/07/2020 - Edição nº 2346

    • Edição nº 2346
    • Resumo: Decreto 090/2020 - Prorroga o horário de funcionamento do comércio estabelecido no Decreto 075/2020, no âmbito do Município e seus Distritos, como medida, para o enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -Decreto 091/2020 - Prorroga a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos discriminados no inciso III, do artigo 1º, do Decreto 079/2020 no âmbito do Município de Itororó e seus Distritos de Rio do Meio e Itati para controle da disseminação do novo Coronavírus.
      -Portaria 204/2020 - Concede Férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 205/2020 - Concede Férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 206/2020 - Concede Férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 207/2020 - Concede Férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 208/2020 - Concede Férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 209/2020 - Concede Férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 210/2020 - Concede Férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 211/2020 - Concede Férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 212/2020 - Conceder 30 (trinta) dias de Férias, relativas ao período de 2018/2019, retroativo à data 01 de julho de 2020, ao (a) servidor (a) Maria de Lourdes Queiroz Santos.
      -Portaria 212/2020 - Conceder 30 (trinta) dias de Férias, relativas ao período de 2019/2020, retroativo à data 01 de julho de 2020, ao (a) servidor (a) Maria Sônia Santana de Jesus Ferreira
      -Portaria 214/2020 - Concede Férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 215/2020 - Concede Férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 216/2020 - Concede Férias a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 217/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 218/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 219/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -Portaria 220/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -Licença Ambiental Unificada – Concede licença ambiental de operação com validade de 02 anos, contando AA partir da data de sua publicação no DO do município, estando estes passiveis e analise das condicionantes ambientais exigida.
      -
    • Nº certificação: CO3E4LTN3NM8IJGE5ZFZBG

  • 13/07/2020 - Edição nº 2345

    • Edição nº 2345
    • Resumo: Adjudicação Dispensa de Licitação 061/2020 Processo Administrativo n° 107/2020 - Point Digital Ltda.
      -Homologação Dispensa de Licitação n° 061/2020 Processo Administrativo n° 107/2020.
      -Extrato do Contrato n° 211/2020 Dispensa de Licitação n° 061/2020 Processo Administrativo n° 107/2020 - Point Digital Ltda.
      -Adjudicação Dispensa de Licitação 062/2020 Processo Administrativo n° 108/2020 - Mota & Vasconcelos Ltda.
      -Homologação Dispensa de Licitação n° 062/2020 Processo Administrativo n° 108/2020.
      -Extrato do Contrato n° 212/2020 Dispensa de Licitação n° 062/2020 Processo Administrativo n° 108/2020 - Mota & Vasconcelos Ltda.
      -
      -
    • Nº certificação: MADXIEUFYABGUODTUWWYPQ

  • 13/07/2020 - Edição nº 2344

    • Edição nº 2344
    • Resumo: Licença Ambiental Simplificada com Validade de 02 Anos do Processo 002/2020.
      -Licença Ambiental Simplificada com Validade de 02 Anos do Processo 003/2020.
      -
    • Nº certificação: TVXXXMQ+NIDI10FI//BALQ

  • 13/07/2020 - Edição nº 2343

    • Edição nº 2343
    • Resumo: Decreto 089/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
    • Nº certificação: F5WA5SPISRRBL5QF15UQHW

  • 09/07/2020 - Edição nº 2342

    • Edição nº 2342
    • Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2020.
    • Nº certificação: EJD3S7VD2ZN5RCIHB9X5JQ

  • 08/07/2020 - Edição nº 2341

    • Edição nº 2341
    • Resumo: Convocação Para Assinatura do Contrato Tomada de Preço nº 003/2019 - Luxus Empreendimentos e Serviços de Locação LTDA.
      -
      -
    • Nº certificação: /+PEDRACFGMC4AOFS/IOWG

  • 08/07/2020 - Edição nº 2340

    • Edição nº 2340
    • Resumo: Portaria Nº 203/2020 - Dispõe sobre a designação da Guarda Municipal para fiscalizar o cumprimento dos Decretos Municipais referentes às medidas de enfrentamento para controle da disseminação do novo Coronavírus no Município de Itororó e dá outras providências.
    • Nº certificação: K6Z7WM3RWAUXQMUP8BOZSW

  • 08/07/2020 - Edição nº 2339

    • Edição nº 2339
    • Resumo: Decreto Nº 0000017/2020, 04 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais), para os Fins que se Especifica e da Outras Providências.
      -Decreto Nº 0000018/2020, 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para os Fins que se Especifica e da Outras Providências.
      -
    • Nº certificação: MVPBHE0PS5WSODV2CX4MRA

  • 08/07/2020 - Edição nº 2338

    • Edição nº 2338
    • Resumo: Republicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2020 - Objetivando a Contratação de Empresa para Aquisição de Material Tecnológico, Notebooks, para Subsidiar a Secretaria Municipal de Saúde de Itororó.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: MNFROTXH3NVGXHWDKF5PTW

  • 07/07/2020 - Edição nº 2337

    • Edição nº 2337
    • Resumo: Decreto 088/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 055/2020 Pregão Eletrônico 003/2020
      -Homologação - Processo Administrativo N° 055/2020 Pregão Eletrônico 003/2020.
      -Extrato do Contrato N° 180/2020, Processo Administrativo N° 055/2020, Pregão Eletrônico 003/2020.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 056/2020 Pregão Eletrônico SRP 004/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 056/2020 Pregão Eletrônico SRP 004/2020.
      -Extrato do Contrato N° 191/2020, Processo Administrativo N° 056/2020, Pregão Eletrônico SRP 004/2020.
      -Extrato do Contrato N° 192/2020, Processo Administrativo N° 056/2020, Pregão Eletrônico SRP 004/2020.
      -Extrato do Contrato N° 193/2020, Processo Administrativo N° 056/2020, Pregão Eletrônico SRP 004/2020.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 064/2020 Pregão Eletrônico 008/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 064/2020 Pregão Eletrônico 008/2020.
      -Extrato do Contrato N° 195/2020, Processo Administrativo N° 064/2020, Pregão Eletrônico 008/2020.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 065/2020 Pregão Eletrônico 009/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 065/2020 Pregão Eletrônico 009/2020.
      -Extrato do Contrato N° 196/2020, Processo Administrativo N° 065/2020, Pregão Eletrônico 009/2020.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 077/2020 Pregão Eletrônico 014/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 077/2020 Pregão Eletrônico 014/2020.
      -Extrato do Contrato N° 197/2020, Processo Administrativo N° 077/2020, Pregão Eletrônico 014/2020.
      -
      -
    • Nº certificação: B1E7Z+CQVBF9/WJL22RJJQ

  • 07/07/2020 - Edição nº 2336

    • Edição nº 2336
    • Resumo: Republicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 019/2020.
      -Atos Licitatórios da Prefeitura de Itororó BA.
      -1º Termo Aditivo ao Contrato 077/2020.
      -5º Termo aditivo ao Contrato nº 177/2018.
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: CJZXBV+9XAUWFK2AF7T5TQ

  • 06/07/2020 - Edição nº 2335

    • Edição nº 2335
    • Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 016/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para manutenção dos serviços das secretarias do municipio de Itororó-BA.
    • Nº certificação: KCWDRYLCS6PZAWGUMXFEVG

  • 06/07/2020 - Edição nº 2334

    • Edição nº 2334
    • Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Médico Hospitalares - Penso, Para Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó.
      -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2020 –Objeto: a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Consulta Especializadas e Exames Específicos/Complementares Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó.
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: TGTUHR7EH2BPF8HB5DPEMQ

  • 03/07/2020 - Edição nº 2333

    • Edição nº 2333
    • Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação Modalidade Tomada de Preço Nº 003/2020.
    • Nº certificação: KPDKKYK1BXRN/LD/WPLZLW

  • 03/07/2020 - Edição nº 2332

    • Edição nº 2332
    • Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2020 - Objeto: Aquisição de refeições para profissionais, técnicos e outros conforme necessidade das secretarias do município, no Distrito de Rio do Meio.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: BDUQESLDRTIYTFN1NBVZYQ

  • 02/07/2020 - Edição nº 2331

    • Edição nº 2331
    • Resumo: Decreto Financeiro Nº 26/2020, 01 de Julho de 2020 - Abre no orçamento seguridade social, crédito extraordinário para inclusão/reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo Corona Vírus - COVID19 e dá outras providências.
      -Decreto Nº 0000026/2020, 01 de Julho de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor total de: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -
    • Nº certificação: M3GIEUBGVKXOBQ/XXWNE3W

  • 01/07/2020 - Edição nº 2330

    • Edição nº 2330
    • Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
    • Nº certificação: CVJCCFV6CXT6HIH+/3ZBIG

  • 01/07/2020 - Edição nº 2329

    • Edição nº 2329
    • Resumo: Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 048/2020 - Joaquim Ferreira de Magalhães.
      -Homologação Dispensa de Licitação Nº 048/2020.
      -Extrato do Contrato 178/2020 Dispensa de Licitação Nº 048/2020 - Joaquim Ferreira de Magalhães.
      -1º Termo Aditivo ao Contrato 062/2020 - Madalena Pereira Nonato.
      -
    • Nº certificação: BNCKARJA9UGTMJTX9QWHBQ

• JUNHO - 2020

  • 30/06/2020 - Edição nº 2328

    • Edição nº 2328
    • Resumo: Contrato n°202000005244.
      -Contrato n°202000005245.
      -Contrato n°202000005248.
      -Contrato n°202000005249.
      -Contrato n°202000005250.
      -Contrato n°202000005251.
      -Contrato n°202000005252.
      -Contrato n°202000005253.
      -Contrato n°202000005254.
      -Contrato n°202000005255.
      -
    • Nº certificação: D3FHUBSLHPAPIAOZ49CERQ

  • 30/06/2020 - Edição nº 2327

    • Edição nº 2327
    • Resumo: - Contrato n° 202000001970.
      -- Contrato n° 202000002481.
      -- Contrato n° 202000003101.
      -- Contrato n° 202000005220.
      -- Contrato n° 202000005223.
      -
    • Nº certificação: LQIZDCQI9TACD8LSULNUMG

  • 30/06/2020 - Edição nº 2326

    • Edição nº 2326
    • Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2020 - Objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro auto para veículo ambulância master furgão
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: 88FO4UWJCQGC0SNYMT4LNA

