Diário Oficial
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Resultados da Busca
Ano: 2021
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FEVEREIRO - 2021
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26/02/2021 - Edição nº 2539
- Edição nº 2539
- Resumo: Portaria 119/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Membros Para Compor a Comissão do FME - Fórum Municipal de Educação e dá Outras Providências.
- Nº certificação: OAG84DCX5YJ9GOWWVQ5ADW
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26/02/2021 - Edição nº 2538
- Edição nº 2538
- Resumo: Termo De Dispensa De Licitação Nº. 015/2021 - Entrega de Contas de água e aviso de débito e efetuar recadastramento de imóveis do Município.
- Nº certificação: KOWP7LSW0BI66TC5ZDOWQG
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25/02/2021 - Edição nº 2537
- Edição nº 2537
- Resumo: Decreto 074/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
-Decreto 075/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
-Decreto 078/2021 - Altera a redação do Decreto 071/2021, na parte indica, e dá outra providência.
- - Nº certificação: 8F9UUFUDW56KT/LPSV1TUW
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25/02/2021 - Edição nº 2536
- Edição nº 2536
- Resumo: Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
- Nº certificação: TWQP0LT89VUXUSWDAGGEXA
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25/02/2021 - Edição nº 2535
- Edição nº 2535
- Resumo: Processo Administrativo Nº 01/2021 - Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Termo de Homologação.
-Processo Administrativo N° 01/2021 - Licitação Pregão Presencial 01/2021 Adjudicação.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Objeto: Entrega de contas de água e aviso de débito e efetuar recadastramento de imóveis do município.
-Contrato de Fornecimento de Produto Químico - Contrato Nº 016/2021 - Contrato de fornecimento de produto químico, que entre si fazem o SAAE (serviço autonomo de água e esgoto), e a empresa Mixquimica Comercio Servicos e Equipamentos LTDA.
- - Nº certificação: FDMKMRC5EQO1SP2R8XNDCA
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24/02/2021 - Edição nº 2534
- Edição nº 2534
- Resumo: Decreto 076/2021 - Dispõe Sobre Medidas Para os Sepultamentos no Âmbito do Município de Itororó, e dá Outras Providências.
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- - Nº certificação: +0CA58YJ8VIDAHFJEPVHVG
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24/02/2021 - Edição nº 2533
- Edição nº 2533
- Resumo: Decreto Nº 073/2021 - Altera a composição da diretoria do conselho municipal dos direitos da criança e adolescente - CMDCA e dá outras providências.
-Portaria Nº 115/2021 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 116/2021 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 117/2021 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 118/2021 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.
- - Nº certificação: DVTMJKTL8XFDR6KQBGAF8G
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24/02/2021 - Edição nº 2532
- Edição nº 2532
- Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Objeto: Contratação de empresa para seguro de 04 (quatro) veículos da Secretaria de Educação.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática, conforme proposta nº 11228.937000/1180-04, para a Secretaria de Saúde.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática, para a Secretaria de Desenvolvimento Social.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para as secretarias.
- - Nº certificação: K6CMBY3FA0EAPJTLKZ8TIG
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23/02/2021 - Edição nº 2531
- Edição nº 2531
- Resumo: Decreto 072/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
-Convenio Nº 002/2021 Recebimento recurso relativo ao serviço especifico de proteção social especial.
- - Nº certificação: 6KRD4QEJQVU0JBJX3C/EIQ
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22/02/2021 - Edição nº 2530
- Edição nº 2530
- Resumo: Errata do Decreto 071/2021.
-Republicação com Correção - Decreto 071/2021 - Altera a redação do Decreto 069/2021, na parte indica, e dá outra providência.
- - Nº certificação: 0RMEX8DBB4L1KBVM19P5EG
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22/02/2021 - Edição nº 2529
- Edição nº 2529
- Resumo: Decreto 071/2021 - Altera a redação do Decreto 069/2021, na parte indica, e dá outra providência.
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- - Nº certificação: 6LJWBEDFZ9OH/V7Z57ZEAG
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22/02/2021 - Edição nº 2528
- Edição nº 2528
- Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Contratação de empresa para aquisição de carnes para as atividades das Unidades de Saúde, CAPS, SAMU e Secretaria de Saúde.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Contratação de empresa para aquisição de pães para as atividades das Unidades de Saúde, CAPS, SAMU e Secretaria de Saúde.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 011/2021 - Contratação de empresa para aquisição de oxigênio e materiais assessórios para o SAMU 192.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: IQH68TRJQQZ8/QI0GREQKG
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19/02/2021 - Edição nº 2527
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19/02/2021 - Edição nº 2526
- Edição nº 2526
- Resumo: Decreto 070/2021 - Decreta Luto Oficial no Município, e dá outras providências.
- Nº certificação: UBWBVE1MW5JRSBWAHNJJHA
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19/02/2021 - Edição nº 2525
- Edição nº 2525
- Resumo: Tomada de Preço n° 001/2021- Contratação de serviços técnicos para a elaboração e execução do Plano de Regularização Fundiária com ações de mobilização social, pesquisa fundiária, diagnóstico da área, levantamento topográfico cadastral, cadastro e coleta de documentos, definição dos instrumentos de regularização, projeto de regularização fundiária, licenciamento e aprovação do projeto e elaboração dos títulos, providências de cartório e por fim entrega dos títulos às famílias beneficiadas, referentes ao Loteamento Gameleira, na cidade de Itororó - BA.
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: QXRJXN2F9LI7TRGNCGE2SW
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18/02/2021 - Edição nº 2524
- Edição nº 2524
- Resumo: Decreto 069/2021 - Dispõe Sobre Novas Restrições Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavírus (Covid-19) No Âmbito Do Município De Itororó E, Dá Outras Providências.
- Nº certificação: F4QPOBYY/NOH3C2BRGE9AQ
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17/02/2021 - Edição nº 2523
- Edição nº 2523
- Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 Objeto: contratação de empresa para aquisição de pneus e jantes para os veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó,
-Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial SRP Nº. 001/2021- Objeto: Consiste na contratação de empresa para aquisição de combustível, óleos lubrificantes, filtros e graxa para os veículos serviço da Prefeitura de Itororó.
- - Nº certificação: ACVIMKPXERZL7B6RMK8ULG
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17/02/2021 - Edição nº 2522
- Edição nº 2522
- Resumo: Publicação de Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó Bahia.
- Nº certificação: FJWYIBFKVGMO/LI8IIOSQQ
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17/02/2021 - Edição nº 2521
- Edição nº 2521
- Resumo: Decreto Nº 068/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao Covid-19 e, dá outras providências.
-Convênio Nº 001/2021. (Associação das Senhoras de Caridade de Itororó - ASCAI.)
- - Nº certificação: 8H6OAFCJ2CLD3X2SIOBMTQ
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12/02/2021 - Edição nº 2520
- Edição nº 2520
- Resumo: Errata da Portaria 084/2021, publicada no site www.itororo.ba.io.org.br
-Republicação Com Correção - Portaria 084/2021 - Reorganiza o Calendário Escolar das Unidades Municipais de Educação referente ao Ano Letivo de 2020, e dá outras providências.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - Maria das Graças Rodrigues da Silva de Itororó
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 014/2021 de Cobrança de Contas de água com autenticação mecânica, que entre si fazem o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e a empresa Maria das Graças Rodrigues da Silva de Itororó
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Ailson dos Santos Coelho ME
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 015/2021 para religação de água e corte de ligação de água, que fazem: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e a empresa Ailson dos Santos Coelho.
-Convênio Nº 001/2021 - Objeto: Recebimento recurso relativo ao serviço específico de proteção social especial.
- - Nº certificação: ZDXW9F7PNBX3RQJUWFNSOQ
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09/02/2021 - Edição nº 2519
- Edição nº 2519
- Resumo: Portaria 092/2021 - Designa Servidor Público para assumir o cargo de Fiscal da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Itororó-Ba e dá outras providências.
- Nº certificação: ERCWQ+YQWWAV5FKXI0DOEQ
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09/02/2021 - Edição nº 2518
- Edição nº 2518
- Resumo: Decreto 067/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
- Nº certificação: IT758HYLFQGDEETT+GS/HG
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05/02/2021 - Edição nº 2517
- Edição nº 2517
- Resumo: Decreto 066/2021 - Revoga ponto facultativo do dia 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
-Errata - Errata da Portaria 091/2021, publicada no site www.itororo.ba.io.org.br.