  • 29/06/2020 - Edição nº 2325

    • Edição nº 2325
    • Resumo: Decreto 084/2020 - Dispõe sobre medidas para a abertura de igrejas e afins no âmbito do Município de Itororó e seus Distritos, e dá outras providências.
      -Decreto 085/2020 - Altera a redação do Decreto 075/2020 na parte que indica, como medida, para o enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -Decreto 086/2020 - Prorroga a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos discriminados no inciso III, do artigo 1º, do Decreto 079/2020 no âmbito do Município de Itororó e seus Distritos de Rio do Meio e Itati para controle da disseminação do novo Coronavírus.
      -Decreto 087/2020 - Dispõe sobre medidas para a abertura de academias e afins no âmbito do Município de Itororó, e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: YWBCKTPNJO4QG9B7URMEGQ

  • 25/06/2020 - Edição nº 2324

    • Edição nº 2324
    • Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2020- Objeto: contratação de empresa para confecção e instalação de lousa em vidro a serem utilizados nas escolas da rede Municipal de Ensino.
      -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2020- Objeto: contratação de empresa para aquisição de mobiliários a serem utilizados nas escolas da rede Municipal de Ensino.
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: BTJVYOEMVLYY8HYQ3EPALW

  • 24/06/2020 - Edição nº 2323

    • Edição nº 2323
    • Resumo: • Decreto 083/2020 - Proíbe a entrada, circulação e permanência de feirantes e vendedores ambulantes de outros municípios em todo território do Município de Itororó, como medida, para o enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
    • Nº certificação: YWT4JOVMTVRBEEDJTPFVWQ

  • 24/06/2020 - Edição nº 2322

    • Edição nº 2322
    • Resumo: Lei N° 969/2020 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2021 e dá outras providências.
    • Nº certificação: L/9X9XF6SYHSJKWUM34IPG

  • 24/06/2020 - Edição nº 2321

    • Edição nº 2321
    • Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2020 - Objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Itororó.
      -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2020 - Objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo sanitário - tipo micro-ônibus, através do Convênio 024/2019.
      -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2020 - Objetivando a contratação de empresa para aquisição de material tecnológico, notebooks, para subsidiar a Secretaria Municipal de Saúde de Itororó, conforme proposta n 11228.937000/1180-05, celebrada entre o Município de Itororó e o Ministério da Saúde.
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: OLNUIO1SJE9DGA1JO+6ENQ

  • 23/06/2020 - Edição nº 2320

    • Edição nº 2320
    • Resumo: • Decreto Nº 082/2020, de 23 de junho de 2020 - Prorroga o horário de funcionamento do comércio no Município de Itororó, pelo período que indica, como medida, para o enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
    • Nº certificação: WTG4TPQDIKMHOOJK5Z2KBA

  • 22/06/2020 - Edição nº 2319

    • Edição nº 2319
    • Resumo: • Decreto 081/2020.
      -• Portaria 190/2020.
      -• Portaria 191/2020.
      -• Portaria 192/2020.
      -• Portaria 193/2020.
      -• Portaria 194/2020.
      -• Portaria 195/2020.
      -• Portaria 196/2020.
      -• Portaria 197/2020.
      -• Portaria 198/2020.
      -• Portaria 199/2020.
      -• Portaria 200/2020.
      -• Portaria 201/2020.
      -• Portaria 202/2020.
      -• Contrato nº 202000005204.
      -
    • Nº certificação: UJ4OZ1ZL5UWB0UL1FWRFQQ

  • 18/06/2020 - Edição nº 2318

    • Edição nº 2318
    • Resumo:
      -Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020.
      -
    • Nº certificação: SKOV9VDBSAGV2JK4XQQPXQ

  • 18/06/2020 - Edição nº 2317

    • Edição nº 2317
    • Resumo: • Decreto Nº 077/2020, de 12 de junho de 2020 – Torna sem efeito a Lei 969/2020 e dá outras providências.
      -• Errata - Errata do Decreto 080/2020.
      -• Republicação com Correção - Decreto Nº 080/2020, de 17 de junho de 2020 - Altera a redação do Decreto nº 075/2020, na parte que indica e, dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: 2GRXMMPDOWWKRHHYWSBYDW

  • 17/06/2020 - Edição nº 2316

    • Edição nº 2316
    • Resumo: • Termo de Distrato do Contrato Nº 136/2020, Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 006/2020. (Srª. Marileusa Fraga Torres.)
      -• Termo de Distrato do Contrato Nº 137/2020, Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 006/2020. (Srª. Marileusa Fraga Torres.)
      -• Termo de Distrato do Contrato Nº 138/2020, Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 006/2020. (Srª. Marileusa Fraga Torres.)
      -
    • Nº certificação: PPGICZB/226KQLU6Q9HHRW

  • 17/06/2020 - Edição nº 2315

    • Edição nº 2315
    • Resumo: • Decreto 079/2020- Dispõe sobre medidas preventivas no âmbito do Município de Itororó e seus Distritos de Rio do Meio e Itati para controle da disseminação do novo Coronavírus.
      -• Decreto 080/2020- Altera a redação do Decreto nº 075/2020,na parte que indica e, dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: 6RVM7Y0LIOUCIVGES1R54Q

  • 16/06/2020 - Edição nº 2314

    • Edição nº 2314
    • Resumo: - Decreto 078/2020- Prorroga as restrições determinadas no Decreto 076/2020 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Distrito de Rio do Meio, Município de Itororó e, dá outras providências.
    • Nº certificação: 2XANBGSJRBMKJBWZV7TLSA

  • 15/06/2020 - Edição nº 2313

    • Edição nº 2313
    • Resumo: Errata de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2020.
    • Nº certificação: 1GS6DSM3FKK3BJK5B8JLZG

  • 15/06/2020 - Edição nº 2312

    • Edição nº 2312
    • Resumo: • Decreto Financeiro Nº24/2020, 12 de Junho de 2020 - Abre no orçamento seguridade social, crédito extraordinário para inclusão/reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo Corona Vírus - COVID19 e dá outras providências
      -• Decreto Nº 0000024/2020, 12 de Junho de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor total de: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -
    • Nº certificação: I0Q7V5VEK8FTKEJTMN2WMW

  • 12/06/2020 - Edição nº 2311

    • Edição nº 2311
    • Resumo: - Contrato nº 202000005196- Contratada: Sra. Raysa Moura de Oliveira.
      -- Contrato nº 202000005218- Contratada: Sra. Edilvana Correia Ferreira Cruz.
      -- Contrato nº 202000005219- Contratada: Sra. Thaan Almeida de Aguiar.
      -
    • Nº certificação: WTJXBJCWISAWERHJ4XU6BW

  • 12/06/2020 - Edição nº 2310

    • Edição nº 2310
    • Resumo: Contratos da Prefeitura Municipal de Itororó.
    • Nº certificação: 3BI+ETNVV6EOLCTH4SRWRA

  • 12/06/2020 - Edição nº 2309

    • Edição nº 2309
    • Resumo: - 1º Termo aditivo ao Contrato nº 125/2020.
      -- 1º Termo aditivo ao Contrato nº 126/2020 .
      -- 2º Termo aditivo ao Contrato nº 127/2020 .
      -- 1º Termo aditivo ao Contrato nº 121/2020 .
      -- 1º Termo aditivo ao Contrato nº 122/2020 .
      -- 2º Termo aditivo ao Contrato nº 123/2020 .
      -- 1º Termo aditivo ao Contrato nº 124/2020 .
      -- Termo de Nomeação de Autoridade Competente.
      -
    • Nº certificação: 6X5KYRFW2T21MFA5PXOAHQ

  • 10/06/2020 - Edição nº 2308

    • Edição nº 2308
    • Resumo: Decreto 075/2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio no Município de Itororó, pelo período que indica, como medida, para o enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -Decreto 076/2020 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Distrito de Rio do Meio, Município de Itororó e, dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: HUOLLCKC/DK6GWVOW/ABTG

  • 09/06/2020 - Edição nº 2307

    • Edição nº 2307
    • Resumo: • Decreto 072/2020 - Dispõe sobre novas medidas, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -• Decreto 073/2020 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Itororó e dá outras providências.
      -• Decreto 074/2020 - Decreta o fechamento do comércio e repartições públicas nos dias que indica e, dá outras providências
      -• Portaria 188/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Itororó, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: 5GBTH03A/MCHO5XEVBWA0W

  • 08/06/2020 - Edição nº 2306

    • Edição nº 2306
    • Resumo: Portaria 189/2020 - Prorroga prazo a Comissão de Auditória Interna auditar os processos de cadastro de pessoas no Programa Bolsa Família e, dá outras providencias.
    • Nº certificação: TDID29QCK/NFP0MEUWL3AG

  • 08/06/2020 - Edição nº 2305

    • Edição nº 2305
    • Resumo: - Republicação - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2020 - Objetivando a contratação de serviços técnicos para a elaboração e execução do Plano de Regularização Fundiária com ações de mobilização social, pesquisa fundiária, diagnóstico da área, levantamento topográfico cadastral, cadastro e coleta de documentos, definição dos instrumentos de regularização, projeto de regularização fundiária, licenciamento e aprovação do projeto e elaboração dos títulos, providências de cartório e por fim entrega dos títulos às famílias beneficiadas, referentes ao Loteamento Gameleira, na cidade de Itororó - BA.
      -- Errata - Retificação da publicação na Edição n° 2302 de 05 de junho de 2020.
      -- Republicação com Correção do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 099/2020
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: G6HZ25OMS6RVVKNFOP1K4A

  • 05/06/2020 - Edição nº 2304

    • Edição nº 2304
    • Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2020 - Edilma Rosane Cardoso dos Santos.
      -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2020 - Cheila Sousa Cruz.
      -
    • Nº certificação: K7GUTFXOELGLDYGTZXHBHA

  • 05/06/2020 - Edição nº 2303

    • Edição nº 2303
    • Resumo: • Decreto 072/2020 - Dispõe sobre novas medidas, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
    • Nº certificação: O2RWXZ9THGY2BODFZZRWYA

  • 05/06/2020 - Edição nº 2302

    • Edição nº 2302
    • Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 099/2020 - Contratada: Diego Januário Ramos.
    • Nº certificação: IWRK8UDWSNI6/SKNOEJQAA

  • 04/06/2020 - Edição nº 2301

    • Edição nº 2301
    • Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 203/2019 - Credenciamento Nº 001/2019 - Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA.
      -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 205/2019 - Credenciamento Nº 001/2019 - Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA.
      -2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 204/2019 - Credenciamento Nº 001/2019 - Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA.
      -
      -
    • Nº certificação: VDEEI0ITPFXELIXP7CGVFG

  • 04/06/2020 - Edição nº 2300

    • Edição nº 2300
    • Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2019. (MAPFRE Seguros Gerais S/A).
      -• 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2019. (Gente Seguradora S.A.).
      -• 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 229/2019. (Patamar Empreendimentos Imobiliários Ltda).
      -• 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2019. (Cabral e Rocha Construçoes Ltda – ME).
      -
    • Nº certificação: OJGUU0ZEABZGYY+PMV2PYW

  • 04/06/2020 - Edição nº 2299

    • Edição nº 2299
    • Resumo: - Decreto 071/2020 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
    • Nº certificação: XMMAMGI7IG5RWCC7BMDIPQ

  • 04/06/2020 - Edição nº 2298

    • Edição nº 2298
    • Resumo: • Extrato do Contrato Nº 172/2020 Pregão Presencial SRP Nº 010/2020 - Juliana Maria Sena de Castro Rodrigues – ME.
    • Nº certificação: 4JGWKTS04TVHSPPWVNWXYW

  • 04/06/2020 - Edição nº 2297

    • Edição nº 2297
    • Resumo: Decreto 063/2020 - Exonera secretário municipal de planejamento, gestão e finanças do município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 064/2020 - Exonera secretário municipal de desenvolvimento econômico do município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 065/2020 - Exonera secretária municipal de saúde do município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 066/2020 - Exonera diretor do departamento de tributação do município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -Decreto 067/2020 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal de planejamento, gestão e finanças e dá outras providências.
      -Decreto 068/2020 - Dispõe sobre nomeação de secretária municipal de saúde e dá outras providências.
      -Decreto 069/2020 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal de desenvolvimento econômico e dá outras providências.
      -Decreto 070/2020 - Nomeia diretor do departamento de tributação do município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: MMR9+QANYOR7R+FMT1HACQ

  • 03/06/2020 - Edição nº 2296

    • Edição nº 2296
    • Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
    • Nº certificação: ZEF27NEZSF/ULYXW33YNBA

  • 03/06/2020 - Edição nº 2295

    • Edição nº 2295
    • Resumo: Decreto 062/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -Portaria 188/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Itororó, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: BCKIISQGDOZMC5U+6MFG0G

  • 03/06/2020 - Edição nº 2294

    • Edição nº 2294
    • Resumo: • Decreto Nº 0000012/2020, 01 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
    • Nº certificação: TDMIP8OSR42+WR6DIGRIXW

  • 03/06/2020 - Edição nº 2293

    • Edição nº 2293
    • Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2020 - Empresa Itororó Derivados de Petróleo LTDA.
      -• 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2020 - JS Cedro Derivados de Petróleo LTDA.
      -
    • Nº certificação: /HLQSTDE+F1X4QZ/8MWAYW

  • 03/06/2020 - Edição nº 2292

    • Edição nº 2292
    • Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para subsidiar a secretaria municipal de saúde de Itororó.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: /ERV6LQ8KE+4HUEPDJXECG

  • 01/06/2020 - Edição nº 2291

    • Edição nº 2291
    • Resumo: - Decreto Nº 061/2020 - Dispõe sobre serviços públicos essenciais que não serão paralisados durante os feriados antecipados pelo governo do estado, como medida de enfrentamento à pandemia do Covid-19 e, dá outras providências.
      -Resolução Nº 03/2020 de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre aprovação de aplicação do recurso emergencial do Covid – 19. Portaria 369/2020.
      -
      -
    • Nº certificação: K72HRLTD/A+N6L6UWM0NJG

  • 01/06/2020 - Edição nº 2290

    • Edição nº 2290
    • Resumo: • Republicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de madeira para o município de Itororó.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: HLU6ZSQEBKJLGUA8KYGXVA

• MAIO - 2020

  • 29/05/2020 - Edição nº 2289

    • Edição nº 2289
    • Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 184/2019 - A.R.P. Engenharia Ltda.
    • Nº certificação: CF9VVFQVHM+LYSKCYQ4NJG

  • 29/05/2020 - Edição nº 2288

    • Edição nº 2288
    • Resumo: • Lei N° 969/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre a denominação de Rua, no Loteamento Vivendas do Rio, Bairro Liberdade, no Município de Itororó-BA e dá outras providências.
      -• Decreto N° 053/2020, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e ou licenças prêmios aos servidores como novas medidas, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -• Portaria N° 184/2020, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre a relação de servidores públicos, que terão suas férias vencidas ou antecipadas, nos termos do Decreto nº 053/2020, e, dá outras providências.
      -• Portaria N° 187/2020, de 18 de maio de 2020 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: ONNQBHOCURLZXY41OH7CYG

  • 29/05/2020 - Edição nº 2287

    • Edição nº 2287
    • Resumo: • Republicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais medico - hospitalares permanentes, com recurso da proposta n 11228.937000/1180-04, celebrada entre o município de Itororó e o ministério da saúde.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: +AIML6KIRY8DM0V9WNTPKW

  • 28/05/2020 - Edição nº 2286

    • Edição nº 2286
    • Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2020.
      -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
      -
    • Nº certificação: FZVOWBULR372MEC1HRU4CG

  • 28/05/2020 - Edição nº 2285

    • Edição nº 2285
    • Resumo: - Republicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2020
      -- Republicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2020
      -- Republicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2020
      -- Republicação Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2019
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: ALS/URC5C9GPNHHFWNNQAW

  • 27/05/2020 - Edição nº 2284

    • Edição nº 2284
    • Resumo: - Edital Nº 04 de Audiência Pública Eletrônica.
    • Nº certificação: WSYS1UXHEJNUX+ZUIFIRYQ

  • 25/05/2020 - Edição nº 2283

    • Edição nº 2283
    • Resumo: - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para playgrounds a serem instalados em escolas da rede municipal
      -- Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lanches para atender a demanda das secretarias
      -
    • Nº certificação: LYV74GXP0P0JVPICQLFOCA

  • 22/05/2020 - Edição nº 2282

    • Edição nº 2282
    • Resumo: • Decreto 060/2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança lotados na Secretaria de Educação do Município de Itororó-BA.
    • Nº certificação: AM3PUNWDU+R1AFDZRC9OJW

  • 22/05/2020 - Edição nº 2281

    • Edição nº 2281
    • Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de madeira para o Município de Itororó.
      -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos periféricos odontológicos, com recurso da proposta n 11228.937000/1180-04, celebrada entre o Município de Itororó e o Ministério da Saúde.
      -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2020- Objeto: Contratação de empresa para seguro de ambulância.
      -- Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 003/2020- Objeto: Contratação de serviços técnicos para a elaboração e execução do Plano de Regularização Fundiária com ações de mobilização social, pesquisa fundiária, diagnóstico da área, levantamento topográfico cadastral, cadastro e coleta de documentos, definição dos instrumentos de regularização, projeto de regularização fundiária, licenciamento e aprovação do projeto e elaboração dos títulos, providências de cartório e por fim entrega dos títulos às famílias beneficiadas, referentes ao Loteamento Gameleira, na cidade de Itororó - BA.
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: RP4KORFLV5YNLZBTMGO+7A

  • 21/05/2020 - Edição nº 2280

    • Edição nº 2280
    • Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação 033/2020. (KIPISOS Materiais para Construção Ltda).
      -• Homologação da Dispensa de Licitação 033/2020. (KIPISOS Materiais para Construção Ltda).
      -• Extrato do Contrato n° 160/2020 da Dispensa de Licitação 033/2020. (KIPISOS Materiais para Construção Ltda).
      -
    • Nº certificação: YANZGKVIO8UQ0E+Y/XT7NA

  • 21/05/2020 - Edição nº 2279

    • Edição nº 2279
    • Resumo: • Decisão Chamada Pública 001/2020 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, da rede pública do município de Itororó – BA.
    • Nº certificação: APWHOVDZ0EZPR80UABONDG

  • 21/05/2020 - Edição nº 2278

    • Edição nº 2278
    • Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas às famílias carentes cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social de Itororó-BA.
      -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais médico-hospitalares permanentes, com recurso da proposta n 11228.937000/1180-04, celebrada entre o Município de Itororó e o Ministério da Saúde.
      -• Aviso de Chamada Pública Nº 002/2020 - Objeto: Seleção de propostas através de Chamada Pública para eventual contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica.
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Correio (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Correio (Jornal de Grande Circulação)
    • Nº certificação: INSO+F5YQEF2YRMP7V5XOW

  • 20/05/2020 - Edição nº 2277

    • Edição nº 2277
    • Resumo: • Decreto Financeiro nº 19/2020, 19 de maio de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
    • Nº certificação: K+BN/THM+B+OFLG53DW9AW

  • 19/05/2020 - Edição nº 2276

    • Edição nº 2276
    • Resumo: • Portaria n° 186/2020 - Estabelece medidas de prevenção e combate à COVID-19 de observância do corpo de servidores da Prefeitura Municipal de Itororó e, dá outras providências.
    • Nº certificação: XFJIRTIRB4J+IVLDBBKVMW

  • 19/05/2020 - Edição nº 2275

    • Edição nº 2275
    • Resumo: • Decreto 057/2020 - Dispõe sobre medidas para a abertura de bares no âmbito do município de Itororó, e dá outras providências.
    • Nº certificação: 7AYPC4ZXEY9MW2/H1MDYRW

  • 19/05/2020 - Edição nº 2274

    • Edição nº 2274
    • Resumo: • Decreto 059/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
    • Nº certificação: LS9GRHGDVFC07RJA5OLOKW

  • 18/05/2020 - Edição nº 2273

    • Edição nº 2273
    • Resumo: Decreto 058/2020 - Dispõe sobre o horário reduzido do funcionamento de restaurantes no âmbito do Município de Itororó, e dá outras providências.
      -Decreto 058/2020 - Além das medidas previstas no art. 032/2020, alterado pelo Decreto nº 039/2020, os restaurantes e similares deverão funcionar em horário reduzido:
      -
    • Nº certificação: NX8OBLCUJRM9FVI1QHA+QQ

  • 15/05/2020 - Edição nº 2272

    • Edição nº 2272
    • Resumo: Decreto 057/2020 - Dispõe sobre medidas para a abertura de bares no âmbito do Município de Itororó, e dá outras providências.
    • Nº certificação: QXZL+UDM64OFFIHPO0LQBG

  • 14/05/2020 - Edição nº 2271

    • Edição nº 2271
    • Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo passeio.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: 9GT6AVF53Y4PYYP7+UQTUW