-Republicação com Correção - Portaria n. 091/2021 - Designa Servidor que menciona para fiscalizar os Contratos de Transporte Escolar do Município, e dá outras providências.
- - Nº certificação: L/WJX/ILJ3JLWFOTSNOVJQ
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05/02/2021 - Edição nº 2516
- Edição nº 2516
- Resumo: Decreto Nº 0000048/2020, 01 De Dezembro De 2020.
-Decreto Nº 0000049/2020, 01 De Dezembro De 2020.
-Decreto Nº 0000053/2020, 01 De Dezembro De 2020.
-Decreto Nº 0000056/2020, 03 De Dezembro De 2020.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2021.
-3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018.
-5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 162/2018.
-Torna Pública a Retificação Da Publicação Na Edição N° 2508, De 01 De Fevereiro De 2021.
-Republicação Com Correção Da Adjudicação Processo Administrativo N° 006/2021, Inexigibilidade Nº 006/2021.
-Republicação Com Correção Da Homologação Processo Administrativo N° 006/2021, Inexigibilidade De Licitação N° 006/2021.
-Republicação Com Correção Do Extrato Do Contrato N° 027/2021, Processo Administrativo N° 006/2021.
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- - Nº certificação: CDVY+GRFUKOH1PWRGSJATG
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05/02/2021 - Edição nº 2515
- Edição nº 2515
- Resumo: Aviso De Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Pneus E Jantes Para Os Veículos A Serviço Da Prefeitura Municipal De Itororó.
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: PENT1V5UGIR/OPYX811WTQ
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04/02/2021 - Edição nº 2514
- Edição nº 2514
- Resumo: Portaria n. 090/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira Municipal e nova Equipe de Apoio e dá outras providências.
-Portaria n. 091/2021 - Designa Servidor que menciona para fiscalizar os Contratos de Transporte Escolar do Município, e dá outras providências.
- - Nº certificação: DYMRQILEQMWI0P59U2QKWQ
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04/02/2021 - Edição nº 2513
- Edição nº 2513
- Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itororó.
- Nº certificação: +Q64OK/ZIVBYE2RDORUHBQ
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03/02/2021 - Edição nº 2512
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02/02/2021 - Edição nº 2511
- Edição nº 2511
- Resumo: Decreto 065/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Itororó-Bahia, e dá outras providências.
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- - Nº certificação: L/EYSFBSFDKMUDA+6ARAZQ
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02/02/2021 - Edição nº 2510
- Edição nº 2510
- Resumo: Decreto 063/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
-Decreto 064/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
- - Nº certificação: GBH6W0AJNX8NOJSBV7PTTQ
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01/02/2021 - Edição nº 2509
- Edição nº 2509
- Resumo: Decreto 062/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
- - Nº certificação: F5O9Y8OWBWSPYM9LWPQOOW
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01/02/2021 - Edição nº 2508
- Edição nº 2508
- Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itororó.
- Nº certificação: EQ5NCNQONYIOZVFVPNWLMG
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JANEIRO - 2021
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29/01/2021 - Edição nº 2507
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28/01/2021 - Edição nº 2506
- Edição nº 2506
- Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2020 Ao Contrato Nº 225/2008 Referente À Tomada de Preço 005/2008. (Secripel Construtora E Terraplanagem Ltda.)
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- - Nº certificação: XLBRKGMU3VVJNN68FZWSMW
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28/01/2021 - Edição nº 2505
- Edição nº 2505
- Resumo: Portaria Nº 082/2021 - Altera Membro da Equipe de Transição de Governo no Município de Itororó e, dá Outras Providências.
-Portaria Nº 089/2021 - Nomeia Membros Para Analisar os Levantamentos e Demonstrativos Elaborados Pela Comissão de Transmissão de Governo e, dá Outras Providências.
- - Nº certificação: GIRJNC79XVXMFV/WVB0BGA
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27/01/2021 - Edição nº 2504
- Edição nº 2504
- Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021- Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas às famílias carentes cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social de Itororó-BA.
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: PXXC1DDCG7SK66BBQ51VMQ
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26/01/2021 - Edição nº 2503
- Edição nº 2503
- Resumo: Errata do Decreto 059/2021, publicada no site www.itororo.ba.io.org.br.
-Republicação com Correção do Decreto 059/2021 - Fica nomeada para o Cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Itororó, Estado da Bahia, a Srª. Ingrid Pereira Vilasboas.
- - Nº certificação: JHGZAS8IYAZZMRLCVT5RNW
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26/01/2021 - Edição nº 2502
- Edição nº 2502
- Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6° Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre de 2020.
- - Nº certificação: K0VITJXO67JIZNKBHXHPCG
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25/01/2021 - Edição nº 2501
- Edição nº 2501
- Resumo:
-Decreto 053/2021 - Nomeia Gestor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
-Decreto 054/2021 - Decreta Feriados Municipais e Pontos Facultativos para o ano de 2021 e dá outras providências.
-Decreto 055/2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.
-Decreto 056/2021 - Nomeia Diretora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Itororó Bahia, e dá outras providências.
-Decreto 057/2021 - Nomeia Coordenadora da Atenção Básica do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Decreto 058/2021 - Nomeia Coordenadora de Planejamento em Saúde do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Decreto 060/2021 - Fica nomeada para o Cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Itororó, Estado da Bahia, a Srª. Ingrid Pereira Vilasboas.
-Decreto 060/2021 - Fica nomeada para o Cargo de Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Itororó, Estado da Bahia, a Srª. Verbena Matos Alves.
-Decreto 061/2021 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria 079/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
-Portaria 080/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
-Portaria 081/2021 - Concede Licença sem Remuneração a servidor e dá outras providências.
-Portaria 083/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
-Portaria 084/2021 - Reorganiza o Calendário Escolar das Unidades Municipais de Educação referente ao Ano Letivo de 2020, e dá outras providências.
-Portaria 085/2021 - Dispõe sobre atribuição de responsabilidade para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos do município de Itororó e da outras providências.
-Portaria 086/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
-Portaria 087/2021 - Nomeia a Comissão realizar o recadastramento dos feirantes no Município de Itororó e dá outras providências.
-Portaria 088/2021 - Nomeia a Comissão para averiguar irregularidades cometidas por agentes públicos no possível recebimento indevido do Auxílio Emergencial e dá outras providências.
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- - Nº certificação: +DZ4QUTVHMVT9M4HFTVEUG
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25/01/2021 - Edição nº 2500
- Edição nº 2500
- Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2021 - Contratação de empresa para aquisição de combustível, óleos lubrificantes, filtros e graxa para os veículos serviço da prefeitura de Itororó.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços de translado.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: VKMRY1FO6X307+QNCVRURQ
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22/01/2021 - Edição nº 2499
- Edição nº 2499
- Resumo: Decreto Nº 053/2021 - Autoriza e Outorga Poderes a Secretária de Saúde Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá Outras Providencias.
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- - Nº certificação: /GZDXKHADHJ/GPUT7TL1UQ
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21/01/2021 - Edição nº 2498
- Edição nº 2498
- Resumo: Portaria n. 084/2021 - Reorganiza o Calendário Escolar das Unidades Municipais de Educação referente ao Ano Letivo de 2020, e dá outras providências.
- Nº certificação: QSRALTKWL9F2O8DGWJRTIA
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20/01/2021 - Edição nº 2497
- Edição nº 2497
- Resumo: Decreto 048/2021 - Nomeia Assessor Especial da Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças do Município de Itororó Bahia, e dá outras providências.
-Decreto 049/2021 - Nomeia Assessor Especial da Secretaria de Urbanismo e Infra-estrutura do Município de Itororó Bahia, e dá outras providências.
-Decreto 050/2021 - Nomeia Chefe do Centro de Abastecimento do Município de Itororó Bahia, e dá outras providências.
-Decreto 051/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Desenvolvimento Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
-Decreto 052/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
- - Nº certificação: KVESKXSP01IBDLRPDIL/KG
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20/01/2021 - Edição nº 2496
- Edição nº 2496
- Resumo: Lei n. 482/1991.
-Lei n. 544-1995.