  • 13/05/2020 - Edição nº 2270

    • Edição nº 2270
    • Resumo: Adjudicação Dispensa de Licitação 021/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020 - Erica Bastos de Oliveira.
      -Homologação Dispensa de Licitação 021/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020.
      -Extrato do Contrato Nº 148/2020, Processo Administrativo Nº 040/2020, Dispensa de Licitação Nº 021/2020 - Erica Bastos de Oliveira.
      -
    • Nº certificação: LBZ2B5UJV/YAMI6/ZM/DEG

  • 13/05/2020 - Edição nº 2269

    • Edição nº 2269
    • Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico permanente (cadeira odontológica).
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: YPRONB5PPGHQDXNUSS7YTW

  • 12/05/2020 - Edição nº 2268

    • Edição nº 2268
    • Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2020 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
      -1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020 - Comprates Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda.
      -1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2020 - Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.
      -4º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019 - Luís Ramon Santos Gomes.
      -4º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2019 - Joaquim Ferreira de Magalhães.
      -4º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2019 - Joaquim Ferreira de Magalhães.
      -4º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2019 - Joaquim Ferreira de Magalhães.
      -4º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2019 - Joaquim Ferreira de Magalhães.
      -3º Termo Aditivo ao Contrato nº 251/2019 - Joaquim Ferreira de Magalhães.
      -3º Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2019 - Joaquim Ferreira de Magalhães.
      -3º Termo Aditivo ao Contrato nº 253/2019 - Joaquim Ferreira de Magalhães.
      -2º Termo Aditivo ao Contrato nº 283/2019 - Joaquim Ferreira de Magalhães.
      -
      -
    • Nº certificação: KOEPEUAXZQNITXKSS4YO4G

  • 12/05/2020 - Edição nº 2267

    • Edição nº 2267
    • Resumo: Decreto 055/2020 - Altera a redação do Decreto nº 054/2020, na parte que indica e, dá outras providências.
      -Decreto 056/2020 - Altera a redação do Decreto nº 039/2020, na parte que indica e, dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: ZX3QP8P4S7AFVJKKSY+HOA

  • 12/05/2020 - Edição nº 2266

    • Edição nº 2266
    • Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Objetivando a Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para playgrounds a serem instalados em Escolas da Rede Municipal.
      -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Objetivando a contratação de empresa para aquisição de lanches para atender a demanda das secretarias.
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: VSK9YNMO7KQ/J+VIAAZVVQ

  • 08/05/2020 - Edição nº 2265

    • Edição nº 2265
    • Resumo: Decreto 054/2020 - Dispõe sobre medidas para a abertura de academias e afins no âmbito do Município de Itororó, e dá outras providências.
      -Atos Licitatórios da Prefeitura de Itororó BA.
      -
      -
    • Nº certificação: DDX8ZN2ZPMHIAZ7LBX3YAW

  • 08/05/2020 - Edição nº 2264

    • Edição nº 2264
    • Resumo: • Decreto 051/2020 - Prorroga a Suspensão dos Contratos Administrativos Lotados na Secretaria de Educação do Município e, dá Outras Providências
      -• Decreto 052/2020 - Nomeia Chefe do Almoxarifado Central do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências
      -• Portaria 184/2020 - Cria Comissão de Auditória Interna para auditar os processos de cadastro de pessoas no Programa Bolsa Família e, dá outras Providencias.
      -
    • Nº certificação: 8WOWKYNOWQYCDGOPKLSOKA

  • 08/05/2020 - Edição nº 2263

    • Edição nº 2263
    • Resumo: Termo de Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 03/2020 Processo Administrativo Nº 03/2020 - Mixquímica Comércio Serviços e Equipamentos Ltda.
      -Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 03/2020 Processo Administrativo Nº 03/2020 - Mixquímica Comércio Serviços e Equipamentos Ltda.
      -Contrato de Fornecimento de Produto Químico Nº 015/2020 - Mixquímica Comércio Serviços e Equipamentos Ltda.
      -
    • Nº certificação: 6W4OYCNE+PP+LG72GBWI7Q

  • 08/05/2020 - Edição nº 2262

    • Edição nº 2262
    • Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Itororó BA.
      -Termos Aditivos da Prefeitura de Itororó BA.
      -
    • Nº certificação: IY2YDLQ1QL0Q5XFPIUQD7A

  • 07/05/2020 - Edição nº 2261

    • Edição nº 2261
    • Resumo: Resposta a Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2020 - Comércio Silveira Atacadista de Móveis Mogi Mirim – EIRELI.
    • Nº certificação: IUBIJTPIOKRY6F+0ZAP7YG

  • 07/05/2020 - Edição nº 2260

    • Edição nº 2260
    • Resumo: - Decreto 050/2020- Dispõe sobre a prorrogação das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -- Decreto 050/2020- Dispõe sobre a concessão de férias antecipadas aos servidores públicos municipais como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -- Portaria 181/2020- Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -- Portaria 182/2020- Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -- Portaria nº 183/2020- Dispõe sobre a nomeação de servidores para fiscalizar o cumprimento do uso obrigatório de máscara no Município de Itororó e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: SFMKTHXO+L1ADVZKCFGDXW

  • 07/05/2020 - Edição nº 2259

    • Edição nº 2259
    • Resumo: Parecer Técnico Nº 003/2019 Protocolo Nº 0018/2020 Licenciamento Ambiental Nº 001/2020 - Itororó Derivados de Petróleo.
      -Licença Ambiental Unificada - Itororó Derivados de Petróleo Ltda.
      -
    • Nº certificação: QW0BPT3QRU3MZ6G68YG+8W

  • 06/05/2020 - Edição nº 2258

    • Edição nº 2258
    • Resumo: • Decreto nº 0000007/2020, 02 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
      -• Decreto nº 0000008/2020, 02 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -• Decreto nº 0000009/2020, 02 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -• Decreto 049/2020 - Exonera o chefe do almoxorifado central do município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -• Edital nº 03 de 27 de Abril de 2020 - Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2019 para fins de disponibilidade pública e da outras providências.
      -
    • Nº certificação: 69JJWKZZSSCMWYQKMBRQHA

  • 04/05/2020 - Edição nº 2257

    • Edição nº 2257
    • Resumo: • Portaria nº 180/2020 - Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
    • Nº certificação: DGCIME4HX9LA2FHC99RIMA

• ABRIL - 2020

  • 30/04/2020 - Edição nº 2256

    • Edição nº 2256
    • Resumo: Decreto 045/2020 - Dispõe sobre medidas para os sepultamentos no âmbito do Município de Itororó, e dá outras providências.
      -Decreto 046/2020 - Decreta medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), com restrição da circulação de pessoas e serviços de transporte público, no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
      -Decreto 047/2020 - Altera a redação do Decreto nº 039/2020, na parte que indica e, dá outras providências.
      -Decreto 048/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras pelos usuários em estabelecimentos comerciais durante o período de emergência em saúde pública, provocada pelo COVID19, no âmbito do Município e Itororó e, dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: THCY20BWHZSZGKLNOZGPJW

  • 29/04/2020 - Edição nº 2255

    • Edição nº 2255
    • Resumo: - Republicação - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços das secretarias.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: FAWKY37DOGEWHMWN7ZIXQQ

  • 27/04/2020 - Edição nº 2254

    • Edição nº 2254
    • Resumo: - Decisão Chamada Pública 001/2020.
      -- Adjudicação da Dispensa de Licitação 022/2020.
      -- Homologação da Dispensa de Licitação n° 022/2020.
      -- Extrato do Contrato n° 149/2020.
      -- Aviso de Reabertura de Sessão da Chamada Pública nº 001/2020.
      -- Adjudicação da Dispensa de Licitação 023/2020.
      -- Homologação da Dispensa de Licitação n° 023/2020.
      -- Extrato do Contrato n° 150/2020.
      -- Adjudicação da Dispensa de Licitação 024/2020.
      -- Homologação da Dispensa de Licitação n° 024/2020.
      -- Extrato do Contrato N° 151/2020.
      -
    • Nº certificação: EDW22ISB6AJDMF+1AVHLYA

  • 27/04/2020 - Edição nº 2253

    • Edição nº 2253
    • Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itororó.
    • Nº certificação: LAT8DEEVCLBUT729PW3+NQ

  • 27/04/2020 - Edição nº 2252

    • Edição nº 2252
    • Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de ar condicionado para as secretarias do município de Itororó-Bahia.
      -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de permanentes (móveis, eletrônicos, eletrodomésticos).
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: IIAF6TSWNVOXTVFVSLEIEW

  • 24/04/2020 - Edição nº 2251

    • Edição nº 2251
    • Resumo: • Portaria 179/2020 - Dispõe sobre a relação de servidores públicos municipais que terão suas férias antecipadas, nos termos do decreto nº036/2020, e, dá outras providências.
      -• Termo de Colaboração N° 002/ 2020 - Termo de colaboração que entre si celebram o município de Itororó - Ba e a associação dos mesatenistas do município de Itororó.
      -
    • Nº certificação: U8XVTHDGVJX6FZSU4JVCTW

  • 24/04/2020 - Edição nº 2250

    • Edição nº 2250
    • Resumo: • Resposta à Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itororó.
    • Nº certificação: DJS7G6PJAID8WWBKEQX7CA

  • 24/04/2020 - Edição nº 2249

    • Edição nº 2249
    • Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para a linha Rua de Palha/Colégio Amâncio Dias.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: EVL7QSCHXQGBQOJMOSFBDG

  • 23/04/2020 - Edição nº 2248

    • Edição nº 2248
    • Resumo: • 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2018 - Mapfre Seguros Gerais S/A.
      -• 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2018 - Mapfre Seguros Gerais S/A.
      -• 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2018 - Mapfre Seguros Gerais S/A.
      -
    • Nº certificação: XKDDYZB/K0DI8CDG5ZC5VW

  • 23/04/2020 - Edição nº 2247

    • Edição nº 2247
    • Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços das secretarias.
      -
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: JRQJM6K/ZJTVLF+LESKCIQ

  • 22/04/2020 - Edição nº 2246

    • Edição nº 2246
    • Resumo: - Termo de Apostilamento do Contrato nº 012/2020- Empresa Máxima – Imunização e Controle de Pragas Ltda.
    • Nº certificação: ZN6MBDMV9D0PDPBW4U1AOA

  • 20/04/2020 - Edição nº 2245

    • Edição nº 2245
    • Resumo: - Decreto Financeiro Nº 14/2020, 17 de Abril de 2020.
      -- Termo de Dispensa de Licitação Nº. 012/2020.
      -- Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Nº 014/2020.
      -- Termo de Apostilamento do Contrato Nº 004/2020.
      -
    • Nº certificação: 8C6FC1K2FP9OBZXAU8LRJA

  • 17/04/2020 - Edição nº 2244

    • Edição nº 2244
    • Resumo: • Decreto 042/2020 - Altera a redação do decreto 034/2020, na parte que indica e, dá outras providências.
      -• Decreto 043/2020 - Altera a redação do decreto nº 039/2020, na parte que indica e, dá outras providências.
      -• Decreto 044/2020 - Altera a redação do decreto nº 023/2020, na parte que indica e, dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: 9ZNEVVJ+GERCHOPPTS0QHW

  • 16/04/2020 - Edição nº 2243

    • Edição nº 2243
    • Resumo: Decreto 040/2020 - Estabelece o comitê municipal setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
      -Decreto 041/2020 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispões sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública deste município.
      -Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 03/2020 Processo Administrativo n° 03/2020 - Aquisição de produtos químicos (agente coagulante férrico aluminoso e flussilicato de sódio), para tratamento de água para consumo humano.
      -
      -
    • Nº certificação: X/NVYYPVDSYDLXIPPWQZHG

  • 15/04/2020 - Edição nº 2242

    • Edição nº 2242
    • Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para atender a secretaria municipal de saúde de Itororó-Bahia.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: T+7ETWJTI4TZKAIYEAINIA

  • 14/04/2020 - Edição nº 2241

    • Edição nº 2241
    • Resumo: - Portaria 173/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
      -- Portaria 176/2020 - Concede Licença sem Remuneração a servidor e dá outras providências.
      -- Portaria 177/2020 - Concede Licença sem Remuneração a servidor e dá outras providências.
      -- Portaria 178/2020 - Concede Licença sem Remuneração a servidor e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: OLV2B9EDTE+AXJSNPFHRKQ

  • 13/04/2020 - Edição nº 2240

    • Edição nº 2240
    • Resumo: - Portaria N°159/2020 a Portaria N°175/2020.
    • Nº certificação: FTME7CHVWJE0SNULCBTBKQ

  • 13/04/2020 - Edição nº 2239

    • Edição nº 2239
    • Resumo: Portaria 140/2020.
      -Portaria 141/2020.
      -Portaria 142/2020.
      -Portaria 143/2020.
      -Portaria 144/2020.
      -Portaria 145/2020.
      -Portaria 146/2020.
      -Portaria 147/2020.
      -Portaria 148/2020.
      -Portaria 149/2020.
      -Portaria 150/2020.
      -Portaria 151/2020.
      -Portaria 152/2020.
      -Portaria 153/2020.
      -Portaria 154/2020.
      -Portaria 155/2020.
      -Portaria 156/2020.
      -Portaria 157/2020.
      -Portaria 158/2020.
      -Edital de Audiência Pública Eletrônica.
      -
    • Nº certificação: IO1QSYKOAYE4CRMKL1DWQW

  • 09/04/2020 - Edição nº 2238

    • Edição nº 2238
    • Resumo: Decreto 039/2020 - Dispõe sobre novas medidas a serem observadas pelos estabelecimentos comerciais durante o período de emergência em saúde pública, provocada pelo COVID19, no âmbito do Município e Itororó e, dá outras providências.
    • Nº certificação: LHHFMNPG4APA7IXTF12RFW

  • 08/04/2020 - Edição nº 2237

    • Edição nº 2237
    • Resumo: - Nota de Cancelamento- Festas Comemorativas.
    • Nº certificação: P0X3+PAFCSTC0WHLUNXZMA

  • 07/04/2020 - Edição nº 2236

    • Edição nº 2236
    • Resumo: Decreto 038/2020 - Revoga ponto facultativo do dia 09 de abril de 2020, e dá outras providências.
    • Nº certificação: LLPGTKHASLPYFZBCML5SGA

  • 07/04/2020 - Edição nº 2235

    • Edição nº 2235
    • Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itororó.
    • Nº certificação: JEG9WDPDXCIN9GJRSIOFLW

  • 06/04/2020 - Edição nº 2234

    • Edição nº 2234
    • Resumo: • Errata do Decreto 033/2020, Publicado em 06/04/202020.
      -• Republicação com Correção do Decreto 033/2020, Publicado em 06/04/202020.
      -• Decreto 036/2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias Antecipadas aos Servidores Públicos Municipais Como Medida de Enfrentamento ao COVID-19 e, dá Outras Providências.
      -• Decreto 037/2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação das Aulas no Ensino Público e Privado, no Âmbito do Município de Itororó,Como Medida de Enfrentamento ao COVID-19 e, dá Outras Providências.
      -• Decreto Nº 0000004/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
      -• Decreto Nº 0000005/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 832.000,00 (Oitocentos e Trinta e Dois Mil Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
      -• Decreto Nº 0000006/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 980.000,00 (Novecentos e Oitenta Mil Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
      -
      -
    • Nº certificação: QAYHFB40LCQNHZKC9TXX+Q

  • 06/04/2020 - Edição nº 2233

    • Edição nº 2233
    • Resumo: - Decreto 032/2020 - Dispõe sobre novas medidas, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
      -- Decreto 033/2020 - Altera a redação do Decreto nº 024/2020, na parte que indica e, dá outras providências.
      -- Decreto 034/2020 - Altera a redação do Decreto 030/2020, na parte que indica e, dá outras providências.
      -- Decreto 035/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da medida de suspensão da realização de feiras, no âmbito do Município de Itororó, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: 0NPAIDWXAF+BHUCAKVYJHG

  • 03/04/2020 - Edição nº 2232

    • Edição nº 2232
    • Resumo: • Adjudicação Licitação Pregão Presencial 02/2020 - P.Q.A. Produtos Quimícos Aracruz S/A.
      -• Termo de Homologação Licitação Pregão Presencial 02/2020 - P.Q.A. Produtos Quimícos Aracruz S/A.
      -• Contrato Nº 013/2020 - P.Q.A. Produtos Quimícos Aracruz S/A.
      -
    • Nº certificação: FJFH4ZTEZUURDESLS1URFW

  • 02/04/2020 - Edição nº 2231

    • Edição nº 2231
    • Resumo: Adjudicação - Processo Administrativo N° 039/2020 - Dispensa de Licitação Nº 020/2020 – Banco do Brasil S.A.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 039/2020 - Dispensa de Licitação N° 020/2020.
      -Extrato do Contrato N° 140/2020 - Processo Administrativo N° 039/2020 - Dispensa de Licitação N° 020/2020 - Banco do Brasil S.A.
      -Licitações-e - Termo de Adesão – Objeto: adesão ao sistema Licitações-e, ao tempo em que concordo(amos) com todos os termos do respectivo Regulamento, registrado no Cartório Marcelo Ribas - 1.o. Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Brasília-DF.
      -Licitações-e – Termo de Nomeação de Autoridade Competente – Paulo Carneiro Rios.
      -Licitações-e – Termo de Nomeação de Equipe de Apoio – Harley Silva Farias.
      -Licitações-e – Termo de Nomeação de Pregoeiro - Fernando Silva Lima.
      -
    • Nº certificação: WRKVUELWGSSEWD+CYAIMYQ

  • 02/04/2020 - Edição nº 2230

    • Edição nº 2230
    • Resumo: Lei Nº 968/2020 de 02 de abril de 2020 – Dispõe sobre a suspensão do serviço de fornecimento de água e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: D0QWMDRBXKS/7LQDO/EM1W

  • 01/04/2020 - Edição nº 2229

    • Edição nº 2229
    • Resumo: • Decreto 031/2020 - Declara estado de calamidade pública, no âmbito do município de Itororó, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
    • Nº certificação: SGK+0AV+MPTIIJEP9H/5FW

• MARÇO - 2020

  • 31/03/2020 - Edição nº 2228

    • Edição nº 2228
    • Resumo: • Decreto nº 030/2020 - Dispõe sobre a interdição provisória do Terminal Rodoviário de Itororó, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
    • Nº certificação: WQC35EWWYJAJA/KB3071IQ

  • 31/03/2020 - Edição nº 2227

    • Edição nº 2227
    • Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço n.º 002/2020 - Contratação de serviços técnicos para a elaboração e execução do plano de regularização fundiária com ações de mobilização social, pesquisa fundiária, diagnóstico da área, levantamento topográfico cadastral, cadastro e coleta de documentos, definição dos instrumentos de regularização, projeto de regularização fundiária, licenciamento e aprovação do projeto e elaboração dos títulos, providências de cartório e por fim entrega dos títulos às famílias beneficiadas, referentes ao Loteamento Gameleira, na cidade de Itororó – BA.
    • Nº certificação: 8URN8DCRXAHY27TEA9NZ/G

  • 30/03/2020 - Edição nº 2226

    • Edição nº 2226
    • Resumo: Decreto 029/2020 - Declara Situação de Emergência, no âmbito do Município de Itororó, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
    • Nº certificação: UNNPLO5DQRVQWHRWNALSDG

  • 27/03/2020 - Edição nº 2225

    • Edição nº 2225
    • Resumo: - Extrato do Contrato n° 136/2020-Contratado: Marileusa Fraga Torres.
      -- Extrato do Contrato n° 137/2020-Contratado: Marileusa Fraga Torres.
      -- Extrato do Contrato n° 138/2020-Contratado: Marileusa Fraga Torres.
      --
      --
      -
    • Nº certificação: ZDUJGLTZYSW0YSXBQXSSRQ

  • 25/03/2020 - Edição nº 2224

    • Edição nº 2224
    • Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial SRP N.º 015/2020 – Objeto: Aquisição de Ar Condicionado Para as Secretarias do Município de Itororó-Bahia.
      -- Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial SRP N.º 016/2020 – Objeto: Objeto Contratação de Empresa Para Realização de Exames Médicos, Atendendo as Necessidades da Secretaria de Saúde de Itororó-Ba.
      -- Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial SRP N.º 017/2020 – Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Para Manutenção dos Serviços das Secretarias do Municipio de Itororó-Ba.
      -
    • Nº certificação: OOSEQ03NSLYD+CDFW2H2BA

  • 25/03/2020 - Edição nº 2223

    • Edição nº 2223
    • Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
    • Nº certificação: TL7FXPOFETW499PDDD/FFG

  • 23/03/2020 - Edição nº 2222

    • Edição nº 2222
    • Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 011/2020.
      -Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020.
      -Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020.
      -Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 014/2020.
      -
    • Nº certificação: KOQHLUCXXX1I/5W5ZQXW6Q

  • 23/03/2020 - Edição nº 2221

    • Edição nº 2221
    • Resumo: • Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Presencial SRP N.º 011/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico, para manutenção dos serviços das secretarias do município de Itororó-Bahia, conforme justificativa constante nos autos.
    • Nº certificação: XA3TZYEY4IRJHKX+FTTCJQ