- - Nº certificação: /G4X0D5GTXPD4C2XNSVPQQ
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20/01/2021 - Edição nº 2495
- Edição nº 2495
- Resumo: Decreto 046/2021- Autoriza e outorga poderes a Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
-Decreto 047/2021- Autoriza e outorga poderes a Secretária de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
- - Nº certificação: BELVHOED0JJ+2AXUPOYVEA
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19/01/2021 - Edição nº 2494
- Edição nº 2494
- Resumo: Decreto n. 045/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
- Nº certificação: VZFJG4S0FNS68+4RZJL/+W
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18/01/2021 - Edição nº 2493
- Edição nº 2493
- Resumo: Decreto 044/2021 - Nomeia Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Itororó Bahia, e dá outras providências.
- Nº certificação: BKFDTQBRDYDWW5EGU4S/9A
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15/01/2021 - Edição nº 2492
- Edição nº 2492
- Resumo: Contrato De Prestação De Serviços Nº 009/2021 Empresa: Nelson Novais Da Silva De Itororó-Me.
-Contrato De Prestação De Serviços Nº 013/2021 Empresa: Ideal Farma Ltda.
- - Nº certificação: AJVXFVUW27LTFXZB1GFTLA
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14/01/2021 - Edição nº 2491
- Edição nº 2491
- Resumo: Lei Nº 117, de 30 de Junho de 1964 Cria serviços autônomo de água e esgoto e dá outras providências.
-Decreto 039/2021 - Nomeia Chefe do Setor de Patrimônio, do Município de Itororó Bahia, e dá outras providências.
-Decreto 040/2021 - Nomeia Assessora Especial da Secretaria de Relações Institucionais, Comunicação e Esportes do Município de Itororó Bahia, e dá outras providências.
-Decreto 041/2021 - Nomeia Assessor Especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Itororó Bahia, e dá outras providências.
-Decreto 042/2021 - Nomeia o Gestor Municipal de Convênios do Município de Itororó-Bahia e dá outras providências.
-Decreto 043/2021 - Exonera Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Itororó Bahia, e dá outras providências.
-Portaria 078/2021 - Dispõe sobre a designação de Ordenadores de Despesa do Município de Itororó e dá outras providências.
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- - Nº certificação: RJQXJGOKST8IL8ZQTRIK3Q
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14/01/2021 - Edição nº 2490
- Edição nº 2490
- Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
- Nº certificação: 76TVSTUDLTMEXOOCPDEPBW
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14/01/2021 - Edição nº 2489
- Edição nº 2489
- Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
- Nº certificação: NB4CJ0L6V8VLPXUHE/Q7AW
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13/01/2021 - Edição nº 2488
- Edição nº 2488
- Resumo: Decreto 038/2021 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Itororó, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Portaria 004/2021 a Portaria 045/2021.
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- - Nº certificação: QXUGUS6/IA3QEUV9K8WODA
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12/01/2021 - Edição nº 2487
- Edição nº 2487
- Resumo: Retificação Da Publicação Na Edição N° 2475, De 31 De Dezembro De 2020.
-Republicação Com Correção Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 277/2017 Empresa: MVF Cruz Seza Me.
-Retificação Da Publicação Na Edição N° 2475, De 31 De Dezembro De 2020.
-Republicação Com Correção Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 276/2017 Empresa: MVF Cruz Seza Me.
-Retificação Da Publicação Na Edição N° 2475, De 31 De Dezembro De 2020.
-Republicação Com Correção Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 273/2017 Empresa: INPASUPRI Comercio De Suprimentos De Informatica Ltda.
- - Nº certificação: WBHEKJXYJZRQFLSLF38W1Q
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12/01/2021 - Edição nº 2486
- Edição nº 2486
- Resumo: Decreto Nº 0000060/2020, 21 De Dezembro De 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 4.100,00 (quatro mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
- Nº certificação: BAMY9EZUMSSXUG2DQX+XAW
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08/01/2021 - Edição nº 2485
- Edição nº 2485
- Resumo: Decreto 034/2021.
-Decreto 035/2021.
-Decreto 036/2021.
-Decreto 037/2021.
-Portaria nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria nº 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria SAAE-ITO-003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria SAAE-ITO 004/2020, de 28 de Dezembro de 2020.
-Portaria SAAE-ITO-04/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria SAAE-ITO-05/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria SAAE-ITO-06/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria SAAE-ITO-07/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria SAAE-ITO-08/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria SAAE-ITO-09/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria SAAE-ITO-010/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria SAAE-ITO-011/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria SAAE-ITO-012/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Extrato do Contrato n° 398/2020
-Retificação na Edição n° 2473, de 31 de Dezembro de 2020.