  • 23/03/2020 - Edição nº 2220

    • Edição nº 2220
    • Resumo: Decreto 026/2020 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
      -Decreto 027/2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
      -Decreto 028/2020 - Dispõe sobre a campanha de vacinação do H1N1 e influenza durante o período de novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: SQ81EUXDKO5W6RORYJZQQW

  • 23/03/2020 - Edição nº 2219

    • Edição nº 2219
    • Resumo: - Decreto 025/2020- Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em regime de urgência, o imóvel que indica e, dá outras providências.
      -- Edital nº 002 de 20 de março de 2020- Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2019 para fins de disponibilidade pública e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: I29L+MXANAGK6YVYXP1T5W

  • 23/03/2020 - Edição nº 2218

    • Edição nº 2218
    • Resumo: - Decreto 024/2020- Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
      --
      -
    • Nº certificação: ASI0IVC1I/SY6PVGK2QTBW

  • 21/03/2020 - Edição nº 2217

    • Edição nº 2217
    • Resumo: • Decreto 023/2020 - Dispõe sobre medidas complementares aos decretos 020 e 021/2020 do município de Itororó para controle da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Itororó e, dá outras providências.
    • Nº certificação: OHGHQQXIVRMG+MYZGZQSUQ

  • 20/03/2020 - Edição nº 2216

    • Edição nº 2216
    • Resumo: Decreto 022/2020 - Decreta medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), com restrição da circulação de pessoas e serviços de transporte público, no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
    • Nº certificação: X9WHR+L8TLZ02J+D82JXSQ

  • 20/03/2020 - Edição nº 2215

    • Edição nº 2215
    • Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 285/2019, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 120/2019, Tomada de Preços Nº 002/2019 - Cabral e Rocha Construçoes Ltda.
    • Nº certificação: GF4Z1NTAL+GSOYUZAIAGUW

  • 20/03/2020 - Edição nº 2214

    • Edição nº 2214
    • Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 017/2020 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para manutenção dos serviços das secretarias do município de Itororó-Ba.
      -
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: W47LECVTM/UBI14KOXWTKQ

  • 19/03/2020 - Edição nº 2213

    • Edição nº 2213
    • Resumo: Decreto 021/2020 - Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de Itororó e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: ZLIWU5XQ7Y15G1JVPXIACQ

  • 19/03/2020 - Edição nº 2212

    • Edição nº 2212
    • Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de empresa para realização de consultas e exames médicos, atendendo as necessidades da secretaria de saúde de Itororó-Ba.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: 2ZRFFS89K1JMSMZ82HHXYG

  • 18/03/2020 - Edição nº 2211

    • Edição nº 2211
    • Resumo: - Termo N°001 /2020 Administrativo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, Que Entre Si Celebram o Município de Itororó, e o Estado da Bahia. Por Intermédio da Secretaria da Educação.
    • Nº certificação: UPF4ILMV+YBS/PSFNP/U0Q

  • 17/03/2020 - Edição nº 2210

    • Edição nº 2210
    • Resumo: Decreto 020/2020 - Dispõe sobre medidas preventivas no âmbito do município de Itororó para controle da disseminação do novo Coronavírus.
      -Resolução Nº 001/2020 – Aprova prestação de contas da secretaria municipal de saúde do ano 2019.
      -
    • Nº certificação: MFUICHBB22BCUCQS+MGGNQ

  • 17/03/2020 - Edição nº 2209

    • Edição nº 2209
    • Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 015/2020 - Objeto: Aquisição de ar condicionado para as secretarias do município de Itororó-Bahia.
      -
      -
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: QSPLQ0FY0JFYH1B/I2UR+G

  • 16/03/2020 - Edição nº 2208

    • Edição nº 2208
    • Resumo: Portaria 138/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
      -Portaria 139/2020 - Dispõe sobre a nomeação Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: U3M4+NMP+VTEMZCFGG+CHG

  • 16/03/2020 - Edição nº 2207

    • Edição nº 2207
    • Resumo: Termo de Homologação Licitação Pregão Presencial nº 01/2020 Processo Administrativo nº 01/2020 - Máxima – Imunização e Controle de pragas Ltda.
      -Adjudicação Licitação Pregão Presencial nº 01/2020 Processo Administrativo nº 01/2020 - Máxima – Imunização e Controle de pragas Ltda.
      -Contrato n° 012/2020 Licitação Pregão Presencial 01/2020 Processo Administrativo n° 01/2020 - Máxima – Imunização e Controle de Pragas Ltda.
      -
    • Nº certificação: T1UHUY+BAF4F5ES3LPRVWG

  • 16/03/2020 - Edição nº 2206

    • Edição nº 2206
    • Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 014/2020 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletrônicos, eletrodomésticos), para as secretarias do município de Itororó-Bahia.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: GKKE/O9VWTMRUUPLGBYG1G

  • 13/03/2020 - Edição nº 2205

    • Edição nº 2205
    • Resumo: Decreto 019/2020 - Estabelece as regras para o repasse de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro pelo Município de Itororó a entidades sem fins lucrativos e, dá outras providências.
      -Decisão em Recurso Administrativo Referência Pregão Presencial Nº 009/2020 Processo Administrativo 020/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para as secretarias do Município de Itororó.
      -
    • Nº certificação: E4QKJN+EVBFH8DDGW2E58Q

  • 13/03/2020 - Edição nº 2204

    • Edição nº 2204
    • Resumo: • Decisão Chamada Pública nº 001/2020 - Objeto é a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, da rede pública do município de Itororó – BA.
    • Nº certificação: SZ7SQL33J4KESTZSDYALVA

  • 13/03/2020 - Edição nº 2203

    • Edição nº 2203
    • Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas às famílias carentes cadastradas na secretaria de desenvolvimento social de Itororó-Ba.
      -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para a linha Rua de Palha/Colégio Amâncio Dias.
      -
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: V/12QWKYD3E6IUIYPU6MWA

  • 12/03/2020 - Edição nº 2202

    • Edição nº 2202
    • Resumo: - Ata do Pregão Presencial nº 005/2020- Objeto: Contratação em empresa para prestar o serviço de transporte escolar no Município de Itororó.
      --
      -
    • Nº certificação: N9PT7HACF9O2F3XOFS0LAA

  • 12/03/2020 - Edição nº 2201

    • Edição nº 2201
    • Resumo: - Portaria 130/2020 -“Concede Férias a Servidor (a) Zoauri Amaral Cardoso.
      -- Portaria 131/2020 -“Concede Férias a Servidor (a) Hamilton Ferreira Santos.
      -- Portaria 132/2020 -“Concede Férias a Servidor (a) Francisco da Paz Amorim.
      -- Portaria 133/2020 -“Concede Férias a Servidor (a) Gedeon Martins dos Santos.
      -- Portaria 134/2020 -“Concede Férias a Servidor (a) Ana Isaura Xavier Santos Lima.
      -- Portaria 135/2020 -“Concede Férias a Servidor (a) Rosana Moreira Novais.
      -- Portaria 136/2020 -“Concede Férias a Servidor (a) Ugania Magally Nunes Santana dos Santos.
      -- Portaria 137/2020 -“Concede Férias a Servidor (a) Cíntia Damasceno Farias.
      -- Termo de Colaboração N°001/2020 – Objeto: Recebimento de Recurso Para Custeio e Manutenção da Ladi – Liga Amadorística de Desportos de Itororó.
      -
    • Nº certificação: 738DALBOGNSOTDKHXX8FGW

  • 12/03/2020 - Edição nº 2200

    • Edição nº 2200
    • Resumo: Decreto Nº 0000001/2020, 02 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
    • Nº certificação: 2B0EBUJU1GIU/OROFNWZHG

  • 12/03/2020 - Edição nº 2199

    • Edição nº 2199
    • Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico, para manutenção dos serviços das secretarias do município de Itororó-Bahia.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: LHVNWPV0IASDRTG8IPFT0A

  • 10/03/2020 - Edição nº 2198

    • Edição nº 2198
    • Resumo: • Portaria 114/2020.
      -• Portaria 115/2020.
      -• Portaria 116/2020.
      -• Portaria 117/2020.
      -• Portaria 118/2020.
      -• Portaria 119/2020.
      -• Portaria 120/2020.
      -• Portaria 121/2020.
      -• Portaria 122/2020.
      -• Portaria 123/2020.
      -• Portaria 124/2020.
      -• Portaria 125/2020.
      -• Portaria 126/2020.
      -• Portaria 127/2020.
      -• Portaria 128/2020.
      -• Portaria 129/2020.
      -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2020.
      -• Atos Licitatórios da Prefeitura de Itororó BA.
      -
    • Nº certificação: X8NUXGB0MFRRDN31/Z9CRG

  • 10/03/2020 - Edição nº 2197

    • Edição nº 2197
    • Resumo: • Portaria 094/2020.
      -• Portaria 095/2020.
      -• Portaria 096/2020.
      -• Portaria 097/2020.
      -• Portaria 098/2020.
      -• Portaria 099/2020.
      -• Portaria 100/2020.
      -• Portaria 101/2020.
      -• Portaria 102/2020.
      -• Portaria 103/2020.
      -• Portaria 104/2020.
      -• Portaria 105/2020.
      -• Portaria 106/2020.
      -• Portaria 107/2020.
      -• Portaria 108/2020.
      -• Portaria 109/2020.
      -• Portaria 110/2020.
      -• Portaria 111/2020.
      -• Portaria 112/2020.
      -• Portaria 113/2020.
      -
    • Nº certificação: DVL/41W6IXURSMDRMVW/0Q

  • 09/03/2020 - Edição nº 2196

    • Edição nº 2196
    • Resumo: - Aviso de Convocação do Segundo Colocado no Pregão Presencial nº 006/2020- Objeto: Aquisição de refeições para profissionais, técnicos e outros conforme necessidade das Secretarias do Município.
    • Nº certificação: T1MZNRQAYFW5FWIAOXW8CA

  • 09/03/2020 - Edição nº 2195

    • Edição nº 2195
    • Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial 006/2020.
      -• Homologação do Pregão Presencial 006/2020.
      -• Extrato do Contrato n° 079/2020.
      -• Extrato do Contrato n° 080/2020.
      -• Extrato do Contrato n° 081/2020.
      -• Extrato do Contrato n° 082/2020.
      -• Extrato do Contrato n° 083/2020.
      -• Extrato do Contrato n° 084/2020.
      -• Extrato do Contrato n° 085/2020.
      -
    • Nº certificação: DVKLTC40OZBNMLO5MPXWRA