-Republicação Com Correção do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2018.
-Retificação na Edição n° 2472, de 30 de Dezembro de 2020.
-Republicação Com Correção do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2017.
-Retificação da Publicação na edição nº 2472, de 30 de dezembro de 2020.
-Republicação Com Correção do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2019.
- - Nº certificação: KXGATA6IA0GXCQCPJYCTPW
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07/01/2021 - Edição nº 2484
- Edição nº 2484
- Resumo: Decreto 031/2021.
-Decreto 032/2021.
-Decreto 033/2021.
- - Nº certificação: HK9BOBCWV4N2WBXPADNOMA
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07/01/2021 - Edição nº 2483
- Edição nº 2483
- Resumo: Errata do Decreto 005/2021.
-Republicação com Correção - Decreto 005/2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências
-Errata do Decreto 017/2021.
-Republicação com Correção - Decreto 017/2021 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
- - Nº certificação: GABICH9PORHV4LNPKHWICW
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07/01/2021 - Edição nº 2482
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06/01/2021 - Edição nº 2481
- Edição nº 2481
- Resumo: Decreto 030/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
-Portaria 002/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
-Portaria 003/2021 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeira municipal e equipe de apoio e dá outras providências.
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- - Nº certificação: UW78CYDQX4PNJHJT5SQFRW
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05/01/2021 - Edição nº 2480
- Edição nº 2480
- Resumo: Decreto 020/2021 - Nomeia Assessora Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itororó Bahia, e dá outras providências.
- Decreto 021/2021 - Nomeia Administrador da Subprefeitura do distrito do Rio do Meio, Município de Itororó Bahia, e dá outras providências.
- Decreto 022/2021 - Nomeia Administrador da Sub-prefeitura do Distrito de Itati e dá outras providências.
- Decreto 023/2021 - Nomeia Chefe de Iluminação Pública do Município de Itororó e dá outras providências.
- Decreto 024/2021 - Nomeia Chefe do Almoxarifado Central do Município de Itororó Bahia, e dá outras providências.
- Decreto 025/2021 - Nomeia Chefe do Setor da Garagem, do Município de Itororó Bahia, e dá outras providências.
- Decreto 026/2021 - Nomeia Chefe de Transportes do Município de Itororó Bahia, e dá outras providências.
- Decreto 027/2021 - Nomeia Chefe da Limpeza Pública, do Município de Itororó Bahia, e dá outras providências.
- Decreto 028/2021 - Nomeia Chefe do Setor de Obras do Município de Itororó Bahia, e dá outras providências.
- Decreto 029/2021 - Nomeia Comandante da Guarda Municipal do Município de Itororó Bahia e dá outras providências.
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- - Nº certificação: LJMEFVLN7IFYENVRIEFBPW
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04/01/2021 - Edição nº 2479
- Edição nº 2479
- Resumo: Decreto 009/2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD, para o exercício 2021, e dá outras providências.
- Decreto 010/2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências.
- Portaria SAAE-ITO 004/2020, de 28 de Dezembro de 2020 - Nomear os servidores: Gilton Sertão Duarte, Aloisio de Oliveira Figueiredo, Gideon Freitas do Nascimento e Rúbia Selene Nascimento Freitas, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão para Conferência de Caixa do exercício de 2020.
- - Nº certificação: CAKIVXOYFANMMWNTIKJWVW
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04/01/2021 - Edição nº 2478
- Edição nº 2478
- Resumo: Decreto 001/2021.
- Decreto 002/2021.
- Decreto 003/2021.
- Decreto 004/2021.
- Decreto 005/2021.
- Decreto 006/2021.
- Decreto 007/2021.
- Decreto 008/2021.
- Decreto 011/2021.
- Decreto 012/2021.
- Decreto 013/2021.
- Decreto 014/2021.
- Decreto 015/2021.
- Decreto 016/2021.
- Decreto 017/2021.
- Decreto 018/2021.
- Decreto 019/2021.
- Portaria 001/2021.
- - Nº certificação: D6CIA9CMF1UM+UY2N0R6IW
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