  • 06/03/2020 - Edição nº 2194

    • Edição nº 2194
    • Resumo: - 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 232/2018, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 119/2018 Tomada de Preços Nº 004/2018. (Cabral e Rocha Construções Ltda.)
    • Nº certificação: NXRVLTLB8KMHOG6XYYLAYG

  • 06/03/2020 - Edição nº 2193

    • Edição nº 2193
    • Resumo: Adjudicação - Processo Administrativo N° 010/2020 Dispensa de Licitação nº. 005/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 010/2020 Dispensa de Licitação nº. N° 005/2020.
      -Extrato do Contrato N° 062/2020, Processo Administrativo N° 010/2020, Dispensa de Licitação nº. N° 005/2020.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 011/2020 Dispensa de Licitação nº. 006/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 011/2020 Dispensa de Licitação nº. N° 006/2020.
      -Extrato do Contrato N° 063/2020, Processo Administrativo N° 011/2020, Dispensa de Licitação nº. N° 006/2020.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 012/2020 Dispensa de Licitação nº. 007/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 012/2020 Dispensa de Licitação nº. N° 007/2020.
      -Extrato do Contrato N° 064/2020, Processo Administrativo N° 012/2020, Dispensa de Licitação nº. N° 007/2020.
      -Extrato do Contrato N° 065/2020, Processo Administrativo N° 012/2020, Dispensa de Licitação nº. N° 007/2020.
      -Extrato do Contrato N° 066/2020, Processo Administrativo N° 012/2020, Dispensa de Licitação nº. N° 007/2020.
      -Extrato do Contrato N° 067/2020, Processo Administrativo N° 012/2020, Dispensa de Licitação nº. N° 007/2020.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 013/2020 Dispensa de Licitação nº. 008/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 013/2020 Dispensa de Licitação nº. N° 008/2020.
      -Extrato do Contrato N° 068/2020, Processo Administrativo N° 013/2020, Dispensa de Licitação nº. N° 008/2020.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 014/2020 Dispensa de Licitação nº. 009/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 014/2020 Dispensa de Licitação nº. N° 009/2020.
      -Extrato do Contrato N° 075/2020, Processo Administrativo N° 014/2020, Dispensa de Licitação nº. N° 009/2020.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 015/2020 Dispensa de Licitação nº. 010/2020.
      -Homologação – Processo Administrativo N° 015/2020 Dispensa de Licitação nº. N° 010/2020.
      -Extrato do Contrato N° 076/2020, Processo Administrativo N° 015/2020, Dispensa de Licitação nº. N° 010/2020.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 016/2020 Dispensa de Licitação nº. 011/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 016/2020 Dispensa de Licitação nº. N° 011/2020.
      -Extrato do Contrato N° 077/2020, Processo Administrativo N° 016/2020, Dispensa de Licitação nº. N° 011/2020.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 017/2020 Dispensa de Licitação nº. 012/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 017/2020 Dispensa de Licitação nº. N° 012/2020.
      -Extrato do Contrato N° 078/2020, Processo Administrativo N° 017/2020, Dispensa de Licitação nº. N° 012/2020.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 024/2020 Dispensa de Licitação nº. 013/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 024/2020 Dispensa de Licitação nº. N° 013/2020.
      -Extrato do Contrato N° 089/2020, Processo Administrativo N° 024/2020, Dispensa de Licitação nº. N° 013/2020.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 025/2020 Dispensa de Licitação nº. 014/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 025/2020 Dispensa de Licitação nº. N° 014/2020.
      -Extrato do Contrato N° 116/2020, Processo Administrativo N° 025/2020, Dispensa de Licitação nº. N° 014/2020.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 022/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 022/2020 Inexigibilidade de Licitação N° 001/2020.
      -Extrato do Contrato N° 099/2020, Processo Administrativo N° 022/2020, Inexigibilidade de Licitação N° 001/2020.
      -Adjudicação - Processo Administrativo N° 023/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
      -Homologação - Processo Administrativo N° 023/2020 Inexigibilidade de Licitação N° 002/2020.
      -Extrato do Contrato N° 100/2020, Processo Administrativo N° 023/2020, Inexigibilidade de Licitação N° 002/2020.
      -
    • Nº certificação: UNCDKGBWTZLHYVPIU9XN/Q

  • 06/03/2020 - Edição nº 2192

    • Edição nº 2192
    • Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
    • Nº certificação: IXQRQ1BOIASZE8YCEHJRFA

  • 06/03/2020 - Edição nº 2191

    • Edição nº 2191
    • Resumo: Decreto Nº 0000001/2020, 02 De Janeiro De 2020 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
      -Decreto Nº 0000002/2020, 02 De Janeiro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.536.600,00 (três milhões quinhentos e trinta e seis mil seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -Decreto Nº 0000003/2020, 02 De Janeiro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.630.000,00 (um milhão seiscentos e trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -
    • Nº certificação: G1BK3SL4PGHRPQ+3AII+RG

  • 05/03/2020 - Edição nº 2190

    • Edição nº 2190
    • Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de serviços técnicos para a elaboração e execução do plano de regularização fundiária com ações de mobilização social, pesquisa fundiária, diagnóstico da área, levantamento topográfico cadastral, cadastro e coleta de documentos, definição dos instrumentos de regularização, projeto de regularização fundiária, licenciamento e aprovação do projeto e elaboração dos títulos, providências de cartório e por fim entrega dos títulos às famílias beneficiadas, referentes ao Loteamento Gameleira, na cidade de Itororó - BA.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: GUYMGMFDKVF0/3G1DHU1OW

  • 03/03/2020 - Edição nº 2189

    • Edição nº 2189
    • Resumo: Convocação Para Assinatura do Contrato Pregão Presencial nº 006/2020 - Gildete Angela de Oliveira.
      -
      -
    • Nº certificação: WXSBZWQKLMKSEEMYEXJZEG

  • 03/03/2020 - Edição nº 2188

    • Edição nº 2188
    • Resumo: • 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 163/2018 - Edna Alves Alcantara.
    • Nº certificação: W8BC9FFUSWLDL0ODAOGB3Q

  • 02/03/2020 - Edição nº 2187

    • Edição nº 2187
    • Resumo: Decreto 016/2020 - Altera a composição de Membros do FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Municipal e dá outras providências.
      -Decreto 017/2020 - Altera a composição de membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Itororó-Bahia, e dá outras providências e dá outras providência.
      -Decreto 018/2020 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do EJA – Educação de Jovens e Adultos do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: 5D0O+YJ1VTPJHUTO4EJ4UQ

  • 02/03/2020 - Edição nº 2186

    • Edição nº 2186
    • Resumo: • Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo Processo Licitatório Tomada de Preços Nº. 001/2020 - Contratação de empresa para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para escolas e creches em distritos e sede e para a secretaria municipal de educação do município de Itororó-Ba.
      -• Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preços Nº. 001/2020 - Contratação de empresa para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para escolas e creches em distritos e sede e para a secretaria municipal de educação do município de Itororó-Ba.
      -
    • Nº certificação: JMV+IDH5FJOHFI5VTTK8BW

  • 02/03/2020 - Edição nº 2185

    • Edição nº 2185
    • Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 010/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das secretarias de Saúde e Desenvolvimento Econômico.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: ABLEMQJBBTEPFJGYVKG5EW

• FEVEREIRO - 2020

  • 28/02/2020 - Edição nº 2184

    • Edição nº 2184
    • Resumo: - Decreto 009/2020.
      -- Decreto 010/2019.
      -- Decreto 011/2020.
      -- Decreto 012/2020.
      -- Decreto 013/2020.
      -- Decreto 014/2020.
      -- Decreto 015/2020.
      -- Portaria 093/2020.
      -- Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2019.
      -
    • Nº certificação: OONPJE3O2IK/HK8FY9M0BW

  • 20/02/2020 - Edição nº 2183

    • Edição nº 2183
    • Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo N0 01/2020 Pregão Presencial N0 01/2020 – Objeto: Serviços de limpeza próximo as captações de água para consumo humano, das margens do Rio Colônia, das margens do distrito do Rio do Meio e das margens do distrito de Itati.
      -Convênio nº. 001/2020.
      -Convênio nº. 002/2020.
      -Convênio nº. 003/2020.
      -
      -
    • Nº certificação: 5XA1YUTLHPCKGFHEI4UFUW

  • 19/02/2020 - Edição nº 2182

    • Edição nº 2182
    • Resumo: Portaria 093/2020 – Nomeia comissão de vistoria dos veículos oficiais e terceirizados e serviço do transporte escolar do município de Itororó.
    • Nº certificação: DFEIXWCPI0V1Y++GNUSJ6Q

  • 18/02/2020 - Edição nº 2181

    • Edição nº 2181
    • Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
      -- Portaria 090/2020 - “Concede Licença Prêmio a Servidor e dá Outras Providências.”
      -- Portaria 091/2020 - “Concede Licença Prêmio a Servidor e dá Outras Providências.”
      -- Portaria 092/2020 - “Concede Licença Sem Remuneração a Servidor e dá Outras Providências.”
      -
    • Nº certificação: J1LJGX94GDNKN+GXACLOJQ

  • 17/02/2020 - Edição nº 2180

    • Edição nº 2180
    • Resumo: Aviso De Convocação Do Segundo Colocado No Pregão Presencial Nº 004/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar.
      -
      -
    • Nº certificação: PAZUYL4VL1H+FYFEX8EM8G

  • 13/02/2020 - Edição nº 2179

    • Edição nº 2179
    • Resumo: • Errata do Decreto 005/2020.
      -• Republicação com Correção do Decreto 005/2020 - “Decreta Feriados Municipais e Pontos Facultativos Para o Ano de 2020 e dá Outras Providências”.
      -• Decreto 006/2020 - “Exonera Diretora e Vice-Diretora Escolar do Município de Itororó – Bahia, e dá Outras Providências”.
      -• Decreto 007/2020 - “Nomeia Diretora e Vice - Diretora Escolar do Município de Itororó – Bahia, e dá Outras Providências”.
      -• Decreto 008/2020 - “Declara de Utilidade Pública, Para Fins de Desapropriação, a Área de Terra Que Indica e dá Outras Providências”.
      -
      -
    • Nº certificação: 3YLXKL7FFIS8NMA6Z03DAA

  • 13/02/2020 - Edição nº 2178

    • Edição nº 2178
    • Resumo: - Aviso de Licitação Chamada Pública nº 001/2020- Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros Diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, da Rede Pública do Município de Itororó - Ba, Atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
      -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2020- Objeto: contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para as secretarias do Município de Itororó.
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: M8S1EYDLZYSK+ZX/ISX2JQ

  • 12/02/2020 - Edição nº 2177

    • Edição nº 2177
    • Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral para atender as necessidades das Secretarias do Município.
      -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível, óleos lubrificantes, filtros e graxa para os veículos serviço da Prefeitura de Itororó.
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: PVGS09RCYIRYRVLHNPQO2G

  • 11/02/2020 - Edição nº 2176

    • Edição nº 2176
    • Resumo: • Portaria 043/2020 à Portaria 089/2020.
    • Nº certificação: AJPGFATCY/V+ID/HZWWENQ

  • 11/02/2020 - Edição nº 2175

    • Edição nº 2175
    • Resumo: • Decreto 005/2020 - Decreta feriados municipais e pontos facultativos para o ano de 2020 e dá outras providências.
    • Nº certificação: FUDMLQMS84AF7HGRMONJXG

  • 10/02/2020 - Edição nº 2174

    • Edição nº 2174
    • Resumo: Resultado do Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº. 001/2020 - Contratação de Empresa Para Elaboração de Projetos Arquitetônicos e Complementares Para Escolas e Creches em Distritos e Sede e Para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itororó-Ba.
    • Nº certificação: 8PHVGVAH7/H/IEXBRA8GQA

  • 07/02/2020 - Edição nº 2173

    • Edição nº 2173
    • Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Itororó.
    • Nº certificação: YQMZFZZXH4UHOIO8OYH9CA

  • 07/02/2020 - Edição nº 2172

    • Edição nº 2172
    • Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial 051/2019 Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
      -- Adjudicação - Pregão Presencial 051/2019
      -- Extrato do Contrato N° 001/2020 - Pregão Presencial 051/2019
      -- Adjudicação - Pregão Presencial 054/2019 Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
      -- Adjudicação - Pregão Presencial 054/2019
      -- Extratos de Contratos N° 002/2020 ao 046/2020
      -- 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018
      -- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2019
      -
    • Nº certificação: LYUK2V1IYPFPPC1FZJGLUQ

  • 06/02/2020 - Edição nº 2171

    • Edição nº 2171
    • Resumo: • Decreto 004/2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do conselho tutelar municipal de Itororó- Bahia, e contém outras providências.
      -• Portaria Nº 001/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor para pregoeiro e dá outras providências.
      -• Portaria Nº 002/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidores para a comissão permanente de licitação, referente ao exercício 2020 e dá outras providências.
      -• Portaria SAAE-ITO-003/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor para representara administração no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos firmados por esta autarquia, referente ao exercício 2020 dá outras providências.
      -• Termo de Dispensa de Licitação Nº. 001/2020 - Licença de uso de softwares e prestação de serviços especializados.
      -
    • Nº certificação: NZKLPZQ2F14VDFGMFTS/4W

  • 04/02/2020 - Edição nº 2170

    • Edição nº 2170
    • Resumo: - Anexo 2 do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
    • Nº certificação: 1I8NVT8JNCVXIB5KB/2MCA

  • 03/02/2020 - Edição nº 2169

    • Edição nº 2169
    • Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestar o serviço de transporte escolar no município de Itororó.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: PCOLNZRRYDJCHIKP9TLQXQ

• JANEIRO - 2020

  • 31/01/2020 - Edição nº 2168

    • Edição nº 2168
    • Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2020 - Aquisição de refeições para profissionais, técnicos e outros conforme necessidade das secretarias do município.
    • Nº certificação: GJ5YT/SALQ+I4ORK+KXYGW

  • 30/01/2020 - Edição nº 2167

    • Edição nº 2167
    • Resumo: - Errata - Torna Pública a Retificação da Publicação na Edição n° 2148 de 08 de janeiro de 2020.
      -- Republicação com Correção do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2019
      -- Errata - Torna Pública a Retificação da Publicação na Edição n° 2148 de 08 de janeiro de 2020.
      -- Republicação com Correção do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 216/2017
      -
    • Nº certificação: TUPSVEKONA9H76YXNR0WTG

  • 30/01/2020 - Edição nº 2166

    • Edição nº 2166
    • Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
      -Errata Retificação da Publicação na Edição N° 2148 de 08 de Janeiro de 2020.
      -3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 199/2017.
      -Errata Retificação da Publicação na Edição N° 2148 de 08 de Janeiro de 2020.
      -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2019.
      -
    • Nº certificação: CKBKTYFUB/5N/I3AUTP1BQ

  • 30/01/2020 - Edição nº 2165

    • Edição nº 2165
    • Resumo: • 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2018. (Jebara Alcântara de Matos).
    • Nº certificação: WNIX8MC+BPHUHGQBQGXAEG

  • 30/01/2020 - Edição nº 2164

    • Edição nº 2164
    • Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: RE2ONFEP/CJSRHFBR5OTHG

  • 28/01/2020 - Edição nº 2163

    • Edição nº 2163
    • Resumo: • Decreto Nº 0000037/2019, 02 de Dezembro de 2019.
      -• Decreto Nº 0000038/2019, 02 de Dezembro de 2019.
      -• Decreto Nº 0000039/2019, 02 de Dezembro de 2019.
      -• Resolução Nº 01/2020 De 24 de Janeiro de 2020.
      -• Resolução Comas Nº 02 de 24 De Janeiro de 2020.
      -• 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 140/2018.
      -
    • Nº certificação: EQVYG1BBFZ+SHVSIYG02CW

  • 28/01/2020 - Edição nº 2162

    • Edição nº 2162
    • Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
      -• Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
      -
    • Nº certificação: SQYNQOMGSSTZ4WIMSVMGNW

  • 27/01/2020 - Edição nº 2161

    • Edição nº 2161
    • Resumo: Decreto Nº 0000041/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 45.755,00 (quarenta e cinco mil setecentos e cinqüenta e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
      -Errata publicação na edição n° 2148 de 08 de janeiro de 2020.
      -Republicação com Correção - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2018.
      -Termos Aditivos da Prefeitura de Itororó BA.
      -
    • Nº certificação: HCDCGUVEKHEN1AAISY5EXW

  • 27/01/2020 - Edição nº 2160

    • Edição nº 2160
    • Resumo: - Parecer Técnico da Licença Ambiental Simplificada n°0017/2019 – empresa: P&L Agroindústria Laticínio Ltda.
    • Nº certificação: VVMH5Z+2WZ4PPUTOUE+PHG

  • 24/01/2020 - Edição nº 2159

    • Edição nº 2159
    • Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Itororó.
    • Nº certificação: OCXPKBLEB5LAZLCY7NDXNQ

  • 24/01/2020 - Edição nº 2158

    • Edição nº 2158
    • Resumo: • 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018.
      -• 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2018.
      -• 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2018.
      -• 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2018.
      -• 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018.
      -• 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018.
      -• 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2019.
      -• 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2019.
      -• 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2019.
      -• 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 163/2018.
      -• 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 251/2019.
      -• 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 252/2019.
      -• 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 253/2019.
      -• 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 264/2018
      -• 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 283/2019.
      -
    • Nº certificação: H6SGWS7TJHVRR/MXUMOJYQ

  • 21/01/2020 - Edição nº 2157

    • Edição nº 2157
    • Resumo:
      -Decreto 003/2020 - Dispõe Sobre Pedido de Exoneração do Servidor Público Municipal Que Indica e dá Outras Providências.
      -
    • Nº certificação: O5XPNF8STU5WIGLBFWETBW

  • 17/01/2020 - Edição nº 2156

    • Edição nº 2156
    • Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio e materiais assessórios para o SAMU 192.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: VKL3EKX0H2QRTDWODH4X7G

  • 15/01/2020 - Edição nº 2155

    • Edição nº 2155
    • Resumo: Aviso de Convocação do Segundo Colocado no Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 002/2020 - Registro de preços para fornecimento de utensílios para atender a demanda das cozinhas das escolas da rede municipal de ensino de Itororó-BA.
    • Nº certificação: I+NKZERYTTIQQHUE+PCLBQ

  • 15/01/2020 - Edição nº 2154

    • Edição nº 2154
    • Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
    • Nº certificação: DYODADLWJRQXNAQZJMX2JQ

  • 15/01/2020 - Edição nº 2153

    • Edição nº 2153
    • Resumo: - Decreto 001/2020 - Cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.
      -- Decreto 002/2020 - Ficam delimitadas para efeito de Regularização Fundiária Urbana no Município de Itororó, as áreas que serão objeto de Regularização.
      -- Portaria 042/2020 - Revoga Portaria 164/2019 e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: 8LZPIO/EJU61EHIR5BLBEW

  • 13/01/2020 - Edição nº 2152

    • Edição nº 2152
    • Resumo: Decreto Nº 0000040/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
    • Nº certificação: C/7GNARQSVMPGZ36/TBB+G

  • 10/01/2020 - Edição nº 2151

    • Edição nº 2151
    • Resumo: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 157/2019- Empresa Stericycle Gestão Ambiental Ltda.
    • Nº certificação: UZC9XIPQ08PSGOU5FPGTWA

  • 09/01/2020 - Edição nº 2150

    • Edição nº 2150
    • Resumo: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 083/2019.
      -1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 082/2019.
      -
    • Nº certificação: FVVLQBDN4KUIE1A8MYSQRW

  • 09/01/2020 - Edição nº 2149

    • Edição nº 2149
    • Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 185/2019 – Contratada: Celina Queiroz de Souza.
    • Nº certificação: SXCH7BOTKX6G7MROU/JGUG

  • 08/01/2020 - Edição nº 2148

    • Edição nº 2148
    • Resumo: - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato - Pregão Presencial N° 053/2019.
      -- Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato - Pregão Presencial N° 055/2019.
      -- Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato - Dispensa de Licitação N° 078/2019.
      -- Extrato do Contrato N° 322/2019 Pregão Presencial SRP N° 006/2019
      -- Extrato do Contrato N° 326/2019 Pregão Presencial SRP N° 006/2019
      -- Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Itororó
      -
    • Nº certificação: WXHUBEADXV1EGH7Z+YXOAG

  • 07/01/2020 - Edição nº 2147

    • Edição nº 2147
    • Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para escolas e creches em distritos e sede e para a secretaria municipal de educação do município de Itororó-Ba.
      -
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: EVP0WIHW06PCGZAHDBFLDG

  • 03/01/2020 - Edição nº 2146

    • Edição nº 2146
    • Resumo: Portaria 001/2020 a Portaria 041/2020.
    • Nº certificação: EOAF/WIXIYWKEWASA+VFUW